29/10/2019 13:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

29/10/2019 13:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/10/2019 08:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 08:48:35 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar suposta falsidade na elaboração do Laudo de Impacto de Vizinhança (EIV) realizado pelas empresas TNL PCS S/A (OI) e ZOPONE Engenharia e Comércio Ltda., no que concerne à oitiva dos moradores circunvizinhos, os quais alegam que não concordaram com a instalação da Estação Rádio Base na Rua Paulistana, nesta capital. Após a realização de várias diligências, verificou-se que foram cumpridos os dispositivos legais, conforme o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e a documentação apresentada pela SDU/Sul. Além disso, a simples discordância de alguns moradores com a instalação da Estação Rádio Base não é motivo por si só de caracterizar a falsidade do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), que seguiu os parâmetros legais, não tendo sido detectada nenhuma situação alarmante ou perigosa aos moradores da região. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

10/09/2019 08:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2019 13:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

APÓS CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO, ENCAMINHO NOVAMENTE PARA FINS DE ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

23/07/2019 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para correção de numeração

05/07/2019 08:53:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 633/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

05/07/2019 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento.

28/02/2019 12:38:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO.

18/12/2018 13:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 10:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documento encaminhado pela 24ªPJ/MPPI para a SEMAM.

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [B2].

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

08/06/2018 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 471/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

19/03/2018 09:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Oficio nº 257/25018- SEMAM [B1]

26/02/2018 09:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna

11/01/2018 10:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/01/2018 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 018/2018 encaminhado pela SEMAM.

11/01/2018 08:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1702/2017 encaminhado pela SEMAM.

06/12/2017 11:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.253/17 - SEMAM [B3].

05/12/2017 08:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino seja reiterado o ofício nº366/2016, para que a SEMAM forneça as informações requeridas no prazo de 5 dias úteis. Cumpra-se.

10/05/2017 07:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício [ local b3]

04/05/2017 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OF. 444/2017 À SEMAM [ LOCAL B1]

22/03/2017 08:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho em correição determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 11:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/05/2016 12:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 366/2016 AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS [ LOCALIZAÇÃO B4]

28/03/2016 12:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 57/2016 RESOLVE: CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público

28/03/2016 12:45:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO: a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se ainda existe Estação de Rádio Base na Rua Paulistana, bairro São Pedro, e se a mesma encontra-se em operação, esclarecendo, ainda, se possui licença ambiental e se esta fora expedida com base em Estatuto de Impacto de Vizinhança, remetendo cópia do mesmo.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual