10/10/2024 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412668) e em cumprimento ao Despacho ID: 60418852.

10/10/2024 09:15:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 60412668) e em cumprimento a...

10/10/2024 08:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2024 16:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...

09/10/2024 15:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP.

09/10/2024 10:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:07:24 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

05/09/2024 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 13:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 13:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 59932340, remeto aos autos.

29/08/2024 12:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59932340, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 29 de ag...

29/08/2024 12:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n.º 2357_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Reinaldo da Silva Santos.

29/08/2024 12:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2357_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Reinaldo da Silva Santos.

29/08/2024 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 10:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...

29/08/2024 09:58:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 09:35:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 14:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

28/08/2024 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 13:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2024 13:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 12:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos.

13/08/2024 11:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 59772220, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 13 de ag...

13/08/2024 11:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2203_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento a Srª Isabel Cristina. Enviado para fins de notificação via WhatsApp.

13/08/2024 11:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2202_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Conselho Tutelar de Oeiras - PI.

13/08/2024 11:38:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2201_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de Santo Inácio do Piauí - PI.

13/08/2024 11:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2200_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à 4ª PJO - PPIC 64_2024.

13/08/2024 10:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

13/08/2024 10:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Promoção de Arquivamento juntada ao OneDrive na pasta da Vitória 

13/08/2024 10:19:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 12:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

12/08/2024 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

12/08/2024 12:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2024 12:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício n.º 2124/2024 - 2ª PJO - SIMP 000026-375/2024

06/08/2024 09:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio do Ofício n.º 21/2024-2ªPJO.

05/08/2024 09:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2124/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação por contato telefônico.

05/08/2024 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/08/2024 15:48:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 14:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 64/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/P...

02/08/2024 13:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/08/2024 13:35:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 59577984 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59588427, 59588673, 59588690 e 596610...

02/08/2024 13:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 66-2024 - SIP em resposta ao ofício 2044-2024 - 2ª PJO.

30/07/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Carta Precatória Ministerial nº 11/2024 (Protocolo_000034_375_2024), conforme determinação expedida nos autos da referida carta. Devolvo os autos para fins de acompanhament...

30/07/2024 13:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2024 14:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2044-2024. Encaminha Requisição ao Prefeito de SIP - PPIC 64-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/08/2024.

26/07/2024 14:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_0802540_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 64-2024 - 2ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 131-2024. PP 64-2024. 26.375-2024 - 2ª PJO para publicação" 

26/07/2024 14:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2043-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do PPIC 64-2024 - 2ª PJO e CE.  

25/07/2024 12:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/07/2024 12:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 12:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos/informações acostada à Portaria 131/2024.

25/07/2024 12:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2024 12:39:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

25/07/2024 12:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/07/2024 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria 131/2024. PP 64/2024 acostada ao Onedrive para assinatura. 

25/07/2024 10:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 09:46:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

25/07/2024 09:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59334224 do SIMP, conforme diligências no ID: 59388377 do SIMP, com resultado negativo. ...

15/07/2024 14:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local para fins de apensamento de protocolo. Conclusos, devolvo os autos.

15/07/2024 14:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000086-109/2023 foi apensado.

15/07/2024 14:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2024 14:48:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1835-2024. Encaminha Solicitação à Santo Inácio do Piauí NF 105-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.

01/07/2024 08:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/07/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 12:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 105/2024 (SIMP nº 000026-375/2024) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/PI e Conselheira Tutelar no m...

28/06/2024 11:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/06/2024 10:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

28/06/2024 10:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

20/06/2024 12:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1716/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

18/06/2024 08:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

17/06/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 13:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notícia de Fato nº 105/2024 SIMP nº 000026-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/PI e Conselheira Tutelar no municíp...

17/06/2024 10:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 10:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58615262 do SIMP, conforme diligências no ID: 58621334 do SIMP, com resultado negativ...

15/04/2024 09:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando resposta e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

15/04/2024 08:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

13/04/2024 08:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 105/2024 SIMP nº 000026-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/PI e Conselheira Tutelar no municíp...

12/04/2024 12:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 09:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

 para as providências necessárias 

04/04/2024 09:01:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

04/04/2024 09:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2024 09:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

02/04/2024 09:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 12/04/2024.

27/03/2024 09:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Conforme determinação no Despacho ID: 58455343, seguem os autos conclusos à Secretaria para aguardar contagem do prazo para resposta.   Oeiras - PI, 27 de março de 2024.   Guil...

27/03/2024 09:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 58455343, conforme encaminhamento no ID: 58489335, o registro do Protocolo 1ª Instância, n...

26/03/2024 13:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA à 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Após, conclusos para contagem do prazo.

26/03/2024 11:59:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 889/2024-2ªPJO  

26/03/2024 11:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 890/2024-2ªPJO  

25/03/2024 08:29:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/03/2024 08:28:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 105/2024 sob o protocolo SIMP 000026-375/2024, bem como o registro no Livro de Cont...

25/03/2024 08:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 08:27:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2024 12:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000026-375/2024 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos públicos de professora no município de Santo Inácio do Piauí/PI e Conselheira...

21/03/2024 10:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

21/03/2024 10:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000026-375/2024, a partir do Despacho ID: 58438266 do protocolo SIMP 000017-375/2024 no...

21/03/2024 10:41:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Protocolo SIMP 000017-375/2024 em andamento na 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

21/03/2024 10:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual