28/11/2024 09:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento de Inquérito Civil.

28/11/2024 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DA CIDADANIA - 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA   ARQUIVAMENTO   Determino o arquivamento do presente procedimento.   Teresina, Data/Hora do Sistema.   ...

28/11/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2024 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela Homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

23/10/2024 13:02:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1405ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.   ...

23/10/2024 13:02:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2024 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/09/2024 11:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em anexo. 

27/09/2024 10:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2024 10:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 11:43:26 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

29/08/2024 11:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 11:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

06/08/2024 10:54:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

06/08/2024 10:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

06/08/2024 10:53:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

06/08/2024 10:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo. 

06/08/2024 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:07:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IAGO SOUSA FERRO DO LAGO - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

19/06/2024 13:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 12:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

17/06/2024 12:44:52 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

17/06/2024 12:34:20 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

17/06/2024 12:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 11:19:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em anexo.

14/06/2024 10:48:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

03/06/2024 13:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo. 

03/06/2024 13:46:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2024 11:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

31/05/2024 11:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA 25ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Av. Lindolfo Monteiro nº 911, Fátima, Teresina-PI. E-mail: nucleodaspromotoriasciveis@...

31/05/2024 11:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2024 12:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2024 12:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 35/2024 - 25ª PJ/MPPI   Certifico que foi informado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI que se encontram na serven...

16/04/2024 12:18:06 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em anexo.

21/03/2024 10:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 30/2024 - 25ª PJ/MPPI   Certifico que foi encaminhado o Ofício nº 115/2024 - 25ª PJ/MPPI ao GAECO-MPPI por meio do SEI 19.2...

21/03/2024 10:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em anexo. 

20/03/2024 13:32:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

18/03/2024 14:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo. 

18/03/2024 14:04:17 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em anexo. 

18/03/2024 13:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 29/2024 - 25ª PJ/MPPI   Certifico que foi encaminhada resposta ao Ofício nº 029/2024 - 25ª PJ/MPPI encaminhado pela Delegac...

18/03/2024 13:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

02/02/2024 14:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

02/02/2024 13:36:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

02/02/2024 13:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 05/2024 - 25ª PJ/MPPI   Certifico para os devidos fins que até o presente momento, não foi apresentada ciência de recebimen...

02/02/2024 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo. 

02/02/2024 13:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em anexo. 

26/01/2024 12:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 03/2024 - 25ª PJ/MPPI   Certifico para os devidos fins que foram devidamente encaminhados o Ofício nº 268/2023 - PJFEIS e n...

26/01/2024 11:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Resposta da Polícia Federal. 

09/01/2024 10:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Deferimento do Pedido de Auxílio pelo GAECO-MPPI.

08/01/2024 10:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

08/01/2024 10:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

15/12/2023 16:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/12/2023 16:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/12/2023 15:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo.

15/12/2023 15:24:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2023)   CERTIDÃO Nº 15/2023 - 25ª PJ/MPPI   Certifico para os devidos fins que se procedeu à consulta dos processos referentes à ABPC e à DEFEN...

13/12/2023 13:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo. 

05/12/2023 10:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000033.12.2023 - Solicitante: Caio Roberto Souto de Moura - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

29/11/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2023)   CERTIDÃO Nº 13/2023 - 25ª PJ/MPPI   Certifico para os devidos fins que foi recebida a informação solicitada à Associação Nacional de De...

29/11/2023 09:56:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000489.11.2023 - Solicitante: Caio Roberto Souto de Moura - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

13/11/2023 10:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. Inquérito Civil Público (SIMP nº 000026-383/2022)   CERTIDÃO Nº 12/2023 - 25ª PJ/MPPI   Certifico para os devidos fins que foi encaminhado o Ofício nº 240/2023 - 25ª PJ/MPPI ao GAECO/MPPI...

07/11/2023 13:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do Ofício nº 242/2023 - 25ª PJ/MPPI à Associação Bureaus de Crédito. 

01/11/2023 13:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

01/11/2023 13:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

01/11/2023 13:08:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

01/11/2023 13:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

01/11/2023 12:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em anexo. 

01/11/2023 10:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento à Polícia Federal. 

31/10/2023 11:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

31/10/2023 11:52:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo. 

16/10/2023 09:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo. 

11/10/2023 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Faço juntada da Manifestação protocolada nos autos do Processo Judicial nº 0826485-96.2020.8.18.0140, em que se informa o endereço atual da ré, ANDCB.

11/10/2023 09:10:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Resultado das Pesquisas do CNPJ das pessoas jurídicas via Busca Integrada de Dados (BID). 

11/10/2023 09:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Resultado das Pesquisas do CNPJ das pessoas jurídicas via Receita Federal. 

11/10/2023 09:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo. 

10/10/2023 14:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 230/2023- 25ª PJ/MPPI, que contém a comunicação da instauração do Inquérito Civil Público ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/10/2023 14:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 13:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2023 13:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/10/2023 13:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em anexo. 

25/09/2023 13:38:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 11:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000301.09.2023 - Solicitante: Caio Roberto Souto de Moura - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 2

20/09/2023 14:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 11:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminhamento de ofício para a 25ª PJ.

10/07/2023 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Despacho determinando o encaminhamento dos autos para a 25ª PJ.

10/07/2023 09:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o ofício 31ª PJ nº 317/2023 não pode ser entregue ao fornecedor ora reclamado, conforme informação repassada pelo setor de transportes.  Teresina-...

10/07/2023 09:47:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que o ofício 31ª PJ nº 316/2023 não pode ser entregue ao fornecedor ora reclamado, conforme informação repassada pelo setor de transportes.  Teresina-...

26/06/2023 14:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a ANDCB.

26/06/2023 14:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a DEFENDER.

26/06/2023 14:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a ABPC.

26/06/2023 14:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CAODEC.

26/06/2023 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a autuação da NF para PP.

26/06/2023 13:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2023 13:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/05/2023 13:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial.

17/05/2023 11:07:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para a reclamada.

17/05/2023 11:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para a reclamada.

17/05/2023 11:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para a reclamante.

17/05/2023 11:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para a reclamada.

17/05/2023 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência extrajudicial.

11/04/2023 11:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Notícia de Fato nº 24/2022 - SIMP nº 000026-383/2022   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício 31ª PJ nº156/2023, dirigido para o Presidente da DEFENDER BRASIL, contud...

03/04/2023 14:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Ofício nº 157/2023.

28/03/2023 10:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofícios para as reclamadas.

17/02/2023 10:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

16/01/2023 10:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela ANDCB.

12/01/2023 09:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a impossibilidade de recebimento do ofício pela Defender.

12/01/2023 09:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando a impossibilidade de entregar o ofício para a ABPC.

24/11/2022 10:59:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo conforme Despacho exarado nos autos.

24/11/2022 10:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofícios dirigidos para as reclamadas.

24/11/2022 10:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do procedimento e diligências.

18/11/2022 08:58:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento por parte da ABPC.

06/10/2022 11:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento.

03/10/2022 11:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofícios dirigidos para as reclamadas.

29/09/2022 14:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para o Núcleo das PJs criminais (SEI nº 19.21.0378.0015199/2022-79).

29/09/2022 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho inicial determinando a instauração de Notícia de Fato e diligências.

29/09/2022 14:35:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

29/09/2022 14:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2022 14:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2022 10:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 11:38:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 409/2022 NPJDCMACFTS PARA A 31ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 11:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 408/2022 NPJDCMACFTS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 31ª PJ.

13/06/2022 11:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

09/06/2022 13:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2022 13:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK REFERENTE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI Nº 19.21.03.78.0015199/2022-79.

09/06/2022 12:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual