03/05/2024 08:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 13:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:34:31 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2023 10:09:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

27/11/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação de arquivamento.

27/11/2023 08:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em 27/11/2023 foi encaminhada cópia do presente procedimento ao MPF, conforme decisão ID n. 34732911.

24/11/2023 12:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2023 11:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que esta caixa do SIMP intitulada "Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina", criada exclusivamente durante o período da pandemia do COV...

07/03/2022 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho 

07/03/2022 11:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2022 12:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 12:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

22/02/2022 12:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 12:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2022 11:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 11:49:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 12:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:50:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:16:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 10:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:08:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 13:21:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2019 10:33:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PIII, aguardando resposta

15/07/2019 10:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 776/2019, recebido em 08/07/2019

26/06/2019 10:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR

26/06/2019 10:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 776/2019 encaminhado ao setor de expedição.

26/06/2019 10:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 776/2019

26/06/2019 10:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias cópia da certidão de imputação de débito em face do ex prefeito do Município de Dom Inocêncio o Sn Inocêncio Leal Parente, bem como em face dos gestores dos fundos, o dos senhores Erisvá Pereira da Silva, Joana Oliveira Goes Dias, Sílvio Correia Aragão Neto, Ana Paula Oliveira Aragão Parente, e do então Presidente da Câmara dos Vereadores, o Sr. Sergio Rodrigues da Costa, em razão de decisão proferida nos autos do Processo TC-E-013978/1.

26/06/2019 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 157/2018 (SIMP: 000027-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 117, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

03/04/2019 10:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral- 13ª ZE, em resposta ao ofício 229/2019.

21/03/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 229/2019 e 269/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando resposta do Cartório

21/03/2019 08:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) unte-se aos autos documentação contendo informações do período em que o Sr. Inocêncio Leal Parente foi gestor no Município de Dom Inocêncio-PI, devendo ser oficiado à 95ª Zona Eleitoral caso não conste no acervo desta Promotoria de Justiça tais informações. b) Após, encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 3ª Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação de ressarcimento ao erário em face do investigado, ante o conjunto probatório reunido nos autos. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

21/03/2019 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, PRORROGO O PRAZO DE CONCLUSO DO INQUÉRITO CIVIL ACIMA IDENTIFICADO EM MAIS 01 (UM) ANO

21/03/2019 08:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:09:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de fevereiro de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 12:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 12:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 10:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 746/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

03/10/2018 10:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 11:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2018 10:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des) cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

22/08/2018 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2018 10:50:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 13:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

05/06/2018 15:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício expedido aos interessados comunicando do declínio de atribuição

05/06/2018 15:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 15:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 13:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2018 13:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 11:57:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para deliberação de novas diligências.

26/05/2017 08:00:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA- AR

26/05/2017 07:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO CACOP E A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO REFERIDO IC

26/05/2017 07:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 55/2017

26/05/2017 07:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2017 07:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2017 07:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: CONVERTO A PRESENTE NF EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

26/05/2017 07:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2016 11:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO CACOP PARA AUXILIO E INSTRUÇÃO DESTE ÓRGÃO NOS PROCEDIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 12/1993.

18/03/2016 11:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2016 10:47:56 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

25/01/2016 08:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual