17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/02/2018 17:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ingresso de ACP via PJE, encaminhando-se os autos físicos a Vara correspondente para fins de consulta.

27/02/2018 17:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2017 09:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 14:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 20.01.2017.

20/01/2017 13:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2016 12:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/10/2016 12:02:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 02/08/2016: Suspenso o feito por 60 dias.

02/08/2016 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 02/08/2016: Certifico que a notificação de fl. 131 dos autos em apenso foi respondidas mediante o ofício de fls. 133/178

02/08/2016 10:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 25/07/2016: Certifique-se o cumprimento da notificação ocorrida nos autos em apenso.

02/08/2016 10:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 15:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/05/2016 13:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls 129 e 62: Retomo o curso do presente feito. Ante a verificação do prazo para cumprimento das obrigações constante do Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos presentes autos, DETERMINO a NOTIFICAÇÃO da Municipalidade, na pessoa do Prefeito Municipal, para fins de comprovar o cumprimento das cláusulas e condições contidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no prazo de 30 dias. Instrua-se a notificação com cópia do TAC. Cumpra-se.

06/07/2015 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Ante a decisão homologatória do CSMP proferida nos autos supracitados, cabe a esta Promotoria Especializada acompanhar o devido cumprimento das cláusulas e condições contidas em cada um dos Termos de Ajustamento de Conduta, celebrados nos respectivos autos. Assim sendo, suspendo o andamento dos procedimentos supracitados pelo prazo 06 (seis) meses, ou seja, até 17/12/2015. Esgotado o prazo de suspensão, DETERMINO, desde já, sejam expedidas notificações aos Municípios respectivos, para fins de comprovarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o devido cumprimento do contido na cláusula primeira.

06/07/2015 08:59:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n.º33/2015 ADM/GAB PMCB

06/07/2015 08:57:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Homologado arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme certidão de fls.41.

10/03/2015 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000042-097/2014

09/03/2015 10:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 03.03.2015

09/03/2015 10:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, às 10h:12, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques, compareceu o Prefeito Municipal de Canto do Buriti, o Sr. Marcos Nunes Chaves, e a advogada , Dra. Maria Luiza Nunes Aguiar, OAB-PI 5746 PI . Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

09/03/2015 10:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2015 10:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/03/2015 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conversão de PPIC em IC

09/03/2015 10:23:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual