22/10/2018 11:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, ainda, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2017- SIMP: 000027-097/2017-PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls.274/275, dando-se baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

22/10/2018 11:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que instaurei o procedimento de Notícia de Fato nº 67/2018, conforme determinação no despacho de fls. 274/275. Certifico, ainda, que o Procedimento de Inquérito Civil nº 04/2017- SIMP: 000027-097/2017-PR/SRN, foi arquivado nesta Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, conforme o despacho do Promotor em fls.274/275, dando-se baixa no livro de procedimentos e no SIMP.

22/10/2018 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho do MP- Assim, sendo, extraia-se cópias do Termo de Ajustamento de Conduta- TAC (fls. 105/106), da promoção de arquivamento do inquérito civil (fls. 233/235) e da homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público- CSMP (fls. 266/271), registrando-se o expediente como Notícia de Fato, visando a consequente instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta- PAC- TAC. Por conseguinte, DETERMINO a remessa dos presentes autos ao arquivo desta Promotoria Regional Ambiental. Dê-se baixa no SIMP

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

01/10/2018 11:29:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 04/2017 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

01/10/2018 11:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, recebi da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público os autos acima indicado, homologado pelo CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Márcia de Sousa Soares

01/10/2018 11:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

01/10/2018 09:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2018 09:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2018 10:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2018 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2018 13:51:21 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar a implementação de ações pelo Poder Público Municipal voltadas à criação do Centro de Controle de Zoonoses ou instalações análogas com fins à vigilância, à prevenção e ao controle de zoonoses. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, no sentido no sentido de serem adotadas as medidas de segurança sanitária e ambientais, de redução de riscos de doenças transmitidas por animais domésticos e domesticáveis. Título extrajudicial. Acompanhar o cumprimento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/08/2018 13:51:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligências. Atendimento ao Art. 20 § 3º da Resolução Nº 03/2017 ¿ CSMP/PI.

14/03/2018 12:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2018 08:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2018 08:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 14:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE REMESSA Inquérito Civil 04/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a 255.ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. E,para constar, lavro e assino o presente Termo. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,.............................., Técnica Ministerial.

22/02/2018 14:14:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que nessa data, em atenção ao despacho retro, rubriquei as páginas do presente procedimento e renumerei as folhas a partir das fls.245.

22/02/2018 14:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Cumpra-se conforme solicitado. Após, devolva-se.

22/02/2018 14:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 21/2018 oriundo do Conselho Superior do Ministério Público.

22/02/2018 14:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO Inquérito Civil: n.º 04/2017 Nesta data, recebi os autos do Inquérito Civil acima indicado, contendo 01 volume da Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento. Eu, Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura,........................., Técnica Ministerial. São Raimundo Nonato (PI), 20 de fevereiro de 2018.

15/02/2018 11:35:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos para fins de cumprimento do art. 20, §1º da Resolução CSMP 03/2017 (Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público), bem como, da Recomendação 001/2011 do CSMP.

15/02/2018 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2018 11:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público.

15/12/2017 17:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Extraia-se cópia do Termo de Ajustamento de Conduta de fls. 105/106, para fins de instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do cumprimento das referidas cláusulas, conforme 8°, I da Resolução n° 174/2017.

15/12/2017 17:13:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de arquivamento

15/12/2017 17:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2017 11:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho em 11.12.2017

13/12/2017 11:08:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei 5517 de 23 de outubro de 1968.

13/12/2017 11:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Decreto 9013 de 29 de março de 2017

13/12/2017 11:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 128/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato. Envio de Lei Municipal de Criação e Instalação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM, já sancionado pelo Poder Executivo Municipal.

13/12/2017 11:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado em 06.12.2017

13/12/2017 10:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 05.12.2017: Defiro a modificação do prazo da cláusula segunda para constar 180 dias, como requerido. Intime-se para assinatura.

13/12/2017 10:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 147/2017 oriundo da Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato.

13/12/2017 10:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 29.11.2017 : compareceram a Sra. Carmelita de Castro Silva, prefeita, Luana Paes de Almeida Castro, advogada do município, e Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva. Foi apresentado o Termo de Ajuste de Conduta, tendo o Gestor do município o aceito integralmente. Saem as partes e seu advogado intimados da decisão deste ato.

13/12/2017 10:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 12:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhamento para audiência.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 13:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AUDIÊNCIA em 28-11-2017 às 09H

20/11/2017 13:19:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos ARs referente aos ofícios nº 455/2017, 456/2017, 458/2017 e 459/2017; Ofício nº 15.204-682/2016-DG/ADAPI, em resposta ao ofício nº 456/2017 PRA/SRN.

26/10/2017 13:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se AGUARDANDO AUDIÊNCIA.

26/10/2017 13:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência em 28/11/17 às 09h.

26/10/2017 13:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2017 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2017 13:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

03/07/2017 13:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 45/2017 acerca do encaminhamento de eventual projeto lei acerca da implementação do Centro de Controle de Zoonoses.

28/04/2017 13:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 017/2017 ASSJUR oriundo da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI.

28/04/2017 13:31:57 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação expedida em 14.03.2017:Of. 45/2017

28/04/2017 13:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 05/2017

22/03/2017 17:28:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2017 13:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual