03/06/2025 13:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/10/2023 06:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 09:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PAULISTANA/PIAUÍ.   PROCESSO Nº 0000023-14.2016.8.18.0064 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: A JUST...

07/04/2022 09:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/07/2021 19:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/07/2021 19:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/07/2021 19:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

20/07/2021 19:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/03/2020 17:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Parecer requerimento prisão preventiva.

12/03/2020 17:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/04/2016 17:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

Ciente de decisão

13/04/2016 17:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/01/2016 13:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Assim agindo, incorreu o denunciado JOSENILTON GABRIEL DOS SANTOS nas sanções do artigo 121, do Código Penal, e do artigo 12 da Lei nº 10.826/2003, motivo pelo qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo que, recebida e autuada, seja o denunciado citado para a defesa que tiver, ouvidas as pessoas a seguir arroladas, cumpridas as demais formalidades legais, até a pronúncia e julgamento do denunciado pelo Tribunal do Júri.

26/01/2016 13:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática