08/12/2022 10:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

07/12/2022 10:30:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 15:17:55 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 15:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido ...

20/09/2022 11:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 11:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:58:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 11:31:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/06/2022 11:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2022 12:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 1 90 /202 2 São Pedro do Piauí, 2 6 de maio de 202 2 Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, C...

26/05/2022 11:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 1 90 /202 2 São Pedro do Piauí, 2 6 de maio de 202 2 Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí, C...

25/05/2022 16:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 04/2020 SIMP Nº: 000026-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 04/2020, SIMP nº 000026- 255/2017, instaurad...

24/05/2022 15:32:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão - 0000629-81.2017.8.18.0072

13/02/2022 11:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

23/03/2021 14:46:40 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 11:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/02/2021 13:19:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 09:07:12 • ATOS COMUNS » Distribuição

31/08/2020 08:58:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

31/08/2020 08:57:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/08/2020 08:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

10/07/2020 21:11:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2020 12:48:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima.

07/02/2020 12:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 11:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou o pedido de arquivamento, determinando retorno dos autos a Promotoria de Justiça de origem, para a realização de diligências, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/01/2020 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:14:57 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar suposto ato de improbidade administrativa cometido por Antônio Ribeiro Barradas, ex-prefeito do Município de Agricolândia/PI. Em detida análise ao conteúdo carreado ao bojo dos autos, verificou-se, que apesar do Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ter alegado em seu despacho de arquivamento que o término do mandato do ex-gestor municipal, Antônio Ribeiro Barradas se deu em 31/12/2008, ocorrendo assim o instituto da prescrição em relação aos atos de improbidade administrativa, este não realizou nenhuma diligência no presente procedimento, que comprove o alegado, não há ofício ou certidão oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí informando a data da cessão dos vínculos do investigado com a administração pública municipal, de modo a se determinar quando se iniciou a contagem do prazo prescricional. Além disso, o Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, não se manifestou em seu despacho em relação ao dano ao erário, apesar de que segundo a denúncia do ex-prefeito, Walter Ribeiro Alencar, supostamente ocorreu desvio dos recursos oriundos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Art. 10, §4°, inciso I da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Não homologação do arquivamento, com devolução dos autos a Promotoria de Justiça de origem, a fim de que sejam realizadas novas diligências.

25/11/2019 09:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/10/2019 11:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho.

07/10/2019 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

07/08/2019 14:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Assim sendo, não se faz razoável o prosseguimento do PP nº 05/2019, motivo pelo qual pugnamos por seu arquivamento. Dessa forma, remetemos o presente para o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de apreciar retrocitado pedido, com arrimo nas argumentações acima expendidas. É a conclusão. São Pedro do Piauí(PI), 07 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

07/08/2019 13:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 227/2019 São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019. Excelentíssima Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

07/08/2019 13:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 05/2019 SIMP Nº: 000026-255/2017 Relatório final

26/07/2019 11:38:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

26/07/2019 11:36:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópias de e-mails encaminhando a Portaria que instaurou o presente procedimento para publicação no Diário do MPPI, e para ciência do CSMP e Corregedoria.

26/07/2019 11:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 23/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar suposto crime de improbidade administrativa cometido por Antônio Ribeiro Barradas, Ex-Prefeito de Agricolândia ¿ PI, RESOLVE CONVERTER a NF nº 04/2017 em Procedimento Preparatório nº 05/2019.

26/07/2019 11:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

26/07/2019 11:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2019 13:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face o transcurso de correição ordinária anual1, far-se-á pertinente relatório, com o objetivo de serem adotadas as pertinentes medidas. São Pedro do Piauí, 21 de março de 2019.

25/03/2019 13:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

20/04/2018 11:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, considerando o encerramento da Correição Ordinária Anual, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

22/03/2018 09:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após, sejam conclusos para relatório final. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.

22/02/2017 14:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática