Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-107/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Representante:
Apaae Oeiras
27/07/2023 07:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.
21/07/2023 14:49:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
21/07/2023 14:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras
12/07/2023 15:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP, segue os autos ao gabinete para ciência e providências.
11/07/2023 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...
26/06/2023 10:20:37 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1380ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do...
26/06/2023 10:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/06/2023 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2023 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/06/2023 13:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
05/06/2023 13:43:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56033195 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...
05/06/2023 13:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 693-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 22-2023 - 2ª PJO.
05/06/2023 13:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 692-2023. Cientificação de Arq. à APAE de Oeiras IC 22-2023 - 2ª PJO e CE.
05/06/2023 13:37:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 691-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de Oeiras IC 22-2023 - 2ª PJO e CE.
30/05/2023 11:49:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinaturas dos ofícios 691 ao 693/2023 - 2ª PJO.
24/05/2023 12:47:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
24/05/2023 12:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a promoção do aquivamento
16/05/2023 09:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Repassado ao coordenador para fins de juntada. Conclusos, devolvo os autos.
16/05/2023 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/05/2023 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/05/2023 13:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
10/05/2023 13:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 491/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...
12/04/2023 10:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 491-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/04/2023.
11/04/2023 08:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 491-2023. Reiteração de Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.
01/04/2023 16:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento
01/04/2023 16:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a reiteração de requisições
27/03/2023 10:27:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
27/03/2023 10:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 371/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, o Ofício nº 372/2023-2ª PJO para os endereços de e-mail oeiras@apaepi.org.br, e os Ofícios n...
10/03/2023 13:27:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de entrega do ofício nº 373-2023 e 374-2023 da 2ªPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/03/2023.
10/03/2023 08:04:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 374-2023. Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras. Autos aguardando entrega dos Ofícios nº 373 e 374/2023-2ª PJO para contagem de prazo.
10/03/2023 08:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 373-2023. Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras
10/03/2023 08:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 372-2023. Comunicação de instauração de IC ao interessado
10/03/2023 08:01:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 371-2023. Comunicado de instauração de IC ao CSMP
10/03/2023 08:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de comunicado ao CACOP
10/03/2023 08:00:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Comprovante de envio de Portaria nº 29-2023 para publicação no DOEMP
08/03/2023 09:25:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
08/03/2023 09:24:32 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme recomendação contida no despacho acostado ao ID 55334013.
08/03/2023 09:22:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/03/2023 09:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 29/2023, determinando a instauração do Inquérito Civil n° 22/2023, bem como recomendação ao Prefeito de Oeiras-PI, o Sr. José Raimundo de Sá Lopes, e à Secretária Municipal de Saúde da ref...
01/03/2023 10:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
28/02/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
28/02/2023 10:59:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2023 10:58:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2023 10:57:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39