07/07/2020 14:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Eis que exaurido o objeto aventado, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo.

07/07/2020 14:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 14:05:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2020 12:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 12:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/07/2020 09:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 15:46:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2020 15:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2020 15:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Junte-se aos autos o despacho respectivo. Após, à Secretaria para cumprimento.

08/06/2020 09:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2020 09:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2020 08:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 16:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 16:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 14:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 13:57:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/05/2020 17:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2020 17:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 17:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 16:36:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2020 10:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 10:17:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2020 11:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 31/2020 proveniente da Vigilância Sanitária da cidade de Dom Expedito Lopes-PI.

13/05/2020 11:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da confirmação de recebimento do ofício nº 111/2020.

13/05/2020 08:40:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 112/2020 via whatsapp também.

13/05/2020 08:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 111/2020 via whatsapp também.

12/05/2020 14:06:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 112/2020 ao Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.

12/05/2020 14:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício nº 111/2020 ao Coordenador da Vigilância Sanitária de Dom Expedito Lopes-PI.

12/05/2020 13:59:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 112/2020 - 000027-370.2020/SUPJP/Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS Picos, 12 de maio de 2020. Ao Senhor Valmir Barbosa de Araújo Prefeito Municipal de Dom Expedito Lopes-PI Assunto: Encaminhamento de Despacho e Recomendação ¿ Requisição de informações. Senhor Prefeito Municipal, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia do Despacho e da Recomendação, proferidos pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - nos autos do Procedimento Administrativo nº 000027-370/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos, para cumprimento da requisição constante no item ¿I¿, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Segue em anexo a Recomendação do Grupo Regional. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

12/05/2020 13:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 111/2020 - 000027-370.2020/SUPJP/Grupo Regional de PJ Integradas-PICOS Picos, 12 de maio de 2020. A(o) Senhor(a) Coordenador da Vigilância Sanitária da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendação ¿ Requisição de informações. Senhor(a) Coordenador(a) da Vigilância Sanitária, Encaminho, a Vossa Senhoria, cópia da Recomendação, proferida pelo GRUPO DE TRABALHO PARA AUXÍLIO E EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - nos autos do Procedimento Administrativo nº 000027-370/2020 que tramita no Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas de Picos, para cumprimento da requisição constante no item ¿II¿, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Os documentos/informações requisitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: alianecb@mppi.mp.br e/ou sedepicos@mppi.mp.br. Segue em anexo a Recomendação do Grupo Regional. Atenciosamente, ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA Técnica Ministerial Mat. 322

12/05/2020 13:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente Recomendação ao CAODS.

12/05/2020 13:22:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente Recomendação para publicação no diário eletrônico do MP.

11/05/2020 22:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2020 21:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para encaminhar Recomendação ao Prefeito e Vigilância Sanitária.

08/05/2020 21:00:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação endereçada ao Prefeito e Vigilância Sanitária de Dom Expedito Lopes.

08/05/2020 20:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Providenciar Juntada da Recomendação referida, após encaminhamento para secretaria.

08/05/2020 20:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

02/05/2020 15:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Protocolo redistribuído por deliberação da Coordenadora do Grupo Regional- Dra Micheline Ramalho Sereno Silva.

02/05/2020 15:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2020 15:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2020 13:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para redistribuição.

16/04/2020 15:16:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao gabinete da 7ª PJ para análise da documentação juntada.

16/04/2020 15:12:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 19/2020 proveniente da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes-PI.

14/04/2020 11:56:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos da confirmação de recebimento do ofício circular nº 02/2020 e da Recomendação nº 14, pela Secretaria de Saúde da cidade de Dom Expedito Lopes-PI.

14/04/2020 11:55:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício circular nº 02/2020.

14/04/2020 11:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a Recomendação nº 14 foi encaminhada aos estabelecimentos bancários e casas lotéricas da cidade de Dom Expedito Lopes, em cumprimento ao PA nº 000022-370/2020.

14/04/2020 11:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a recomendação nº 14 foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional da Saúde ¿ CAODS e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais.

13/04/2020 10:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente recomendação para publicação no diário eletrônico de MP.

13/04/2020 10:10:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente portaria para publicação no diário eletrônico de MP.

13/04/2020 10:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a presente portaria ao CSMP.

08/04/2020 14:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento

06/04/2020 22:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria, para cumprimento de despacho.

06/04/2020 21:59:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

RECOMENDAÇÃO Nº 14/2020 ¿ GRUPO DE TRABALHO

06/04/2020 21:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

PORTARIA Nº 057/2020

06/04/2020 21:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 7ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual