Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-003/2023
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Kalor Produções E Marketing Ltda
02/05/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
02/05/2024 11:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio da decisão ao Diário Oficial MPPI para publicação.
02/05/2024 11:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 245/2024 ao CSMP/MPPI informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
02/05/2024 11:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 245/2024 ao CSMP/MPPI informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
02/05/2024 11:29:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 244/2024 a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
02/05/2024 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 244/2024 a Kalor Produções informando o arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
02/05/2024 11:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão que determinou o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 08/2023 - SIMP nº 000027-003/2023.
27/03/2024 12:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata da Audiência realizada na data 27/03/2024.
25/03/2024 10:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
25/03/2024 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
25/03/2024 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de ofício para a kalor Produções - participação em audiência extrajudicial.
21/02/2024 10:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 138/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
21/02/2024 10:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 138/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
21/02/2024 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a expedição de Ofício 31ª PJ nº 138/2024 para a Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA.
19/06/2023 12:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta nº 04/2023, celebrado com a KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
19/06/2023 09:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do envio da Portaria nº 10/2023 ao Diário Oficial MPPI para publicação
19/06/2023 09:03:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 301/2023 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 08/2023, via SEI
19/06/2023 09:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediçao de Ofício 31ª PJ nº 301/2023 para o CAODEC, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 08/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento VIIIXE (For...
19/06/2023 09:02:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 300/2023 para a Kalor Produções- evento VIIIXE (Forró - Piseiro).
19/06/2023 09:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediçao de Ofício 31ª PJ nº 300/2023 para a Kalor Produções, informando a instauração do Procedimento Administrativo nº 08/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento VI...
19/06/2023 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 10/2023 que determinou a instauração do Procedimento Administrativo nº 08/2023, com o objetivo de fiscalizar e acompanhara a relaização do evento VIIIXE (Forró - Piseiro).
15/06/2023 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
15/06/2023 11:19:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39