26/08/2021 09:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Homologado pelo CSMP PI.

24/08/2021 13:00:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2021 10:13:43 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2021 12:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2021 15:46:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 15:43:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 15:42:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 06:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/06/2021 06:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

08/06/2021 15:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2021 15:56:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 15:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2021 15:38:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 15:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/04/2021 18:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 18:41:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 13:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2021 08:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

08/03/2021 12:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 12:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 16:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 08:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 08:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

25/02/2021 15:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 15:03:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 13:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2021 13:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 09:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2021 10:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:45:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2020 09:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 15:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2020 10:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 11:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei AR/Correios ao Ofício N° 238/2020 encaminhado ao Senhor Coordenador do PROCON do Estado do Piauí.

17/03/2020 11:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei AR/Correios ao Ofício Nº 237/2020 encaminhado ao Senhor Raimundo Nonato Alencar de Castro¿ Presidente da Equatorial - Pl.

02/03/2020 13:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício Nº 238/2020 encaminhado Ao Coordenador do PROCON do Estado do Piauí do Inquérito Civil SIMP N° 000027-065/2015 e enviei por meio eletrônico.

02/03/2020 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício N° 237/2020 encaminhado ao Senhor Raimundo Nonato Alencar de Castro ¿ Presidente da Equatorial do Piauí no Inquérito Civil SIM P Nº 000027-065/2015.

02/03/2020 12:28:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício Nº 238/2020 encaminhado Ao Coordenador do PROCON do Estado do Piauí do Inquérito Civil SIMP Nº 000027-065/2015.

20/02/2020 13:27:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2020 13:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2020 13:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

31/01/2020 13:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria

31/01/2020 13:35:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 08:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 08:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorreu o prazo para manifestação do Ofício 356/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Nonato Castro - Presidente da Equatorial.

18/12/2019 14:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data recebi a contrafé do Oficio N° 356/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Nonato Castro ¿Presidente da Equatorial Energia.

17/12/2019 12:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Ofício N° 356/2019 encaminhado ao limo. Sr. Nonato Castro ¿ Presidente da Equatorial Energia e entreguei ao motorista para proceder a entrega.

17/12/2019 12:39:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data expedi Oficio N° 356/2019 encaminhado ao limo. Sr. Nonato Castro ¿ Presidente da Equatorial Energia.

17/12/2019 09:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para a expedição de ofícios

17/12/2019 09:53:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

17/12/2019 09:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento

13/12/2019 14:37:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2019 14:35:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data decorreu o prazo sem que a Empresa Eletrobrás - Equatorial Energia se manifestasse no presente procedimento.

03/12/2019 11:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que recebi a contrafé do Ofício n° 229/2019 encaminhada ao limo. Sr. Nonato Castro ¿ Presidente da Equatorial Energia.

28/11/2019 09:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício n°229/2019 encaminhada ao limo. Sr. Nonato Castro ¿ Presidente da Equatorial Energia e entreguei ao servidor para proceder entrega.

28/11/2019 09:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi Ofício n°229/2019 encaminhada ao limo. Sr. Nonato Castro ¿ Presidente da Equatorial Energia.

27/11/2019 11:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

27/11/2019 11:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

*elaboração de minuta

27/11/2019 11:22:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento

26/11/2019 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 09:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo do Oficio 027/2019, encaminhado ao Ilmo. Sr. Nonato Castro, Presidente da Equatorial Energia sem manifestação do presente Inquérito Civil.

29/10/2019 12:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício 2º PJCP n° 27/2019, em cumprimento ao Despacho Ministerial de fl. 70 e entregue a contrafé.

25/10/2019 12:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício 2° PJCP n° 27/2019, em cumprimento ao Despacho de fl. 70 entregue ao motorista para entregar ao destinatário.

21/10/2019 09:25:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2019 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

18/10/2019 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento de autos para elaboração de ofício

18/10/2019 09:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

16/10/2019 11:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão e Termo de Conclusão.

15/10/2019 10:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2019 07:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2019 06:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Jânio Valente Barreto - Tipo de Distribuição: Automática

10/10/2019 13:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria cumprir.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 09:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho.

12/08/2019 14:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Prorrogação em mais 1 ano, para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art. 11 da Resolução CNMP n° 174/2017.

07/08/2019 14:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Oficio n°. 326/2019 Ao limo. Sr. Cosme Cezário, Diretor de Operações Técnicas e Comerciais ¿ Equatorial Energia ¿ CEPISA . _

06/08/2019 11:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiterado o oficio, acrescentando a advertência prevista no artigo 10, da Lei N°. 7.347/85.

04/07/2019 08:47:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os Ofícios nºs. 186/2019 e 261/2019 Ao Ilmo. Sr. Diretor de Operações Técnicas e Comerciais ¿ Equatorial Energia ¿ CEPISA (VIA EMAIL).

03/07/2019 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Considerando que-os ofícios n° 186/2019 e 261/2019 ainda encontram-se sem resposta, determino o envio dos mesmos por e-mail ao departamento jurídico da CEPISA.

06/06/2019 09:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que expedi Ofício nº 261/2019 ao Ilmo. Sr. Cosme Cezário, Diretor de Operações Técnicas e Comerciais ¿ Equatorial Energia/CEPISA. (Envio via correios).

31/05/2019 10:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo sem que o Diretor de Operações Técnicas e Comerciais da CEPISA se manifestasse.

13/05/2019 12:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi ofício nº 186/2019 ao Ilustríssimo Senhor Diretor de Operações Técnicas e Comerciais da Empresa Equatorial Energia - CEPISA.

24/04/2019 11:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação

24/04/2019 08:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 07:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica que foi expedido notificação ao Sr. Antonio de Roma de Sousa

20/03/2019 07:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício 06/2019/SEIHRF - Prefeitura Municipal de Parnaíba

25/01/2019 10:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a secretária de infraestrutura, habitação e regulação fundiária requisitando informações sobre a as obras do projeto de urbanização dos bairros São Vicente de Paula, Joaz Sousa e Santa Luzia

25/09/2018 11:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 08:52:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2018 12:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Eletrobrás

04/09/2018 15:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo o processo a secretaria da 2° PJ/PHB, por ter sido remetido equivocadamente, tendo em vista que o prazo do ofício da eletrobras ainda não se esgotou.

03/09/2018 09:19:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2018 09:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 13:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 13:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/08/2018 13:23:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 13:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar partes

01/08/2018 13:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 11:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2018 11:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2018 09:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição em cumprimento à decisão de fl.16.

19/07/2018 14:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

19/07/2018 12:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2018 12:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

19/07/2018 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2016 10:04:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação Interna.

15/09/2016 12:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento Interno.

03/03/2016 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2016 11:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Redistribuição de protocolos para estagiária titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI.

25/06/2015 11:02:11 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Depoimento do Representante Legal da Eletrobras sobre abaixo-assinado encaminhado a esta Promotoria de Justiça.

19/06/2015 12:14:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o responsável legal pela ELETROBRAS Distribuição PI, Unidade de Fornecimento de Parnaíba-PI, sobre as péssimas condições de fornecimento de energia elétrica aos moradores do Bairro Vicente de Paula.

09/06/2015 13:20:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual