09/06/2021 14:50:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP ARQUIVADO NA CAIXA Nº 09/2016

20/04/2021 09:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.02.2021, na 1336ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/02/2021 10:40:21 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 13:09:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 10:02:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 18:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 16:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/04/2020 12:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

31/01/2020 09:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 023/2020/PJR -MPPI Regeneração/PI, 29 de Janeiro de 2020. À sua Excelência o Senhor, CAP. JUVENILTON CAVALCANTE PESSOA 2ª Cia/18º BPM Assunto: Requisição de informações e documentos ¿ Ref. ao ICP nº 09/2016 (SIMP 26-231/2019). Senhor Comandante, Tramita no âmbito desta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil Público Público nº 09/2016 (SIMP 26-231/2019) oriundo da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria Agregada), instaurado em face da Polícia Militar do Estado do Piauí visando apurar a distorção do número de policiais militares que atuam no Município de Jardim do Mulato/PI, com apenas 01 (UM) policial militar. Em análise de referidos autos, verificou-se que o presente procedimento encontra-se pendente de resolutividade. Em audiência extrajudicial realizada na data de 01.08.2018, o SGT PM FRANCISCO BARBOSA DE LIMA declarou que o contingente de Policiais Militares no município de Jardim do Mulato/PI era compostos por 03 (três) PMs, in casu, SGT PM Pires, CB PM José e o declarante. Nesse sentido, o Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, pelas normas do art. 127, caput e artigo 129, incisos II e III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, da Lei nº 8.625/93 e §§ 4º e 5º, do art. 2º, inciso II da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, vem, por meio deste expediente, REQUISITAR de Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informe quais as providências adotadas para regularização do policiamento no Município de Jardim do Mulato, encaminhando-se a este Órgão Ministerial um Plano de Atuação voltado ao policiamento ostensivo preventivo visando melhor garantir a segurança da comunidade local, bem como informe os nomes dos policiais militares lotados na cidade, rotina de trabalho, quantos policiais exercem a função diariamente e a situação da viatura destinada ao município. Sem mais para o momento, externo-lhe votos de distinta consideração e respeitosa saudação ministerial. Atenciosamente, VALESCA CALAND NORONHA Promotora de Justiça

28/01/2020 18:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/12/2019 12:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2016/PJR-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ TERMO DE JARDIM DO MULATO/PI CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Regeneração/PI, 17 de Dezembro de 2019. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

17/12/2019 12:28:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2019 12:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

12/11/2019 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

12/11/2019 11:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

"Determino sejam os autos digitalizados, após a elaboração e juntada do relatório final."

12/11/2019 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí-PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJA nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. Angical do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática