29/08/2019 10:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO

29/08/2019 10:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/08/2019 09:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 10:50:54 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta poluição sonora decorrente das atividades do empreendimento ¿Bar da Sandra¿, localizado na Quadra 18, Casa 16, Bairro Santo Antônio, Residencial Vamos Ver o Sol, nesta Capital. Após a realização de várias diligências, inclusive do Laudo Técnico de Fiscalização resultado de vistoria in loco no estabelecimento em questão, constatou-se que o objeto da instauração do presente procedimento, exauriu-se, vez que não foi constatado poluição sonora no empreendimento ¿Bar da Sandra¿, pelo fato de não possuir aparelho de som no estabelecimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

22/07/2019 10:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 201/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

21/02/2019 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

21/02/2019 08:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/02/2019 08:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/01/2019 10:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/12/2018 12:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

18/12/2018 12:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

22/02/2018 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

ARQUIVE-SE [D2]

21/02/2018 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

27/11/2017 11:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 820/17 à SEMAM [B1].

27/11/2017 11:32:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Diante das informações prestadas pela proprietária do empreendimento às fls. 82, determino seja expedido ofício à SEMAM requisitando a realização de vistoria no estabelecimento com o fim de aferir os níveis de poluição sonora ocasionado pelo empreendimento, no prazo de 10 dias úteis.

06/11/2017 08:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação ao Proprietário do Bar da Sandra para comparecimento em audiência. [C1]

06/11/2017 08:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 107, de 23 de outubro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

15/09/2017 10:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Membro no dia 08 de junho de 2017.

02/08/2017 09:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 636/17 à Olavo Braz Barbosa Nunes Filho - SEMAM requisitando, em 10 dias, se as irregularidades constatadas no Laudo de Vistoria nº 766/2017 foram sanadas [B1].

02/08/2017 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Seja expedido ofício à SEMAM requisitando que informe, em 10 dias, se as irregularidades constantes no Laudo de Vistoria nº 766/2017 foram sanadas pelo empreendimento; 2. Com as informações ou decorrido o prazo, à conclusão.

28/07/2017 11:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Mandado de Notificação para Representante Legal do Posto de Lavagem O Santana (Auto Lavagem O Lima) para apresentar cópias da Licença Ambiental e do Alvará de Funcionamento no dia 1º de agosto de 2017, às 9hrs [C1].

20/07/2017 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Mandado de Notificação para Representante Legal do Posto de Lavagem O Santana (Auto Lavagem O Lima) para apresentar cópias da Licença Ambiental e do Alvará de Funcionamento [B1].

06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2017 11:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP n° 000026-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Suposta poluição sonora ocasionada por estabelecimento comercial denominado ¿Bar da Sandra¿. Procedimento preparatório que tramita há mais de três anos. Pedido de prorrogação do prazo para finalizar a instrução. Não cabimento. Vencido o prazo para conclusão do procedimento preparatório (que é de noventa dias, prorrogável por igual período), o membro do Ministério Público promoverá o arquivamento, ajuizará a respectiva ação civil pública ou converterá em inquérito civil. Voto pelo indeferimento da prorrogação, determinando o retorno dos autos à origem para que seja, urgentemente, cumprido o disposto no art. 2º, § 6º da Resolução CNMP nº 23/2007, bem como do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 01/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça. Prorrogação negada. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu o pedido de prorrogação do prazo e determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre o arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão do procedimento preparatório em inquérito civil, nos termos do voto da Relatora, que votou como Subcorregedora-Geral do Ministério Público e se absteve de votar como Conselheira.

23/05/2017 12:00:02 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: SUPOSTA POLUIÇÃO SONORA OCASIONADA POR ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO ¿BAR DA SANDRA¿. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO QUE TRAMITA HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA FINALIZAR A INSTRUÇÃO. INCABIMENTO. VENCIDO O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO (QUE É DE NOVENTA DIAS PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO), O MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PROMOVERÁ O SEU ARQUIVAMENTO, AJUIZARÁ A RESPECTIVA AÇÃO CIVIL PÚBLICA OU CONVERTERÁ EM INQUÉRITO CIVIL. VOTO PELO INDEFERIMENTO DA PRORROGAÇÃO, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE SEJA, URGENTEMENTE, CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 2º, §6º, DA RESOLUÇÃO N. 23/2007 DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, BEM COMO NO ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N. 01/2008 DO COLÉGIO DE PROCURADORES.

23/05/2017 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2017 12:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1239ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 12/05/2017.

05/05/2017 12:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2017 09:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminha os autos do procedimento solicitando prorrogação de prazo para conclusão do procedimento.

02/03/2017 10:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Vistos em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determina-se: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício ao Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) requisitando, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, a realização de diligência in loco, com uso de decibelímetro (nos dias e horários de funcionamento do empreendimento), com o fim de aferir os níveis de poluição sonora emitidas pelo empreendimento, encaminhando as constatações a este Órgão Ministerial; b.3) Seja expedido ofício à Superintendência Municipal de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU/SUL) para que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça quais as medidas adotadas diante da ausência do Alvará de Funcionamento do empreendimento, encaminhando cópia do documento de fl. 67. Cumpra-se.

26/01/2017 09:31:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

26/01/2017 09:30:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTOS AOS AUTOS OFÍCIO 8272016 ENCAMINHADO PELA SEMF

24/01/2017 13:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2016 08:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 876/2016 À SEMF ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

24/11/2016 08:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 286/2016, encaminhado pelo GEVISA, protocolizado sob o nº 25997/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

24/11/2016 08:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO 078/2016 encaminhado pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ Localização B2]

25/10/2016 09:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B2]

24/10/2016 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 690/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS [ LOCALIZAÇÃO B1]

24/10/2016 08:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 689/2016 Á SEMF

24/10/2016 08:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 688/2016 À GEVISA

08/08/2016 11:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à Gerência de Vigilância Sanitária para que informe se estabelecimento obteve Alvará de Funcionamento. Em caso negativo, que sejam adotadas as providências cabíveis ao caso, e comunicado ao MP, no prazo de 10(dez) dias. b) Oficie-se à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se estabelecimento obteve Alvará de Funcionamento. Em caso negativo, que sejam adotadas as providências cabíveis ao caso, e comunicado ao MP, no prazo de 10(dez) dias. c) Oficie-se ao Corpo de Bombeiros para que informe se o estabelecimento possui Atestado de Regularidade, adotando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias. [ LOCALIZAÇÃO A2]

18/05/2016 10:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 18 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

18/05/2016 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 356/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, protocolizado sob o nº 10431/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

19/04/2016 09:25:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 289/2016 [ LOCALIZAÇÃO B2]

19/04/2016 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 289/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul - SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 07:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-SUL para que informe se o estabelecimento se regularizou ou manteve-se com as atividades paralisadas em razão da interdição. Cumpra-se. Teresina - Pi, 04/04/2016

25/11/2015 09:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 25 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual