27/03/2023 14:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento.

27/03/2023 14:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento.

24/03/2023 13:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:39:02 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:15:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/01/2023 11:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 14:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento para controle finalístico pelo CSMP.

26/01/2023 14:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da decisão no Diário Oficial.

25/01/2023 08:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento por parte do representante do Itaú.

24/01/2023 13:25:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

24/01/2023 13:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

24/01/2023 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento do procedimento com remessa ao CSMP para controle finalístico.

15/07/2022 11:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de fiscalização.

06/06/2022 13:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o PROCON.

06/06/2022 13:09:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício para o PROCON.

16/03/2022 09:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pela reclamada.

08/03/2022 09:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da reclamada.

22/02/2022 08:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2022 11:06:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 11:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 19:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 19:53:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 19:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

01/10/2021 07:50:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 07:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 11:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2021 09:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 09:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 18:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 18:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2021 18:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

26/01/2021 11:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do procedimento conforme Despacho exarado nos autos.

21/01/2021 11:35:41 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2020 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para o Procon/Teresina.

16/05/2019 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pelo representante do Itaú Unibanco S. A. em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 167/2019.

16/05/2019 10:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pelo representante do Itaú Unibanco S. A. em resposta ao Ofício 31ª PJ nº 167/2019.

17/04/2019 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhada pela SEMDEC.

17/04/2019 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela SEMDEC.

12/04/2019 10:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

08/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil Público.

03/04/2019 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual