Acompanhamento de Processos
Processo: 000027-277/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 003-2015
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares
Representado:
A Apurar
Representante:
Robério Madson Dias Da Cunha
26/09/2017 11:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Arquivamento.
26/09/2017 11:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
26/09/2017 09:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
26/09/2017 09:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
11/07/2017 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 07:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento preparatório n° 03/2015 (SIMP n° 000027-277/2017). Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Cristalândia. Assunto: Averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessário, adotando, ao final as medidas judiciais cabíveis acerca da possível prática de atos lesivos ao Conselho Tutelar e aos direitos da criança e do adolescente. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades na utilização de veículo pertencente ao Conselho Tutelar. Irregularidades sanadas após recebimento da notificação ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
01/06/2017 12:59:24 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL. Denúncia de irregularidades na utilização de veículo pertencente ao Conselho Tutelar. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
01/06/2017 12:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/05/2017 11:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1241ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 26/05/2017.
22/05/2017 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/04/2017 11:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
20/04/2017 11:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
19/04/2017 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
19/04/2017 10:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Relatório de Vistoria no Conselho Tutelar de Cristalândia/PI.
19/04/2017 10:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho em Correição.
19/04/2017 10:06:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO.
19/04/2017 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2017 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
19/04/2017 08:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55