18/09/2018 09:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação do CSMP em 16/05/2018.

21/08/2018 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2018 12:28:58 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO APURAR DANOS AMBIENTAIS GERADOS PELAS FÁBRICAS DE PROCESSAMENTO DE MANDIOCA SITUADAS NA CIDADE DE MARCOLÂNDIA-PI.

02/08/2018 12:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2018 09:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 33/2018 Marcolândia ¿ PI, 05 de Abril de 2018. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Ref. Ofícios CSMP nº 55/2018 e 80/2018. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar os autos relacionados nos ofícios supra mencionados, devidamente sanadas as irregularidades. Informo, ademais, que apenas na data de hoje tive acesso aos mesmos, pois sou titular da Promotoria de Simões e durante o mês de março, em razão da quantidade de audiências realizadas, os trabalhos na Promotoria de Marcolândia, no que diz respeito ao cumprimento de alguns prazos extrajudiciais, ficaram prejudicados pois não há servidor, cedido ou assessor na Promotoria, para dar andamento aos feitos enquanto realizo audiências e despacho processos judiciais. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

08/03/2018 12:23:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

08/03/2018 09:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 12:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem encaminhar promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 14/2014 para fins de apreciação. Na oportunidade, remeto os autos.

19/02/2018 12:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Considerando o laudo de fls. 23-31, temos que só há uma única fábrica em funcionamento no Município, a saber, a do Sr. Zacarias. Logo, houve a perda do objeto, justificando a promoção do ARQUIVAMENTO do presente feito. Determino, pois, o ARQUIVAMENTO.

19/02/2018 11:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2018 11:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2017 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos

20/02/2017 10:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências imprescindíveis à conclusão do presente INQUÉRITO CIVIL, que tem por objeto a apuração de danos ambientais gerados pela Fábrica de Processamento de Mandioca Zé Laerte, DETERMINO a prorrogação do mesmo pelo prazo de 01 (UM) ano.

20/02/2017 10:21:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcolândia - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática