15/08/2018 09:07:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/08/2018 08:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP

14/08/2018 09:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2018 13:21:30 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventual descumprimento da Lei Municipal nº 3.611, referente a fiscalização de estabelecimentos comerciais denominados de "Lan House" ou "Cyber Cafés". Juntada de documentação confirmando a regularidade na fiscalização destes estabelecimentos por parte do município investigado. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

17/07/2018 07:58:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/07/2018 09:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2018 13:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP para homologação do arquivamento pelo CSMP

13/07/2018 13:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

despacho arquivamento - Lan Hauses ICP 23-2010

13/07/2018 13:04:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 72/2018 - SDU LESTE

13/07/2018 13:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 371 (2017) - SDU-sul

13/07/2018 13:01:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 369 (2017) - SDU-leste

13/07/2018 12:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 368 (2017) - SDU-Centro Norte

13/07/2018 12:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 094 (2015) - SDU-SUL

13/07/2018 12:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 081 (2015) - SDU-Sudeste

13/07/2018 12:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 057 (2015) - SDU-SUL

13/07/2018 12:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 055 (2015) - SDU-Leste

13/07/2018 12:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 56/2015 - SDU SUDOESTE

13/07/2018 12:48:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 53/2015 - SDU NORTE

13/07/2018 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 23/2010

13/07/2018 12:45:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 26/2012

13/07/2018 12:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de despacho de arquivamento tendo em vista as respostas apresentadas pelas Superintendências de Desenvolvimento Urbano.

04/07/2018 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2018 08:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2018 juntei a presente documentação (informação de que a empresa R.M informática não mais exerce a atividade de locação de computadores) relacionada ao ICP 23/2010 (000027-025/2017).

22/03/2018 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Oficio 072/2018 Vimos, através deste, nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar, que V. Exª realize nova vistoria na empresa R. M Informática/ Reginaldo Machado dos Santos e que, forneça a essa promotoria, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o laudo com as informações sobre a fiscalização do cadastro de usuários dos computadores na precitada empresa.

20/02/2018 08:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 08:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Inobstante a informação prestada no Oficio n° 1011/2017-GAB/SDU-LESTE segundo a qual apenas a empresa R.M Informática/Reginaldo Machado dos Santos, CNPJ nº 15.133.152/0001-30, ainda exerce esse tipo de atividade e que a mesma fora notificada para o efetivo cumprimento da legislação, determino que se oficie novamente à Superintendência de Desenvolvimento Leste a fim de que realize nova vistoria naquela empresa quanto ao cumprimento da lei municipal nº 3.611, de 16/02/2007,

15/02/2018 08:08:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 08:40:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 11:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de outubro de 2017 juntei a presente documentação relacionada ao Inquérito Civil Público 000027-025/2017

17/10/2017 11:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2017 09:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Determino, assim, que se reitere os ofícios às Superintendênci'as de Desenvolvimento Urbano quanto à fiscalização do cadastro de usuários dos computadores em ¿lan house¿ e ¿cyber cafés¿.

17/07/2017 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2017 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual