Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-027/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/03/2023 08:23:00
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:43:25
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Internação/Transferência Hospitalar » Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde

Histórico de Movimentações

06/05/2025 10:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2025 12:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

28/11/2024 12:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 11:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 11:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao CAODS.

28/11/2024 11:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/11/2024 11:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ao CSMP.

28/11/2024 11:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide Despacho.

28/11/2024 11:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/08/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 08:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2023 09:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Publicação do dia 26 de outubro de 2023 da Portaria 12ª PJ Nº 137/2023 no Diário Eletrônico do MPPI aos presentes autos.

25/10/2023 10:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2023 10:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2023 10:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CAODS

25/10/2023 10:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2023 10:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao CSMP

25/10/2023 10:18:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2023 10:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2023 10:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2023 12:18:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 09:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/07/2023 09:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CAODS

07/07/2023 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do OFÍCIO nº 8023 2023 em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 657 2023. 

15/06/2023 12:14:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/06/2023 11:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à DUCARA

15/06/2023 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à FMS

15/06/2023 11:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

15/06/2023 11:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CSMP

15/06/2023 11:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v

15/06/2023 11:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/06/2023 08:59:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada da Publicação da Ata da Audiência Extrajudicial acerca do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº ...

26/05/2023 09:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/05/2023 10:19:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da Publicação da Portaria

17/05/2023 08:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Procedimento Preparatório nº 13/2023 SIMP: 000027-027/2023   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 4796/2023/SESAPI-P...

25/04/2023 12:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/04/2023 09:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/04/2023 09:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio à SESAPI

19/04/2023 13:04:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 12:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação à FMS.

19/04/2023 12:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 12:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação à DUCARA.

19/04/2023 11:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/04/2023 11:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 11:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à DUCARA.

17/04/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da ata de audiência extrajudicial realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano e que ensejou a abertura do presente Procedimento Preparatório.

16/03/2023 13:40:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2023 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à DUCARA

16/03/2023 13:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao CAODS

16/03/2023 13:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/03/2023 13:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício ao CSMP

16/03/2023 13:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 030/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 013/2023

16/03/2023 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2023 08:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39