15/11/2022 13:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos eletrônicos

15/11/2022 13:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/11/2022 13:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento

15/11/2022 13:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimentode despacho

14/11/2022 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

20/10/2022 14:13:53 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1367ª Sessão Ordinária do CSMP e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

01/09/2022 10:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/08/2022 08:03:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2022 08:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

31/08/2022 08:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

31/08/2022 08:02:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Gabrielle

30/08/2022 08:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1252/2022 - Bruna Gabrielle Martins

29/08/2022 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

29/08/2022 12:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

28/07/2022 13:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 13:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

25/07/2022 12:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2022 14:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Juntada de despacho e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do CSMP para as providências cabíveis.

21/07/2022 09:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/07/2022 12:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 12:09:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

15/07/2022 12:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/07/2022 12:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - CSMP e CACOP

15/07/2022 11:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício - Prefeitura de Campinas

15/07/2022 11:36:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 798/2022 - CACOP

15/07/2022 11:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 797/2022 - CSMP

15/07/2022 11:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 796/2022 - Prefeitura de Campinas

15/07/2022 11:34:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 795/2022 - Secretaria de Educação de Campinas

14/07/2022 08:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE DECISÃO.

13/07/2022 13:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Promoção de Arquivamento minutada.

13/07/2022 13:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SIMPLÍCIO MENDES/PI     CERTIDÃO                               CERTIFICO para os devidos fins, que em contato telefônico com a Sra. Bruna Gabrielle, atráves do conta...

05/07/2022 16:33:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 16:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/07/2022 16:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

05/07/2022 16:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

05/07/2022 16:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 11:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2022 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR

24/02/2022 11:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2022 11:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/12/2021 09:01:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2021 09:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:58:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2021 08:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 18:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 18:21:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2021 18:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 14:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 14:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2021 14:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 14:54:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 14:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 14:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir diligências

29/10/2021 16:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 15:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2021 14:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 09:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 21:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 21:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 21:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 21:29:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 12:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 00:29:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 12:07:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2021 11:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 08:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2021 00:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/03/2021 11:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2021 11:50:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/03/2021 11:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2021 11:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:51:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/01/2021 15:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2021 10:43:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2021 10:37:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 10:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/08/2020 12:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 14:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2020 13:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2020 14:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2020 14:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2020 14:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2020 15:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências em Portaria de Conversão.

26/03/2020 15:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

26/03/2020 15:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2020 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER a presente NOTÍCIA DE FATO em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, adotando-se as seguintes providências: I ¿ Autue-se o Inquérito Civil Público em tela, mantendo-se a numeração de SIMP concedida à Notícia de Fato e procedendo-se com as anotações pertinentes; II ¿ Comunique-se a presente conversão, por meio eletrônico, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP). Publique-se no DOEMP/PI Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, bem como afixe-se no mural da Promotoria do Fórum local. Comunique-se o CACOP; III ¿ Renove-se o expediente de fls. 14; IV ¿ Nomeio os servidores atuantes nesta Promotoria de Justiça para secretariar os trabalhos. Após realização das diligências supra, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.

13/02/2020 14:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de Conversão de NF em ICP.

12/02/2020 10:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2020 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 11:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 17:36:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expediente(s) e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s).

12/11/2019 17:36:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 854/2019/SEPJSM a Secretária Municipal de Educação de Campinas do Piauí-PI.

12/11/2019 09:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

AR, referente ao Ofício nº 009.2019-GPJ.

12/11/2019 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Ainda necessita realização de diligências.

06/11/2019 12:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista que ainda não foram realizadas todas as diligências necessárias à resolução da demanda, PRORROGO a presente Notícia de Fato por 90 (noventa dias), anotando-se na capa o prazo final. Solicite-se à Sra. Fabiana de Sousa Macedo, Secretária de Educação de Campinas do Piauí, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente qual as medidas adotas para solucionar a situação do menor em questão, acostando a documentação comprobatória.

06/11/2019 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

31/10/2019 14:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Decorridos o prazo máximo normativo de tramitação de Notícia de Fato, conforme Art 3º da Resolução 174/2017 CNMP, faço os autos concluso ao Gabinete da Promotoria de Justiça.

31/10/2019 13:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 38/2019, em resposta ao Ofício nº 009/2019 da Secretária Municipal de Administração, Campinas do Piauí-PI.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/08/2019 17:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática