10/01/2024 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2024 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 11:03:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:53:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

19/12/2023 15:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO DE PESQUISA BID.

19/12/2023 15:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO DE PESQUISA BID.

19/12/2023 10:01:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM O FILHO DA PACIENTE.

19/12/2023 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO MANTIDO COM O FILHO DA PACIENTE.

03/04/2023 09:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2023.

03/04/2023 09:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2023.

23/03/2023 13:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

23/03/2023 13:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 907/2023 - GAB-PRES-FMS.

01/03/2023 09:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 09:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 09:11:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

 EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 34/2023 PARA ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA.

01/03/2023 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 34/2023 PARA ALAN JHON DOS SANTOS SOUSA.

01/03/2023 09:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020.

01/03/2023 09:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020.

12/01/2023 13:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

12/01/2023 13:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER FORNECIDA PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 21/09/2022.

18/11/2022 08:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 08:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 5067/2022, ORIUNDO DA DAE/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022.

18/11/2022 08:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2022 14:02:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

16/11/2022 14:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE OFÍCIO Nº 4224/2022 - DAE - FMS.

28/10/2022 10:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2022 10:49:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

28/10/2022 10:48:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2036/2022 À DAE-FMS, REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.

27/10/2022 09:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

JUNTADA DA ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA NO DIA 21/09/2022, SOBRE A FALTA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL A SER DISTRIBUÍDA PELA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS.

27/10/2022 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 14:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE LISTA DE PRESENÇA À AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA DE 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 13:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE LISTA DE PRESENÇA À AUDIÊNCIA REALIZADA NA DATA DE 21/09/2022, ÀS 09H.

22/09/2022 13:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS.

22/09/2022 13:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROCAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 13:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROCAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

22/09/2022 13:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 13:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 13:11:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 12:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

22/09/2022 11:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:08:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 25/2020.

20/09/2022 09:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 13:37:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELO NOTICIANTE.

11/04/2022 13:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELO NOTICIANTE.

11/04/2022 13:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO NOTICIANTE.

11/04/2022 13:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA AO NOTICIANTE.

29/03/2022 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Extrato atualizado de andamento processual.

29/03/2022 10:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de extrato atualizado de andamento processual.

18/02/2022 09:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/02/2022 09:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 08:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 08:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/08/2021 08:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

02/08/2021 08:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 10:49:21 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 15:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 08:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

05/02/2020 08:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE NOVA COTA MINISTERIAL, REQUERENDO A CONFIRMAÇÃO DA DECISÃO LIMINAR NO MÉRITO, DE MODO QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PROCEDENTE.

05/02/2020 08:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 126/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 08:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 126/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 08:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 125/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 125/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 08:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 030/2020.

05/02/2020 08:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª Nº 030/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CAODS E AO CSMP.

05/02/2020 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual