03/11/2025 06:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Para Responsável pela Lotação: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/08/2025 09:31:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Myrian Lago - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

21/07/2025 06:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

14/07/2025 14:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo SEI 19 21 0103 0023474/2023 - 93 referente à solicitação de Parecer solicitado ao CAODS. 

14/07/2025 14:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2025 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

16/06/2025 13:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

04/06/2025 09:21:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 463/2025 - Envio do Ofício 12ª Nº 919/2025 que comunica a Recomendação Administrativa Nº 08/2025 ao CAODS. 

04/06/2025 09:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 919/2025 - Comunicação da Recomendação Administrativa Nº 08/2025 ao CAODS.

04/06/2025 09:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 919/2025 - Comunicação da Recomendação Administrativa Nº 08/2025 ao CAODS.  

04/06/2025 09:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 464/2025 - Envio da Recomendação Administrativa Nº 08/2025 para a Secretaria de Estado da Saúde.

03/06/2025 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 918/2025 - Encaminhando a Recomendação Administrativa Nº 08/2025 para o Secretário Estadual de Saúde.

03/06/2025 14:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 918/2025 - Encaminhando a Recomendação Administrativa Nº 08/2025 para o Secretário Estadual de Saúde. 

03/06/2025 14:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 462/2025 - Solicitação de publicação da Recomendação Administrativa Nº 08/2025 no DOMPPI. 

03/06/2025 14:15:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 12ª PJ N º 08/2025 EMENTA - Recomenda ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí que elabore e implemente protocolo de regulação dos pacientes críticos da rede estadual de s...

03/06/2025 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2025 13:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 934 2025 - Envio do Parecer CAODS nº 38/2025 para conhecimento e adoção que entender cabíveis por parte da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.  

28/05/2025 07:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 10:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER Nº 38/2025 - CAODS 

06/05/2025 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 12:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/11/2024 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2024 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 11:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CAODS.

28/11/2024 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 11:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ao CSMP.

28/11/2024 11:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

28/11/2024 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/08/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 08:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/10/2023 09:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação do dia 26 de outubro de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 137/2023 no Diário Eletrônico do MPPI aos presentes autos.

25/10/2023 10:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CAODS

25/10/2023 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/10/2023 10:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/10/2023 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2023 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2023 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2023 12:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2023 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 09:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

07/07/2023 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 8023 2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 657 2023. 

15/06/2023 12:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2023 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUCARA

15/06/2023 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à FMS

15/06/2023 11:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

15/06/2023 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

15/06/2023 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da Publicação da Ata da Audiência Extrajudicial acerca do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº ...

26/05/2023 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/05/2023 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria

17/05/2023 08:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório nº 13/2023 SIMP: 000027-027/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 4796/2023/SESAPI-P...

25/04/2023 12:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

19/04/2023 13:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 12:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à FMS.

19/04/2023 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 12:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação à DUCARA.

19/04/2023 11:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 11:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DUCARA.

17/04/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da ata de audiência extrajudicial realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano e que ensejou a abertura do presente Procedimento Preparatório.

16/03/2023 13:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à DUCARA

16/03/2023 13:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

16/03/2023 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

16/03/2023 13:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 030/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 013/2023

16/03/2023 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual