Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-063/2023
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotor:
Promotoria:
Maurício Gomes de Souza
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade
Requerido:
A Apurar
03/04/2025 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Secretaria Unificada Regional - Sede Campo Maior Nesta data, remeti ao E. CSMP, via SEI 19.21.0166.0012558/2025-61, ofício comunicando a prorrogação do prazo de vigência do feito, conforme expedient...
24/02/2025 14:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2025 14:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de atualização do cronograma
21/02/2025 07:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000027-063/2023 DECISÃO PA nº 000027-063/2023 D E C I S Ã O Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar a execução d...
20/02/2025 09:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, tendo em vista o vencimento do prazo de tramitação do procedimento em SIMP. Campo Maior - PI, 20 de fevere...
30/09/2024 09:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP 000027-063/2023 CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que a 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior instaurou a Investigação Preliminar nº 000024-063/2024, tendo em vista a "...
30/09/2024 09:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/09/2024 12:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
16/09/2024 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PA nº: 000027-063/2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar o desenvolvime...
05/03/2024 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/03/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.
04/03/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para despacho de correição.
05/02/2024 14:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE
05/02/2024 14:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ para as ...
05/02/2024 14:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência Resultado ...
05/02/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 3959/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI, de...
05/02/2024 14:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 3958/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI, de...
18/01/2024 12:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento à decisão retro, foi juntada no Projeto "De Boa No Rolê" a ata de audiência (id 57538718), assim como foi feita a atualização das etapas já executadas. Or...
06/12/2023 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3958/2023.27-063/2023, solicitação de apoio, enviado ao CCS, expediente (s) dev...
30/11/2023 14:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO que a Ata de Audiência retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1449, página 44, disponibilizada no dia 29 de novembro de 2023. Campo M...
29/11/2023 11:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3959/2023.27-063/2023, de Solicitação de Reunião, destinado ao PROCONl, expediente por mi...
29/11/2023 10:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3958/2023.27-063/2023, de Solicitação de Apoio, expediente por mim enviado via SEi (19.21...
29/11/2023 10:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3959/2023
29/11/2023 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO Nº 3958/2023
28/11/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/11/2023 08:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº: 000027-063/2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar o desenvolvim...
21/11/2023 08:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PA n.º 000027-063/2023 Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2023, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal...
14/11/2023 10:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
SIMP 000027-063/2023
08/11/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da ficha de inscrição e lista de presença do "Projeto de Boa no Rolê". E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. ...
08/11/2023 08:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO Nº 3673/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; 2. OFICIO Nº 3699/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; ...
07/11/2023 10:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço juntada aos autos de publicação em portal de notícias sobre o lançamento do projeto em tela: link: https://portalfato.com.br/noticia.php?n=18129/Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico-lan%C3%...
07/11/2023 10:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO Nº 3698/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; 2. OFICIO Nº 3702/2023.027-063/2023/SURCM-MP...
07/11/2023 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO Nº 3697/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI;2.OFICIO Nº 3673/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI;OFICIO ...
07/11/2023 09:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
07/11/2023 08:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado ao destinatário via SEI 19.21.0729.0037206/2023-82. A Sua Excelência o Senhor Dr. NIVALDO RIBEIRO Coordenador Estadual do PROCON/PI As...
03/11/2023 09:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, remetido via Sei 19.21.0166.0037063/2023-69 OFÍCIO - 0607279 - 3PROMCAMPOMAIOR Aos Promotores de Justiça da Comarca de Campo Maior Assunto: Conv...
01/11/2023 15:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que, no dia 31 de outubro de 2023 afixei em mural na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior o EDITAL N.º 002/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (id 573927...
01/11/2023 14:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado por meio eletrônico (whatsapp), com prévia confirmação do destinatário: OFÍCIO Nº 3712/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI A Sua Excelência o Senhor ...
01/11/2023 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado por meio eletrônico (whatsapp), com prévia confirmação da destinatária. OFÍCIO Nº 3713/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI À Senhora Antônia Pereira S...
31/10/2023 12:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
31/10/2023 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, remeto os presentes autos ao assessor responsável em razão do meu desligamento estágio, processo sei nº 19.21.0729.0036381/2023-47. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. C...
31/10/2023 12:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 3696/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destinado ao Comandante do 15 DPM de Campo Maior-Pi.
31/10/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO que, nesta data enviei, via motorista ministerial, ofício nº 3658/2023 destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, solicitando cessão do auditório para audiencia pública, exp...
31/10/2023 11:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 3687/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Maior.
31/10/2023 11:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 3684/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destiando ao Procurador Geral do Município de Campo Maior.
31/10/2023 11:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 3683/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destiando ao Prefeito de Campo Maior.
31/10/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço juntada aos autos do Decreto nº 004/2023, que nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
31/10/2023 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para juntada de documentos.
31/10/2023 11:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
30/10/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 0602541 destinado à Coordenação de Comunicação Social solicitando a confecção de material de divulgação (jingles para publicação em redes sociais, spots para rádio e etc.) para Audiência Púb...
30/10/2023 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 000027-063/2023 EDITAL N.º 002/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 3ª Promotor...
30/10/2023 08:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício nº 3658/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI
26/10/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/10/2023 09:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/10/2023 09:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 00/2023.000027-063/2023 DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar a o desenvolvimento e ...
25/10/2023 09:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para fins de agendamento de data para realização de audiência pública, conforme portari...
25/10/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, movimentei o seguinte expediente, remetido via SEI: OFÍCIO - 0588117 - 3PROMCAMPOMAIOR Ao Senhor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO Coordenador de Comunicação Social Assunto: Solicitaç...
09/10/2023 14:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para cumprimento
27/09/2023 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2023 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
27/09/2023 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000027-063/2023 PORTARIA PA N° 00/2023 Procedimento Administrativo para acompanhar atividades não sujeitas a Inquérito Civil (Projeto) O Dr....
25/09/2023 15:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O protocolo 000028-063/2023 foi apensado.
25/09/2023 15:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cópia do Protocolo 000028-063/2023.
30/08/2023 13:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1. Termo de Abertura do Projeto - TAP "De boa no rolê" (SEI 19.21.0166....
30/08/2023 13:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/08/2023 08:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Autos devolvidos em razão do retorno das férias.
01/08/2023 09:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/08/2023 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56