28/08/2019 15:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP arquivado.

28/08/2019 15:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Ref. INQUÉRITO CIVIL N° 002/2014 ¿ ELISEU MARTINS SIMP 000027-274/2019 ESTANTE 02, CAIXA 01-2019 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça José William Pereira Luz, ARQUIVO o Inquérito Civil Público n° 002/2014, na presente data.

28/08/2019 15:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 09:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/08/2019 14:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 09:04:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Régis de Moraes Marinho

POSSÍVEIS ACÚMULOS DE CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS

19/06/2019 09:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 15:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

improcedência da representação, julgado pelo TCE

01/04/2019 14:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 08:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 30/2019 ELISEU MARTINS. ICP n° 002/2014 O representante do Ministério Público que esta assina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso V da Lei Nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e art. 2º, inciso XVII da Lei Complementar Nº 12/93 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí), de ordem do Promotor de Justiça José William Pereira Luz, NOTIFICA, o Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ELISEU MARTISN MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES ARAÚJO e a Sra. VALDIMA DUARTE DE SOUSA ARAÚJO, para que compareçam a essa Promotoria de Justiça, no dia 20/02/2019, as 09h00min, para tratarmos sobre a denúncia em anexo. MANOEL EMÍDIO-PI, 14 de fevereiro de 2019.

18/01/2019 09:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designar audiência para ouvir o Prefeito Marcos Aurélio e Valdima Duarte.

18/01/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual