27/06/2023 18:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Protocolo arquivado em definitivo.

27/06/2023 18:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

27/06/2023 12:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 13:45:34 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.      

02/06/2023 13:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2023 09:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2023 20:26:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para controle finalístico.

24/04/2023 20:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 692/2023.027-240/2017/SURCM/MPPI - Remessa de Inquérito Público Civil para homologação.

24/04/2023 20:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que decorrido o prazo, não houve recurso contra a decisão de ID 55425780. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.   Campo Maior, 24 de abril de 20...

30/03/2023 16:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, conforme determinado na Decisão retro, foi realizada a sua fixação nas dependências da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio/PI, conforme imagem em anexo.   Campo...

29/03/2023 19:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1291, página 41/42, disponibilizada no dia 29 de março de 2023.   Campo Maior, 29 de março de 2023. ...

20/03/2023 22:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 22:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DEcisão

21/07/2022 10:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2022 10:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:  

21/07/2022 10:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1435/2022 enviado CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIV...

21/07/2022 10:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1435/2022.027-240/2022

21/07/2022 09:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 12:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

30/05/2022 12:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2022 12:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDAO Nessa data, certifico que por motivo de desligamento do estagio faço a presente devolução dos procedimentos. Campo Maior, 30 de maio de 2022 Tania Carla Rocha Castelo Branco Estagiari...

17/05/2022 09:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E-MAIL Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1.Notificação a José Linconl, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) via e-...

17/05/2022 09:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2022 08:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2023, por Etivaldo Antão de Sousa - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Assim, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, PRORROGO o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano.

17/05/2022 08:50:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/04/2022 09:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligencias cumpridas Para analise

25/04/2022 09:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligencias cumpridas

25/04/2022 09:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, foi enviado a notificação ao numero no qual foi fornecido a Secretaria Unficada Regional como sendo de Jose Linconl e o mesmo nao confere com o destinatario como pode ser per...

13/04/2022 09:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o telefone no qual foi informado nos autos não completa a ligação e o número no qual a secretaria tem disponível como pertencente ao Senhor José Lincoln o destinatário nega que é esta p...

12/04/2022 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO AO Sr. JOSÉ LINCOLN SOBRAL MATOS

08/04/2022 14:47:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2022 12:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2022 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 11:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 11:00:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 10:49:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 10:47:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2021 11:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 12:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 12:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2021 08:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ANTONIO LAECIO GADELHA IDALINO - Tipo de Distribuição: Manual

25/06/2021 17:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote em razão do término do contrato de estágio.

23/06/2021 07:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/06/2021 10:07:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 15:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 15:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento

02/06/2021 11:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 19:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 14:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 22:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 22:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2021 22:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/04/2021 22:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 08:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 08:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2020 10:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 13:06:02 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 09:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/10/2020 09:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

20/07/2020 12:54:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público

12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2020 12:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2020 12:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Conversão NF em PP

14/05/2020 09:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2017 11:38:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

conclusão

24/02/2017 08:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de empenhos apresentados pelo denunciante Antonio de Aragão Paiva Júnior

24/02/2017 08:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício ao Sr. Dr. JOSÉ ANCHIETA NERY NETO Delegado de Polícia Civil de São Miguel do Tapuio solicitando instauração de IP.

16/01/2017 12:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática