Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-063/2023

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/08/2023 09:29:28
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:50:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/04/2025 09:14:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional - Sede Campo Maior Nesta data, remeti ao E. CSMP, via SEI 19.21.0166.0012558/2025-61, ofício comunicando a prorrogação do prazo de vigência do feito, conforme expedient...

24/02/2025 14:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/02/2025 14:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de atualização do cronograma

21/02/2025 07:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000027-063/2023 DECISÃO    PA nº 000027-063/2023      D E C I S Ã O        Cuida-se de procedimento instaurado para acompanhar a execução d...

20/02/2025 09:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior, tendo em vista o vencimento do prazo de tramitação do procedimento em SIMP.   Campo Maior - PI, 20 de fevere...

30/09/2024 09:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000027-063/2023   CERTIDÃO/INFORMAÇÃO       CERTIFICO que a 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior instaurou a Investigação Preliminar nº 000024-063/2024, tendo em vista a "...

30/09/2024 09:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/09/2024 12:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/09/2024 10:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior PA nº: 000027-063/2023          DESPACHO          Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar o desenvolvime...

05/03/2024 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

05/03/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

À assessoria para regular triagem, minutação e/ou envio a SUR, haja vista o encerramento da correição.

04/03/2024 11:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para despacho de correição.

05/02/2024 14:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

REMESSA DOS AUTOS AO GABINETE

05/02/2024 14:46:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ para as ...

05/02/2024 14:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

05/02/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 3959/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI, de...

05/02/2024 14:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 3958/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI, de...

18/01/2024 12:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO  que, em cumprimento à decisão retro, foi juntada no Projeto "De Boa No Rolê" a ata de audiência (id 57538718), assim como foi feita a atualização das etapas já executadas. Or...

06/12/2023 11:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3958/2023.27-063/2023, solicitação de apoio, enviado ao  CCS, expediente (s) dev...

30/11/2023 14:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a Ata de Audiência  retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1449, página 44, disponibilizada no dia 29 de novembro de 2023.   Campo M...

29/11/2023 11:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3959/2023.27-063/2023, de Solicitação de Reunião, destinado ao PROCONl, expediente por mi...

29/11/2023 10:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3958/2023.27-063/2023, de Solicitação de Apoio, expediente por mim enviado via SEi (19.21...

29/11/2023 10:20:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3959/2023

29/11/2023 10:17:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3958/2023

28/11/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

21/11/2023 08:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº: 000027-063/2023          DESPACHO          Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar o desenvolvim...

21/11/2023 08:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA  PA n.º 000027-063/2023    Aos 08 (oito) dias do mês de novembro de 2023, a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal...

14/11/2023 10:54:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP 000027-063/2023    

08/11/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da ficha de inscrição e lista de presença do "Projeto de Boa no Rolê". E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. ...

08/11/2023 08:18:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO Nº 3673/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; 2.  OFICIO Nº 3699/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; ...

07/11/2023 10:29:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço juntada aos autos de publicação em portal de notícias sobre o lançamento do projeto em tela: link: https://portalfato.com.br/noticia.php?n=18129/Minist%C3%A9rio-P%C3%BAblico-lan%C3%...

07/11/2023 10:14:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFICIO Nº 3698/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI; 2.  OFICIO Nº 3702/2023.027-063/2023/SURCM-MP...

07/11/2023 09:51:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.OFICIO Nº 3697/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI;2.OFICIO Nº 3673/2023.027-063/2023/SURCM-MPPI;OFICIO ...

07/11/2023 09:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/11/2023 08:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado ao destinatário via SEI 19.21.0729.0037206/2023-82.   A Sua Excelência o Senhor Dr. NIVALDO RIBEIRO Coordenador Estadual do PROCON/PI As...

03/11/2023 09:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, remetido via Sei 19.21.0166.0037063/2023-69   OFÍCIO - 0607279 - 3PROMCAMPOMAIOR Aos Promotores de Justiça da Comarca de Campo Maior Assunto: Conv...

01/11/2023 15:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO     CERTIFICO que, no dia 31 de outubro de 2023 afixei em mural na Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior o EDITAL N.º 002/2023 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (id 573927...

01/11/2023 14:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado por meio eletrônico (whatsapp), com prévia confirmação do destinatário: OFÍCIO Nº 3712/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI A Sua Excelência o Senhor ...

01/11/2023 13:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, enviado por meio eletrônico (whatsapp), com prévia confirmação da destinatária. OFÍCIO Nº 3713/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI À Senhora Antônia Pereira S...

31/10/2023 12:14:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

31/10/2023 12:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, remeto os presentes autos ao assessor responsável em razão do meu desligamento estágio, processo sei nº 19.21.0729.0036381/2023-47. E, para constar, lavro e assino a presente certidão. C...

31/10/2023 12:11:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3696/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destinado ao Comandante do 15 DPM de Campo Maior-Pi.

31/10/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIFICO que, nesta data enviei, via motorista ministerial, ofício nº 3658/2023 destinado ao Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, solicitando cessão do auditório para audiencia pública, exp...

31/10/2023 11:54:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3687/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destinado ao Presidente da Câmara de Vereadores de Campo Maior.

31/10/2023 11:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3684/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destiando ao Procurador Geral do Município de Campo Maior.

31/10/2023 11:51:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3683/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI destiando ao Prefeito de Campo Maior.

31/10/2023 11:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço juntada aos autos do Decreto nº 004/2023, que nomeia integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

31/10/2023 11:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para juntada de documentos.

31/10/2023 11:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

30/10/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 0602541 destinado à Coordenação de Comunicação Social solicitando a confecção de material de divulgação (jingles para publicação em redes sociais, spots para rádio e etc.) para Audiência Púb...

30/10/2023 08:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 000027-063/2023    EDITAL N.º 002/2023  CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da 3ª Promotor...

30/10/2023 08:17:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Ofício nº 3658/2023.27-063/2023/SURCM-MPPI

26/10/2023 10:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/10/2023 09:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

25/10/2023 09:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior PA nº 00/2023.000027-063/2023      DESPACHO      Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o fim de acompanhar a o desenvolvimento e ...

25/10/2023 09:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA      Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para fins de agendamento de data para realização de audiência pública, conforme portari...

25/10/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, movimentei o seguinte expediente, remetido via SEI:   OFÍCIO - 0588117 - 3PROMCAMPOMAIOR Ao Senhor EDIGAR NOGUEIRA BRANDÃO NETO Coordenador de Comunicação Social Assunto: Solicitaç...

09/10/2023 14:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para cumprimento

27/09/2023 12:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/09/2023 12:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

27/09/2023 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000027-063/2023  PORTARIA PA N° 00/2023  Procedimento Administrativo para acompanhar atividades não sujeitas a Inquérito Civil (Projeto)    O Dr....

25/09/2023 15:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O protocolo 000028-063/2023 foi apensado.

25/09/2023 15:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Cópia do Protocolo 000028-063/2023.

30/08/2023 13:58:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1. Termo de Abertura do Projeto - TAP "De boa no rolê" (SEI 19.21.0166....

30/08/2023 13:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/08/2023 08:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Autos devolvidos em razão do retorno das férias.

01/08/2023 09:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/08/2023 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 09:30:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56