06/08/2025 09:44:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/08/2025 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 23:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI  SIMP n. 000026-179/2025     Procedimento Preparatório Nº 07/2025                DESPACHO      Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 07/20...

29/07/2025 13:51:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2025 13:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que na presente data a servidora Thalita, vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP/MPP, ...

29/07/2025 12:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento o comprovante de envio realizado por meio do sistema SEI, em cumprimento à determinação constante ...

29/07/2025 09:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2025 16:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI      SIMP n. 000026-179/2025     Procedimento Preparatório Nº 07/2025                DESPACHO      Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ...

18/07/2025 10:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 10:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Massapê-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.   ...

18/07/2025 10:15:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de proceder ao cumprimento do item "I" do despacho exarado nos autos ao Id. 63344259, em razão de que a documentação nele solicitada já havia sid...

18/07/2025 10:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 185/2025 encaminhado pelo Município de Massapê-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

18/07/2025 09:22:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2025 09:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI      SIMP n. 000026-179/2025    Procedimento Preparatório Nº 07/2025              DESPACHO      Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 7/...

04/07/2025 12:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2025 12:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Massapê-PI respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberação.   ...

04/07/2025 12:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 1622025 encaminhado pelo Município de Massapê-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    ...

19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria para Diário, CSMPPI e Município de Jaicós-PI em cumprimento a Portaria. E, para constar, lavro e assino o present...

06/06/2025 12:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/06/2025 12:35:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2025 12:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2025 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS        SIMP n. 000026-179/2025        PORTARIA N° 07/2025  Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP     O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS ...

05/06/2025 10:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI      Notícia de Fato  SIMP n. 000026-179/2025        DESPACHO DE CONVERSÃO      Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promo...

03/06/2025 12:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2025 11:14:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, no dia 23/05/2025 esgotou o prazo estipulado para o Município de Massapê responder à solicitação e não houve confirmação de recebimento ou resposta ao expediente. Desse mod...

09/05/2025 12:14:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para Município de Massapê em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo.    TA...

09/05/2025 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2025 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 11:22:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

06/05/2025 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 10:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI    Notícia de Fato  SIMP n. 000026-179/2025        DESPACHO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada no âmbito desta Promotoria de Justiça com o o...

05/05/2025 13:28:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sebastiao Jacson Santos Borges - Para Responsável pela Lotação: Jesse Mineiro de Abreu

24/04/2025 11:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 11:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Município de Massapê do Piauí  respondeu a solicitação encaminhada dentro do prazo estipulado. Sem diligências pendentes, faço conclusão dos autos para ulterior deliberaçã...

24/04/2025 11:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de Ofício 097/2025 encaminhado pelo Município de Massapê do Piauí em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo....

10/04/2025 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o Municipio de Massapê do Piauí e a Câmara Municipal de Massapê em cumprimento ao despacho. E, para cons...

10/04/2025 11:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 10:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAYANE DE JESUS CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges

02/04/2025 17:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO

02/04/2025 17:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em anexo. 

28/03/2025 11:27:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 11:26:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/03/2025 11:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta apresentada pelo município de Massapê do Piauí, em atendimento a requisições ministeriais. 

14/03/2025 09:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2025 12:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento pela prefeitura de Massapê do Piauí.

14/02/2025 11:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da requisição de habilitação de advogados aos autos, representantes do Município de Massapê do Piauí.

06/02/2025 10:30:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de despacho ao Prefeito e Presidente da Câmara de Massapê do Piauí.

02/02/2025 14:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2025 14:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2025 14:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/02/2025 14:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo. 

23/01/2025 16:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de edital de seleção dos novos diretores de escola de Massapê.

22/01/2025 12:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 11:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À servidora responsável, tendo em vista a divisão interna de trabalhos desta Promotoria de Justiça, uma vez que se trata de protocolo par.

16/01/2025 16:28:31 • ATOS COMUNS » Atendimento

16/01/2025 16:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2025 16:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

16/01/2025 16:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 16:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual