06/02/2024 11:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/02/2024 09:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1387ª sessão ordinária, realizada em 26 de janeiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

29/01/2024 11:09:52 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 11:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2023 09:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

28/11/2023 13:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2023 13:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2023 13:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 13:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HILP

28/11/2023 13:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 13:19:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESPAI

28/11/2023 13:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2023 13:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

28/11/2023 13:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - ICP 38 2018

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 12:32:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000399.03.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

30/01/2023 08:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/01/2023 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2023 08:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à SESAPI

30/01/2023 08:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição

27/01/2023 11:44:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/09/2022 10:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 5751/2022/SESAPI/GAB/AJ. Oriundo da Secretaria de Estado da Saúde. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01216/2022.

05/09/2022 12:37:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 566/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

05/09/2022 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao Presidente do Grupo Executivo de Trabalho - GET/SESAPI

05/09/2022 12:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1216/2021 - Requisita informações ao Presidente do Grupo Executivo de Trabalho - GET/SESAPI

05/09/2022 08:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 68/2022 Oriundo do Diretor Geral do HILP. Em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 01138/2022. Lavrei o presen...

17/08/2022 10:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 526/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

17/08/2022 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

17/08/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1139/2022 - Requisita informações e providências a SESAPI.

17/08/2022 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor da HILP.

17/08/2022 09:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1138/2022 - Requisita informações ao Diretor da HILP.

17/08/2022 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação de prazo

17/08/2022 09:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

17/08/2022 09:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1140/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

17/08/2022 09:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

21/06/2022 10:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

21/06/2022 10:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 38/2018

22/02/2022 14:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 11:16:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2021 09:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 09:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

26/10/2021 12:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 12:01:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 14:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 11:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2021 09:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/09/2021 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 12:03:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 12:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2021 11:39:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2021 11:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2021 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/09/2021 11:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2021 23:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2021 23:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 23:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/09/2021 23:17:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 16:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/02/2021 11:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

18/02/2021 11:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2020 12:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2020 11:29:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/09/2020 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 10:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/09/2020 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 11:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2020 09:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2020 09:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2020 09:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina o posterior encaminhamento dos autos do presente procedimento ao CSMP, para apreciação da prorrogação do prazo, haja vista a necessidade de novas diligências por parte deste órgão ministerial.

11/03/2020 08:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação N 106/2020 - Notifica o diretor do HILP a comparecer a audiência extrajudicial.

11/03/2020 08:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação N 105/2020 - Notifica o presidente da FEPISERH a comparecer a audiência extrajudicial.

11/03/2020 08:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 104/2020 - Notifica o Secretário de Estado da Saúde a comparecer a audiência extrajudicial.

28/02/2020 13:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina designação de audiência.

21/11/2019 10:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ Nº 1930/2019 - Requisita informações à SESAPI.

16/10/2019 12:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1644/2019 - Requisita documentos à SESAPI.

16/10/2019 12:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1643/2019 - Requisita documentos à SESAPI.

27/06/2019 08:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 914/2019 - que requisita informações á SESAPI

27/06/2019 08:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 913/2019 - que requisita informações à SESAPI

22/03/2019 08:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO ICP 38 2017.

14/03/2019 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de presença da audiênica Pública do HILP

14/03/2019 09:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de audiência Pública HILP

14/03/2019 09:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública sobre necessidade de adequação do HILP, na data do dia 20/02/2019.

07/03/2019 11:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação do Conselho Regional de Nutricionistas através do ofício n° 1410/2019.

07/03/2019 11:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Conselho regional de Nutricionistas.

07/03/2019 11:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SEADPREV através do ofício n° 283/2019.

07/03/2019 11:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SEADPREV.

25/02/2019 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de cópia de notícia extraída do site do Ministério Publico do estado do Piaui na data do dia 22/02/2019.

25/02/2019 11:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no Site no Ministério Público do Estado do Piauí.

21/02/2019 12:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de noticia veiculada no site do MP-PI.

21/02/2019 12:34:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de notícia veiculada no site do MP-PI.

18/02/2019 12:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 12:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2019 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA nº 24/2019 - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 37/2018 - a fim de verificar a suspensão dos serviços prestados por clínicas particulares (exames e procedimentos) ao Hospital Infantil Lucídio Portella.

14/02/2019 08:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI, através do Ofício n°3783/2018.

14/02/2019 08:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

16/01/2019 10:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de ofício nº 3783/2018.

16/01/2019 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

11/10/2018 15:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

11/10/2018 15:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligencias.

08/10/2018 14:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Audiência extrajudicial realizada com representantes da FEPISERH.

04/10/2018 10:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 20.09.2018, ACERCA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 06 2018.

19/09/2018 10:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 176/2018 AO DIRETOR GERAL DO HILP.

19/09/2018 10:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 175/2018 Á GERENTE DA FUNSAÚDE.

19/09/2018 10:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 174/2018 À PRESIDENTE DA FEPISERH.

14/09/2018 14:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício 12ª PJ nº 621/2018 visando o comparecimento do Secretário Estadual de Saúde em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 184/2018 visando o comparecimento do Diretor Financeiro Jurídico da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 183/2018 visando o comparecimento do Diretor Jurídico da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 182/2018 visando o comparecimento da Presidente da FEPISERH em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 181/2018 visando o comparecimento da Direção Geral do HILP em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 180/2018 visando o comparecimento da SUPAS em audiência extrajudicial.

14/09/2018 13:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 179/2018 visando o comparecimento da Gerente Orçamentária/Financeira e Contábil do Fundo Estadual de Saúde- FUNSAÚDE em audiência extrajudicial.

06/09/2018 12:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 227/2018/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ 476/2018.

07/08/2018 11:59:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 222/2018 - DG, oriundo do Hospital Infantil Lucidio Portela, em resposta aos Ofícios 12ª PJ Nº 476/2018.

23/07/2018 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 08/2018-DIJUR/FEPISERH, oriundo da Diretoria Jurídica da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

23/07/2018 09:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 476/2018 requisitando informações, providências e documentos comprobatórios acerca das solicitações de contratação ou renovação de contratos com clínicas particulares realizadas pelo Hospital Infantil Lucídio Portela ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP.

23/07/2018 09:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 474/2018 requisitando cronograma de pagamento efetuado ao Hospital Infantil Lucídio Portela referente ao Processo AA 900.1.003148 18 ao Secretário Estadual de Saúde.

20/07/2018 06:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 127/2018 de contato telefônico.

28/06/2018 12:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 147/2018 comunicando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório nº 37/2018.

28/06/2018 12:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2018 12:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/06/2018 12:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria n° 72/2018 Procedimento Preparatório nº 37/2018.

04/06/2018 11:02:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº. 187/2018-DRCAA-FMS, oriundo da Diretoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria-FMS.

24/05/2018 07:46:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 151/2018, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Infantil Lucídio Portela.

09/05/2018 11:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 267/2018 solicitando contrato celebrado com o Hospital Infantil Lucídio Portela-HILP a Diretora de Regulação da FMS.

09/05/2018 11:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 265/2018 solicitando relação de todos os credores do HILP (clínicas conveniadas e fornecedores de medicamentos e insumos) com dívidas em 2017 e prova de inclusão em restos a pagar ao Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela - HILP.

09/05/2018 11:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 264/2018 solicitando relação de todos os credores do HILP (clínicas conveniadas e fornecedores de medicamentos e insumos) com dívidas em 2017 e prova de inclusão em restos a pagar ao Presidente da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

17/04/2018 09:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n° 108/2018 comunicando a prorrogação da Notícia de Fato nº 05/2018 em razão da necessidade de novas diligências.

13/04/2018 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição interna

13/04/2018 13:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO

02/04/2018 10:07:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o OFICIO N° 103/2018-DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 82/2018.

21/03/2018 08:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o OFÍCIO SESAPI/GAB. N° 714/2018, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 83/2018.

13/03/2018 12:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício n° 66/2018 - GAB, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares - FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 84/2018.

12/03/2018 11:26:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o Ofício n° 68/2017 - DG, oriundo do Hospital Infantil Lucídio Portella, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 82/2017.

28/02/2018 13:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 84/2017 - solicitação de informações e providências ao Presidente Estadual Piauiense de Serviços Hospitalares- FEPISERH.

28/02/2018 13:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 83/2017 - solicitação de informações e providências ao Superintendente de Organização do Sistema de Saúde das Unidades de Referências, da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI).

28/02/2018 13:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 82/2017 - solicitação de informações ao HILP.

28/02/2018 13:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração da Sra. Luciene de Sousa.

28/02/2018 13:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 05/2018, em razão do termo de declaração da Sra. Luciene de Sousa, mãe da criança REBECA KEMELLY DE SOUSA, 4 anos, a fim de viabilizar a realização do exame de endoscopia e a posterior realização de cirurgia esôfago coloplastia no Hospital Infantil Lucídio Portela.

28/02/2018 13:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual