08/01/2024 14:17:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO

08/01/2024 14:17:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2023 10:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:35:55 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

11/07/2023 12:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 10:30:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

04/07/2023 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/06/2023 09:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio

22/06/2023 10:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO

22/06/2023 09:08:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2023 08:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 10:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 05:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 14:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 09:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2023 09:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento com TAC

16/03/2023 12:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2023 12:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 14:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 14:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2022 14:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 09:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2022 09:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 10:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2022 10:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/07/2022 10:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2022 14:02:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA AGUARDAR RESPOSTA

09/05/2022 15:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2022 14:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2022 11:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2022 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2022 11:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2022 20:00:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, realizei a prorrogação do prazo de vigência deste protocolo, conforme determinação contida no último despacho.  O referido é verdade. Dou...

24/03/2022 19:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2023, por ALINE DE OLIVEIRA SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - Barras.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme as justificativas contidas no último despacho.

24/03/2022 19:51:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/03/2022 09:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2022 17:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 15:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2022 08:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2022 13:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:22:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 12:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 16:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 15:41:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CONCLUSÃO Nesta data, em virtude de férias programadas (de 10.01.22 a 08.02.22) remeto os autos ao diretor da Secretaria Unificada das Promotorias de Barras O referido é verdade. Barras/PI, 07 de janeiro de 2021. Eu, Tayla Tamara Conrado Lages, Matrícula 30017, que digitei e subscrevi.

29/11/2021 11:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 29 de novembro de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

23/11/2021 12:27:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 12:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/11/2021 12:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 12:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 14:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:55:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 11:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 12:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 12:48:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/10/2021 10:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

22/10/2021 10:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

18/10/2021 13:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 12:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/10/2021 08:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/09/2021 09:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 09:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

17/08/2021 23:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 23:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

16/08/2021 12:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 12:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 12:19:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2021 12:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/08/2021 12:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/08/2021 16:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 16:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 22:32:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 10:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 10:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 15:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 15:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 18:33:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 18:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 18:26:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 16:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 16:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/06/2021 16:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 16:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/06/2021 16:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2021 18:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2021 18:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

28/03/2021 18:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme os motivos indicados no último despacho.

28/03/2021 18:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/03/2021 15:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 15:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/03/2021 10:46:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 10:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:20:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:13:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 01:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 01:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 20:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 20:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que nesta data, devolvo os autos para o Gabinete para fins de Correição. Barras, 04 de fevereiro de 2021. Francisca das Chagas de Sousa Soares Servidora Cedida

16/01/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/01/2021 14:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2021 14:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 16:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2020 16:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO Nesta data, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para aguardar resposta aos expedientes encaminhados, considerando que a detentora anterior se encontra afastada por motivos de atestado médico. O referido é verdade. Dou fé. Barras/PI, 20 de novembro de 2020. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial

19/11/2020 08:46:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 17:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2020 17:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 17:38:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 17:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2020 17:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/10/2020 17:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 17:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 15:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 15:16:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2020 11:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à Servidora da Secretaria para aguardar resposta

13/04/2020 11:02:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 136/2020-2ªPJB

13/04/2020 11:01:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com a senhora Secretária de Educação do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8139-2845, no dia 25 de março de 2020, às 11h13min, encaminhando a ela o ofício n° 136/2020-24PJB, que leva anexo a Recomendação Administrativa nº 009/2020-22PJB.

13/04/2020 10:59:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n° 135/2020-2ªPJB

13/04/2020 10:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em razão do sistema de teletrabalho estabelecido no âmbito das Promotorias de Justiça de Barras pela Portaria 001/2020-PJB e com base na Resolução n° 199/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público, entrei em contato com o senhor Procurador do Município de Boa Hora, via WhatsApp, através do número 86 8113-9655, no dia 30 de março de 2020, às 09h08min, encaminhando a ele o ofício n° 135/2020-2ªPJB, que leva anexo a Recomendação Administrativa nº 009/2020-2ªPJB, dirigida ao Prefeito do Município de Boa Hora.

23/03/2020 11:17:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Tendo em vista que, até a presente data não há registro de recebimento do Ofício 021/2018, foi reencaminhado o mencionado expediente ao CACOP.

28/02/2020 13:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento das providências determinadas no último despacho.

28/02/2020 13:47:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR ao(à) excelentíssimo(a) senhor(a) Prefeito(a) Municipal de Boa Hora, e ao(à) excelentíssimo(a) senhor(a) Secretário(a) Municipal de Educação, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Constituição Federal, art. 37, caput), no prazo de 10 (dez) dias, a adoção das providências para que: a) Expeça ofício à Diretoria Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí/DETRAN-PI, com a máxima brevidade, solicitando o agendamento da inspeção semestral nos veículos e condutores escolares do município de Boa Hora; b) No prazo de 30 dias a contar do recebimento desta Notificação Recomendatória, encaminhe à Promotoria de Justiça de Barras, no endereço que consta na nota de rodapé, informações no que diz respeito ao atendimento desta notificação, inclusive sobre os motivos da não-concretização das condutas recomendadas, registrando-se que, não obstante a não obrigatoriedade do seu atendimento, a possível conduta indevida sujeita-se, por sua vez, a correção de natureza jurisdicional, seja da pessoa jurídica e/ou física responsável, com repercussões civis (inclusive ressarcitórias), administrativas (improbidade) e/ou penal.

27/02/2020 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. Tramitação regular do feito. No ensejo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que providencie a juntada do Aviso de Recebimento do expediente que consta às folhas 74 (Ofício nº 021/2018) e, no caso de não ser localizado, desde já, determino o seu reenvio via e-doc e e-mail institucional. Remeta-se ao Prefeito Municipal de Barras e à Secretária Municipal de Educação via da Recomendação Administrativa, que segue anexa, para conhecimento e adoção das providências cabíveis. Feito isso, transcorrido o prazo fornecido para cumprimento do recomendado, retornem os autos para verificar a existência de fundamento para propositura de ação civil pública por eventual ato de improbidade administrativa praticada pelos investigados. Diligências necessárias. Cumpra-se.

27/02/2020 12:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 11:20:00 • ATOS COMUNS » Anexação

Vista Nesta data, vão estes autos com vista a(o) Dr(a). Dr(a). Glacio Paulino Setubal da C e Silva

07/02/2020 11:19:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Circular n° 08/2019-CAODEC/MPPI

07/02/2020 11:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 13:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 10:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 11:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO

20/08/2019 11:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/08/2019 11:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2019 09:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2019 09:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHA a Recomendação Administrativa Nº 03/2018 - MPPI/2PJB para conhecimento e adoção de providências cabíveis.

22/03/2019 09:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:26:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 16:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Nomeia servidores para secretariarem os trabalhos e DETERMINA a reiteração de todos os termos do ofício 020/2018-MPPI.

27/02/2019 16:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2019 16:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°44(2018 (INQUÉRITO CIVIL N° 03/2018-MPPI/2PJB), RESOLVE-SE converter procedimento em INQUÉRITO CIVIL.

27/02/2019 16:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 09:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 09:13:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2019 09:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2019 09:11:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2019 09:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2019 09:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

18/02/2019 09:04:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2019 08:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2019 07:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2019 07:30:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2019 07:23:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2019 07:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 12:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2018 12:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/07/2018 12:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2018 12:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2018 12:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/07/2018 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/07/2018 12:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 12:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 12:20:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

25/07/2018 12:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/07/2018 12:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

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juntada da noticia de fato n° 000069-140/2017

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Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual