Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-034/2015
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia
Representado:
Adh - Agencia De Desenvolvimento Habitacional
Representante:
Luciana Silva Soares
09/03/2020 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 10/10/2017.
09/03/2020 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2020 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2017 06:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2017 06:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO.
10/10/2017 06:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº529/2017 - Para o Procurador Geral de Justiça e Presidente o CSMP-PI, comunicando a remessa dos autos para o Ministério Público Federal.
10/10/2017 06:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.nº526/2017 - Para o Procurador Chefe do Ministério Público Federal.
05/10/2017 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico ter dado cumprimento ao despacho de fls.82., Para ser enviado ao Ministério Público Federal.
05/10/2017 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Egrégio conselho Superior do Ministério Público, não homologou a promoção do arquivamento, voto da lavra do Conselheiro Relator Dr. Fernando Ferro Gomes, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, tendo em vista na espécie interesse da União. Do exposto, determino a remessa do Inquérito para MP Federal, para providências que entender cabíveis.
05/10/2017 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/09/2017 08:20:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SUPOSTA VIOLAÇÃO A DIREITO DE MORADIA
20/07/2017 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.
17/07/2017 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
17/07/2017 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/07/2017 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento.
11/04/2017 09:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada aos autos.
11/04/2017 09:33:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão , certifico para os devidos fins que o notificado não foi localizado pelo mensageiro no endereço informado.
11/04/2017 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
11/04/2017 09:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2017 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
INTIME-SE O RECLAMANTES A FIM DE COMPARECER A 49ª PJT.
02/03/2017 12:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.
02/03/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
A PORTARIA Nº 28/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.
02/03/2017 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2015 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 45/2014
17/08/2015 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência extrajudicial 27.02.2014
17/08/2015 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação 002/2014
17/08/2015 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação n° 01/2014
17/08/2015 08:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 46/2014
17/08/2015 08:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 39/2014
17/08/2015 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 24/2013
17/08/2015 08:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de audiência 06/02/2013
17/08/2015 08:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 001/2013
17/08/2015 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 002/2013
17/08/2015 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 020/2012
17/08/2015 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 021/2012
17/08/2015 08:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência Extrajudicial 06.11.2012
17/08/2015 08:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Audiência Extrajudicial 20.09.2012
17/08/2015 08:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 004/2012
17/08/2015 08:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 003/2012
17/08/2015 08:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 14/2012
17/08/2015 08:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação 002/2012
17/08/2015 08:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria 008/2012 instaurando o Procedimento Administrativo n° 008/2012
14/08/2015 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual
14/08/2015 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55