04/08/2025 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2025 11:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2025 11:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000027-237/2024   CERTIDÃO   Nesta data, certifico o que segue:   a) Foi realizada a juntada de HOMOLOGAÇÃO advinda do Conselho Superior do MPPI conforme SEI 000027-237/...

04/08/2025 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 15:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de remessa da decisão de prorrogação ao CSMP/PI, via SEI nº 19.21.0864.0026992/2025-95.

24/07/2025 15:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

16/07/2025 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 22:29:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 22:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/07/2026, por ALICIA RODRIGUES AQUINO - 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes.
Justificativa da prorrogação: Preliminarmente, infere-se dos autos que o presente Inquérito Civil Público encontra-se com seu prazo de tramitação vencido, assim, dada a necessidade de prosseguimento ao feito, mormente estão pendentes informações e tendo em vista a necessidade de outrasdiligências para subsidiá-lo, DETERMINO a prorrogação do prazo para a conclusão deste Inquérito Civil Público por mais 1 (um) ano, conforme estabelece o art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Just

09/07/2025 21:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2025 17:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/07/2025 17:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/04/2025 19:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 19:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 14:47:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2025 14:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 336/2024/2PJSM - MPPI.

07/03/2025 10:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

28/02/2025 13:31:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2025 13:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

28/02/2025 13:06:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

26/02/2025 15:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2025 08:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2025 20:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2025 10:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

06/02/2025 08:43:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 14:12:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/12/2024 10:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

13/12/2024 11:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2024 11:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2024 11:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Compravante de cumprimento.

13/12/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

11/12/2024 11:33:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Araujo Lira - Para Responsável pela Lotação: Romerson Maurício de Araújo

27/11/2024 16:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2024 11:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho Ministerial

18/11/2024 11:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2024 15:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2024 09:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

30/09/2024 14:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

30/09/2024 14:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

30/09/2024 12:53:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

30/09/2024 08:51:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 22:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 16:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 16:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2024 13:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Romerson Maurício de Araújo

Despacho 

19/09/2024 13:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: ROMERSON MAURICIO DE ARAUJO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/09/2024 12:38:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2024 16:11:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

28/08/2024 10:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2024 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

27/08/2024 14:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

26/08/2024 15:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2024 14:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/08/2024 09:05:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2024 09:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1050/2024/2PJSM -MPPI.

01/08/2024 14:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação do recebimento.

30/07/2024 13:35:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2024 13:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

30/07/2024 13:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

22/07/2024 13:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 13:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2024 11:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2024 09:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

26/06/2024 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 11:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da recomendação ao CSMP/PI, via PGEA SEI nº 19.21.0864.0023604/2024-06.

26/06/2024 11:18:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da recomendação ao CACOP, via PGEA SEI nº 19.21.0864.0023600/2024-17.

26/06/2024 11:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de cumprimento.

25/06/2024 16:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

25/06/2024 16:11:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

17/06/2024 14:16:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/06/2024 13:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/06/2024 09:32:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2024 09:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 0157/2024/SEPJSM- MPPI.

07/06/2024 09:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

04/06/2024 13:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2024 13:07:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0020091/2024-88.  

04/06/2024 13:04:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da portaria ao CSMP, via SEI nº 19.21.0864.0020086/2024-29.

04/06/2024 12:45:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2024 12:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

04/06/2024 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

04/06/2024 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2024 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 12:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/05/2024 10:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 10:19:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 29 dias do mês de maio de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para ...

29/05/2024 10:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

29/05/2024 10:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Ofício nº 096/2024/2PJSM -MPPI, via e-mail, enviado ao Prefe...

29/05/2024 10:16:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 58528624 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

10/04/2024 14:30:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio

10/04/2024 08:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0096/2024

03/04/2024 10:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 12:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva

Despacho minutado.

27/03/2024 10:15:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2024 10:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Aos 27 dias do mês de março de 2024, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação. Do que, para...

27/03/2024 10:14:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO     CERTIFICO que decorreu o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP. Do que para constar, lavro a presen...

27/03/2024 10:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1.Ofício nº 0157/2024/SEPJSM - MPPI - Notícia de Fato de SIMP 0...

27/03/2024 10:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO     Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de ID 57932903 do presente Procedimento Eletrônico. Era o que competia a certificar. Dou fé.   Si...

22/03/2024 09:10:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2024 15:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2024 15:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/02/2024 09:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2024 16:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2024 16:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 16:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Termo de Juntada   Nesta data, juntei aos autos do procedimento eletrônico no Sistema Integrado do Ministério Público - SIMP 000074-237/2024, Manifestação/ Denúncia nº 20240006174 - PEDIDO DE NULI...

15/02/2024 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 12:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que possui a...

08/02/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio

23/01/2024 11:18:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0157/2024/SEPJSM - MPPI

19/01/2024 13:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 13:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática