09/11/2017 12:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Promoção de Arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/11/2017 12:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Nesta data, 09/11/2017, tomou-se ciência da Homologação do Arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 12/2017 realizada na 1255ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2017.

09/11/2017 12:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Automática

09/11/2017 12:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 12:05:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2017 11:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório SIMP nº 000027-033/2017. Origem: 32ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: suposto funcionamento irregular do Instituto Educacional Sonho Real. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria das Graças do Monte Teixeira. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Registra-se que o procedimento se trata de Inquérito Civil, embora conste como Procedimento Preparatório. Firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se o representante do Instituto Educacional a providenciar a regularização junto ao Conselho Estadual de Educação do Piauí, bem como o registro do estabelecimento na Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina, além de providenciar Atestado de Regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

01/11/2017 11:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2017 07:12:02 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar denúncia que versa sobre suposto funcionamento sem a devida autorização do Instituto Sonho Real.

16/10/2017 11:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2017 10:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2017 09:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO - Encaminhamento do Procedimento Preparatório nº 12/2017 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para fins de homologação da promoção de arquivamento.

05/10/2017 09:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 625/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 625/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, encaminhando para homologação pelo CSMP a Promoção de Arquivamento procedida nos autos do Procedimento Preparatório nº 12/2017.

27/09/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 589/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 589/2017 enviado para a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real, notificando-a dos termos do art. 39, §§1º e 2º da Resolução 001/2008 ¿ CPJ/MPPI, o qual faculta aos interessados que apresentem recurso administrativo contra a referida promoção, acompanhado de razões escritas, a ser dirigido ao Conselho Superior deste Ministério Público do Estado do Piauí, até a sessão do Conselho Superior onde será apreciada presente promoção de arquivamento.

27/09/2017 14:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Promoção de Arquivamento do Procedimento Preparatório nº 12/2017, tendo em vista a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real e a inexistência de outras diligências para serem tomadas, com base no art. 39 da Resolução nº 001/2008 - CPJ/MPPI.

22/09/2017 14:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de cópia da Portaria nº 31/2017 que instaurou o Procedimento Administrativo nº 000133-004/2017, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre esta Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Educacional Sonho Real.

22/09/2017 14:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 581/2017 - Oficio 32ª PJ Nº 581/2017 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando cópia do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado no dia 19/09/2017, com a Sra. Rosália da Silva, nos autos do presente procedimento preparatório, estabelecendo cláusulas para regularizar o Instituto Educacional Sonho Real.

20/09/2017 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre a 32ª Promotoria de Justiça e a Sra. Rosália da Silva, proprietária do Instituto Sonho Real, a fim de regularizar o referido instituto às normas de órgãos fiscalizadores.

18/09/2017 14:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho redesignando a audiência para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta para o dia 19/09/2017, tendo em vista que a Sra. Rosália Silva não pode comparecer à audiência anteriormente designada em virtude de imprevisto no Instituto Sonho Real.

18/09/2017 14:17:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando o contato telefônico com a Sra. Rosália Silva, que comunicou que não poderia comparecer a este Órgão Ministerial em virtude de imprevisto que ocorreu no Instituto Sonho Real. Na mesma oportunidade, foi cientificada que a audiência para celebração do TAC havia sido redesignada para o dia 19/09/2017 às 10:00h no Prédio Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí.

18/09/2017 14:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 13:26:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 554/2017 - Centro de Apoio Operacional da Educação Cientifica e convida para audiência celebração de Termo de Ajustamento de Conduta

04/09/2017 13:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 553/2017 - INSTITUTO EDUCACIONAL SONHO REAL Notifica audiência celebração de Termo de Ajustamento de Conduta

31/08/2017 12:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Designação de audiência, a ser realizada em 18/09/2017, às 10:00, na Sede da Zona Leste, a fim de que seja celebrado Termo de Ajustamento de Conduta

31/08/2017 12:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2017 13:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 23598/2017, contendo o OFÍCIO 0113/2017-GEVISA, enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária- GEVISA, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 453/2017.

22/08/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada do Documento nº 23371/2017, contendo o Ofício AGSE Nº 392/2017, enviado pela Secretaria de Estado da Educação/SEDUC, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 451/2017.

10/08/2017 11:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de Documento nº 22365/2017, contendo o Ofício Nº 080/2017-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 452/2017.

02/08/2017 11:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA- Juntada de cópia de comprovante de publicação da Portaria nº 18/2017 no Diário de Justiça do Estado do Piauí.

31/07/2017 12:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 453/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 453/2017, enviado à Sra. Jeanyne dos Santos Seba, Gerente Substituta de Vigilância Sanitária de Teresina - GEVISA, requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, vistoria in loco, no Instituto Sonho Real, a fim de constatar as condições sanitárias do instituto, encaminhando, em seguida, para esta Promotoria de Justiça, cópia do relatório de vistoria.

31/07/2017 12:30:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 452/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 452/2017 enviado ao Sr. Carlos Frederico Macedo Mendes, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que prestasse esclarecimentos sobre a existência ou não de Atestado de Regularidade do Instituto Sonho Real, realizando, se ainda não realizada, vistoria in loco, a fim de verificar as condições de segurança necessárias ao regular funcionamento do local, encaminhando, no mesmo prazo, cópia da referida vistoria e do Atestado de Regularidade se existente.

31/07/2017 12:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 451/2017- Ofício 32ª PJ Nº 451/2017, enviado à Sra, Rejane Ribeiro de Sousa Dias, Secretaria Estadual de Educação, reiterando os termos do Ofício 38ª PJ Nº 199/2017, e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que prestasse informações e esclarecimentos sobre o caso, manifestando-se, especialmente, acercas das declarações contidas no Termo de Declarações ofertado pela Sra. Rosália da Silva.

28/07/2017 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 450/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 450/2017, enviado ao Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando para conhecimento, cópia da Portaria nº 18/2017, que converteu o Procedimento Preparatório nº 23/2017, oriundo da 38ª PJ, no Procedimento Preparatório nº 12/2017, com o objetivo de dar continuidade às investigações já realizadas, delimitando como objeto a apuração de possíveis irregularidades no funcionamento sem autorização do Instituto Sonho Real.

28/07/2017 13:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA- Portaria nº 18/2017, que converte o Procedimento Preparatório nº 23/2017 (oriundo da 38ª PJ ) no Procedimento Preparatório nº 12/2017, a fim de dar continuidade às investigações já realizadas, delimitando como objeto a apuração de possíveis irregularidades no funcionamento sem autorização do Instituto Sonho Real. Foram determinadas as seguintes diligências: reiteração de ofício à SEDUC, pedindo esclarecimentos acerca das declarações prestadas pela Sra. Rosália da Silva; ofício ao Corpo de Bombeiros requisitando esclarecimentos acerca da existência de atestado de regularidade e requisitando vistoria no imóvel; e ofício à Gerência de Vigilância Sanitária requisitando vistoria in loco no referido instituto.

25/07/2017 12:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2017 09:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à 32ª PJ.

25/07/2017 09:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 34/2017 que instaurou o PP nº 23/2017

25/07/2017 09:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2017 12:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 61/2017 do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, encaminhando o procedimento para a 32ª PJT.

18/07/2017 10:58:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 164/2017 encaminhado ao Núcleo das Promotorias de Defesa da Cidadania e Meio Ambiente o presente processo por se tratar de relação consumerista.

18/07/2017 08:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 145/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 200/2017.

18/07/2017 08:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2017 08:45:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 200/2017 expedido ao CEE

21/06/2017 08:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 199/2017 expedido à SEDUC

21/06/2017 08:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

memorando nº 136/2017 expedido ao PGJ informando instauração de PP

21/06/2017 08:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 135/2017 expedido ao CAODEC informando instauração de PP.

21/06/2017 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2017 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2017 08:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração recebido por Rosália da Silva

07/06/2017 10:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 41/2017 expedida à Rosália da Silva para que compareça a esta PJ

24/05/2017 08:30:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do CEE

24/05/2017 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2017 09:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 076/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 101/2017.

24/04/2017 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2017 09:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 101/2017 enviado àCEE informando a instauração de notícia de fato e solicitando informações.

20/03/2017 09:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 100/2017 enviado à SEDUC informando a instauração de notícia de fato e solicitando informações.

15/03/2017 14:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela Srª Auricelia Reis

15/03/2017 13:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual