Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-034/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2015 11:42:25
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 20:31:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Moradia

Partes

Representado:

Adh - Agencia De Desenvolvimento Habitacional

Representante:

Luciana Silva Soares

Histórico de Movimentações

09/03/2020 11:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 10/10/2017.

09/03/2020 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2020 11:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2017 06:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2017 06:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO.

10/10/2017 06:15:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº529/2017 - Para o Procurador Geral de Justiça e Presidente o CSMP-PI, comunicando a remessa dos autos para o Ministério Público Federal.

10/10/2017 06:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.nº526/2017 - Para o Procurador Chefe do Ministério Público Federal.

05/10/2017 10:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico ter dado cumprimento ao despacho de fls.82., Para ser enviado ao Ministério Público Federal.

05/10/2017 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O Egrégio conselho Superior do Ministério Público, não homologou a promoção do arquivamento, voto da lavra do Conselheiro Relator Dr. Fernando Ferro Gomes, determinando a remessa dos autos ao Ministério Público Federal, tendo em vista na espécie interesse da União. Do exposto, determino a remessa do Inquérito para MP Federal, para providências que entender cabíveis.

05/10/2017 10:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/09/2017 09:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

04/09/2017 08:20:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SUPOSTA VIOLAÇÃO A DIREITO DE MORADIA

20/07/2017 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Processo distribuído na 1246ª sessão ordinária do CSMP.

17/07/2017 12:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2017 12:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/07/2017 11:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento.

11/04/2017 09:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada aos autos.

11/04/2017 09:33:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão , certifico para os devidos fins que o notificado não foi localizado pelo mensageiro no endereço informado.

11/04/2017 09:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2017 09:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2017 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

INTIME-SE O RECLAMANTES A FIM DE COMPARECER A 49ª PJT.

02/03/2017 12:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

EM ATENÇÃO AOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO 23/2007 DO CNMP, CONVERTA-SE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO EM INQUÉRITO CIVIL, UMA VEZ QUE ENCONTRA COM PRAZO DE CONCLUSÃO ESGOTADO.

02/03/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

A PORTARIA Nº 28/2017 DETERMINOU A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 008/2012 EM INQUÉRITO CIVIL, MANTENDO-SE A NUMERAÇÃO ORIGINÁRIA.

02/03/2017 12:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2015 08:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 45/2014

17/08/2015 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência extrajudicial 27.02.2014

17/08/2015 08:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação 002/2014

17/08/2015 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação n° 01/2014

17/08/2015 08:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 46/2014

17/08/2015 08:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 39/2014

17/08/2015 08:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 24/2013

17/08/2015 08:15:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de audiência 06/02/2013

17/08/2015 08:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 001/2013

17/08/2015 08:13:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 002/2013

17/08/2015 08:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 020/2012

17/08/2015 08:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 021/2012

17/08/2015 08:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência Extrajudicial 06.11.2012

17/08/2015 08:06:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Audiência Extrajudicial 20.09.2012

17/08/2015 08:05:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 004/2012

17/08/2015 08:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 003/2012

17/08/2015 08:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 14/2012

17/08/2015 08:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação 002/2012

17/08/2015 08:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria 008/2012 instaurando o Procedimento Administrativo n° 008/2012

14/08/2015 11:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2015 11:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55