28/04/2021 11:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento, considerando que a demanda originária foi judicializada.

18/05/2020 10:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento, considerando que a demanda originária foi judicializada.

23/03/2020 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

23/03/2020 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho Prorrogação e Suspensão dos procedimentos até o dia 30 de abril de 2020.

23/03/2020 12:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 09:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

03/02/2020 15:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:51:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Dr. Francisco de Assis R. de Santiago Jr., respondendo por esta Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso-PI.

31/10/2019 09:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resposta ao Ofício nº 107/2019.

17/09/2019 11:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o pedido da Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI, concedo a dilação de prazo de 15 (dez) dias para apresentação de resposta ao Ofício 107/2019.

16/09/2019 13:24:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 92/2019 Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI, Pedido de Dilação de Prazo em 15 dias.

27/08/2019 11:12:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 107/2019 à Prefeita Municipal de Várzea Grande-PI solicitando informações sobre a forma de ingresso das pessoas que ocupam as vagas que não foram contempladas pelo edital do teste seletivo.

27/08/2019 08:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de novo ofício à gestora municipal, nos termos do item C do ofício de fl. 14.

22/05/2019 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos dos seguintes documentos: Acórdão nº 2.798/17, Acórdão Nº 202/2018, Demonstrativo de Cargos, Edital nº 01/2019.

22/05/2019 09:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 027/2019 Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI em resposta ao ofício nº 04/2019 do Ministério Público.

10/05/2019 10:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/03/2019 09:08:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/03/2019 09:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 09:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática