Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-107/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC 34/2018
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De Oeiras
16/09/2022 08:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
15/09/2022 09:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos presentes autos ao arquivo desta 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras/PI .
13/09/2022 10:14:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/09/2022 09:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...
06/09/2022 10:31:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro - 1363ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.
06/06/2022 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/05/2022 10:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
19/05/2022 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/05/2022 08:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 981-2022 - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 34/2018 (SIMP nº 000027-107/2018), visando apurar irregularidades encontradas no Relatório de Fiscalização nº 201701313...
17/05/2022 07:59:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 980-2022. Comunicação de Arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras
17/05/2022 07:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 979-2022. Comunicação de Arquivamento à CGU
16/05/2022 13:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
10/05/2022 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do IC.
28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/03/2022 11:58:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Cumpridas as determinações, devolvo os autos ao gabinete.
21/03/2022 11:58:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/03/2022 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º 560/2022-2ªPJO.
07/03/2022 08:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento da determinação contida em despacho de ID: 34744995
07/03/2022 08:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição
24/02/2022 16:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2022 16:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 34744995.
24/02/2022 15:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2021 14:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recebido do CSMP. Para providências.
22/10/2021 14:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
22/10/2021 14:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/10/2021 08:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/10/2021 11:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/09/2021 16:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/08/2021 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/07/2021 08:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/07/2021 08:41:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/07/2021 10:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
28/07/2021 10:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2021 14:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2021 17:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2021 17:49:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/03/2021 17:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 11:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 09:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 09:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 09:19:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/02/2021 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/10/2020 10:54:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2020 12:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 12:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 12:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/09/2020 12:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/08/2020 11:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/08/2020 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/02/2020 11:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 64/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2020.
03/02/2020 11:20:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que o Ofício nº 63/2020 ¿ 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 13/02/2020.
22/01/2020 12:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 214 e 215), foi encaminhado o Ofício nº 64/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o Ofício nº 63/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando o Ofício nº 63/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.
22/01/2020 12:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 64/2020-2ªPJO
22/01/2020 12:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 63/2020-2ªPJO
22/01/2020 12:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 23/11/2019.
17/01/2020 09:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando prorrogação de prazo do IC n° 034/2018
17/01/2020 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando reiteração de ofício.
16/01/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para movimentação devida .
16/01/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizado em Armário 01. P.01.
14/01/2020 08:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
14/01/2020 08:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 200) e informo que o prazo para encaminhar os documentos requisitados no ofício nº 846/2019-2ª PJO (folha 203), encerrou na data de 17/10/2019.
14/01/2020 08:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2019 19:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos recebidos no gabinete da 2ª PJ. LOCALIZAÇÃO: Armário 03
11/11/2019 13:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do ofício nº 00086/2019/CONJUR-MCTIC/CGU/AGU em resposta ao Ofício nº 845/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO para análise de resposta.
29/10/2019 10:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 845/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao Ofício nº 845/2019-2ª PJO, prazo encerra em 12/11/2019.
11/10/2019 13:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que o ofício nº 846/2019 - 2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2019.
02/10/2019 10:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 200), foi encaminhado o Ofício nº 845/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem, e o Ofício nº 846/2019 ¿ 2ª PJO para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente ao ofício nº 845/2019 - 2ª PJO e Ofício nº 846/2019 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazos.
02/10/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 846/2019-2ªPJO
02/10/2019 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 845/2019-2ªPJO
24/09/2019 18:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhado para cumprimento do despacho.
24/09/2019 18:19:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Requisição de documentos ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação - MTCIC e requisição de informações ao Diretor da Escola Agrotécnica de Oeiras/PI.
16/09/2019 13:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos repassado para movimentação de ofício.
16/09/2019 13:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 010-2019. Comunicação CSMP conversão em IC 034-2018.
16/09/2019 13:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.
20/03/2019 19:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Encaminhe os autos para à assessora para análise minuciosa
01/02/2019 12:22:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas do Despacho (folha 185). Segue concluso.
17/01/2019 15:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho (folha 185), na presente data, foi encaminhado o(s) Ofício(s) nº 010/2019-2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR.
06/12/2018 11:49:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/12/2018 09:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2018 09:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2018 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/12/2018 09:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Determino a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes do art. 2º, §7º da resolução 23 do CNMP.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/09/2018 13:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data faço a juntada do Ofício PGJ nº 722/2018 conforme despacho inicial, visto que se trata do mesmo objeto deste procedimento preparatório.
18/09/2018 13:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho inicial dado ao Ofício PGJ nº 722/2018 que chegou a esta promotoria de justiça.
06/08/2018 17:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.
05/07/2018 08:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de ofício nº 258/2018 em resposta ao OF. GAB02 nº 181-H/2018
19/06/2018 14:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 184/2018 para CSMP
19/06/2018 14:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 181-H/2018 para Prefeitura de Oeiras
19/06/2018 14:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 181/2018 encaminhando relatório da CGU
19/06/2018 14:56:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº178/2018 para MPF
11/05/2018 09:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria Nº 042/2018. PP 34/2018
08/05/2018 16:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
08/05/2018 16:59:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14