05/04/2025 10:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

25/03/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

21/03/2025 06:01:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

19/03/2025 06:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

27/02/2025 19:01:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/02/2025 19:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 19:00:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2024 10:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

14/11/2024 00:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho. 

14/11/2024 00:48:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2024 00:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Juntada do termo de declarações referente à audiência realizada no dia 04/11/2024.

14/11/2024 00:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O prazo para o cumprimento do encaminhamento determinado na audiência do dia 04/11/2024 finda em 11/11/2024 (incumbência da notificada). 

14/11/2024 00:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Juntada do termo de declarações referente à audiência realizada no dia 04/11/2024.

17/10/2024 13:57:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP.

17/10/2024 13:56:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria nº 25/2024.

17/10/2024 08:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/10/2024 08:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

14/10/2024 09:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência designada para o dia 04/11/2024, às 12h, com a Sra. Kátia Simone Pereira Lemos, ex-Diretora da Unidade de Gestão da Rede Física.

14/10/2024 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência designada para o dia 04/11/2024, às 11h, com a Sra. Arielma, atual Diretora da Unidade de Gestão da Rede Física. 

14/10/2024 09:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Com base no documento de ID. 58088398, sub id. 5583422, fls. 04, sugere-se a notificação da Sra. Kátia Simone Pereira Lemos, ex-Diretora da Unidade de Gestão da Rede Física, bem como da atual diretora...

12/09/2024 09:42:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Estado do procedimento: Designadar novas datas para oitivas. 

28/08/2024 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2024 10:06:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Jesus Lima - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

29/07/2024 17:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAIS FERRAZ REIS BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

15/07/2024 09:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que as notificações não foram encaminhadas, restando o ato da audiência prejudicado.

10/07/2024 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

10/07/2024 11:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Francisco de Jesus Lima - Promotor em Substituição (Portaria nº 2329/2024)...

09/07/2024 09:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, conforme informações prestadas pelo Setor de Transportes do MPPI, a notificação nº 020/2024/35ªPJ não foi recebida pela SEDUC, que informou a necessidade de especificar a lotação da ser...

09/07/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Certifico que realizei atendimento da assessora da Diretoria da Unidade de Gestão da Rede Física - UGERF, que informou que a atual diretora da unidade é a Sra. Arielma Denise de Oliveira. 

09/07/2024 08:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações da SEDUC.

09/07/2024 08:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2024 09:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Oitiva com o Sr. Wendell Nunes, às 09h30m

01/07/2024 09:32:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/07/2024 09:32:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/07/2024 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2024 09:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/07/2024 09:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

01/07/2024 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

25/06/2024 12:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI nº 00011.012524/2021-57, Governo do Estado. 

17/03/2024 22:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2024 22:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2024 14:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2024 14:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/03/2024 09:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC. 

07/02/2024 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações complementares prestadas pelo Sr. Antônio FIlho. 

26/01/2024 14:00:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Promotoria de Pedro II.

25/01/2024 11:50:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento da Carta Precatória nº 001/2024/35ªPJ.

25/01/2024 10:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos fornecdidos pelo Sr. Antônio José Lima, em audiência. 

25/01/2024 10:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

23/01/2024 09:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC em relação ao encaminhamento da Notificação nº 007/2024 para aquele órgão. 

23/01/2024 08:59:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 021/2024 foi recebido na SEDUC, em 19/01/2024, conforme comprovante anexo. 

23/01/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a Notificação nº 007/2024 foi recebida na SEDUC, em 19/01/2024, conforme comprovante anexo.

19/01/2024 09:35:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Carta Precatória nº 01/2024/35ªPJ à 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II.  Correio eletrônico "Segunda Promotoria de Justiça de Pedro II"

19/01/2024 09:33:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 008/2024/35ªPJ à Construtora Padrão LTDA. 

19/01/2024 09:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei a Notificação nº 07/2024/35ªPJ ao correio eletrônico antoniofilho04@seduc.pi.gov.br, conforme comprovante anexo. 

19/01/2024 09:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/01/2024 09:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 021/2024 - Ao Secretário Estadual da SEDUC. 

18/01/2024 11:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos do SEI 00011.008539.2020-30.

18/01/2024 11:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2024, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

18/01/2024 11:31:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/01/2024 11:08:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC. 

12/11/2023 17:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

12/11/2023 17:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, apesar de existir confirmação de recebimento do Ofício nº 225/2023/35ªPJ pela SEDUC (doc. anexo), a mesma não apresentou resposta até a presente data.

25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 08:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 225/2023/35ªPJ.

13/09/2023 08:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2023 08:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2023 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/09/2023 08:49:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2023 08:49:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro. 

11/09/2023 13:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC.

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/06/2023 11:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 133/2023/35ªPJ.

23/06/2023 11:32:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/07/2023, por LAIS FERRAZ REIS BARROSO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de prorrogação.

23/06/2023 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

23/06/2023 11:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2023 11:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro para despacho.

31/03/2023 10:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de fato autuada sob o nº 018/2023/35ªPJ.

31/03/2023 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2023 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2023 14:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 14:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 14:50:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/02/2023 13:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntos aos autos documentação constante no SEI nº 19.21.0378.0005194/2023-66. 

16/02/2023 11:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após co...

16/02/2023 11:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática