30/10/2025 14:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de publicação da Recomendação nº 05/2025 no DOEMPPI.   Teresina, 30 de outubro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promo...

23/10/2025 09:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0514/2025-ASS-33ª PJT enviado para CAOCIS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0040121/2025-93.

22/10/2025 10:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 644/2025-GAB-33ªPJT.    Teresina, 22 de outubro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora ...

22/10/2025 09:48:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 0644/2025-GAB-33ªPJT e anexos foram enviados nesta data por meio eletrônico, conforme comprovante em anexo. Teresina, 22 de outubro de 2025.   Re...

21/10/2025 14:34:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2025 14:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/10/2025 14:33:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/10/2025 14:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2025 09:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2025 11:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/10/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 64317013.

07/10/2025 21:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/10/2025 21:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2025 15:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão deste Procedimento Administrativo vence em 07.10.2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 07 de outubro de 2025.   Renata Bia...

07/10/2025 15:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2025 06:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/07/2025 17:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

29/07/2025 17:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/05/2025 09:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

21/05/2025 09:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de informações encaminhadas pela SEMCASPI na data de 13.05.2025.   Teresina, data registrada no sistema.   Renata Biatriz Leal de Morais Asses...

21/05/2025 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

21/05/2025 09:17:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, não foi apresentado nenhum requerimento de retificação da ata. Teresina, 21 de maio de 2025.   Renata Biatriz...

15/05/2025 12:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que lavrei a ata de audiência realizada no dia 12.05.2025 e encaminhei aos presentes no ato instrutório, os quais poderão formular requerimento de retificação da ata n...

29/04/2025 08:22:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n. 21/2025.   Teresina, 29 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora...

28/04/2025 14:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 21/2025

24/04/2025 10:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 62296819, no sentido de que, em audiência realizada em 23.04.2025 nos autos do Procedimento Administrativo SIMP nº 001111-426/2022, os representantes do CREAS...

24/04/2025 10:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2025 14:47:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao determinado em audiência realizada nesta data no autos do Procedimento Administrativo SIMP nº 001111-426/2022, os representantes do CREAS Norte p...

02/04/2025 09:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 0237/2025-GAB-28ª PJT e anexo enviados pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para fins de instrução deste procedimento.   Tere...

11/02/2025 12:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento ao despacho ID 61525410, faço juntada de cópia do termo de audiência realizada na 28ª Promotoria de Justiça em atuação conjunta com a 33ª Promotoria d...

11/02/2025 11:59:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 10.02.2025 o prazo da SEMCASPI para resposta ao Ofício nº 072/2025-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina,  11 de fevereiro de 2025.   R...

07/02/2025 11:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. No Procedimento Administrativo SIMP 000067-383/2021 há informações atualizadas que dizem respeito a este procedimento administrativo, inclusive quanto a regularizaçã...

28/01/2025 08:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 033/2025-ASS-28ª PJT e anexos enviados pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, para fins de instrução deste procedimento.   Tere...

28/01/2025 08:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 072/2025-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

27/01/2025 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 09:48:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 1591/2024-GAB-28ª PJT e anexo enviados pela 28ª Promotoria de Justiça em 16.12.2024 por meio do processo SEI nº 19.21.0090.0046816/2024-66 ...

22/11/2024 11:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Considerando o teor das certidões de IDs 60607367 e 60861013, requisite-se à SEMCASPI, por meio da Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina/...

22/11/2024 10:37:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo de 18.11.2024, a secretária executiva do SUAS não informou a esta promotoria de justiça a previsão para regularização do pagamento devido pela Pr...

07/11/2024 12:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, de ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça da 33ªPJT, faço juntada de cópia da ata de audiência realizada nos autos do IC SIMP 000158-426/202...

29/10/2024 11:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 23.10.2024 o prazo para a Gerência de Proteção Social Especial encaminhar os documentos consoante ajustado em audiência no dia 02.10.2024. Teresina, ...

08/10/2024 12:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Sra. Marcela Moreira Mota, gerente executiva da proteção social especial da SEMCASPI. Teresina, 08 de outubro de 2024....

07/10/2024 14:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

01/10/2024 09:44:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2025, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme consta no despacho Id 60101642.

16/09/2024 08:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o procedimento administrativo encontra-se com prazo de conclusão vencido e ainda existem diligências a serem cumpridas, mormente a realização da audiência designada para o...

16/09/2024 08:45:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2024 11:42:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao item "1" do Despacho de ID 59803603, realizei pesquisa na rede mundial de computadores acerca dos processos licitatórios mencionados pela SEMCASP...

10/09/2024 11:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 08:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 094/2024 enviado por e-mail.

26/08/2024 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2024 11:12:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a impossibilidade de realização da audiência na data aprazada no despacho de Id 59803603, REDESIGNO o ato para o dia  02/10/2024 (quarta-feira) às 11h. Mantêm-se inalteradas...

20/08/2024 12:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 12:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Trata-se de procedimento administrativo instaurado nesta promotoria de justiça, cujo objeto é: "Acompanhamento e fiscalização do Centro-Dia Jequitibá e do Centro de Convivência Jatobá, inte...

15/08/2024 12:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

02/07/2024 09:26:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, em cumprimento a decisão de ID 58841304 proferida nos autos do Procedimento Administrativo SIMP 000551-426/2022, faço juntada de cópia do relatório informativo da SE...

07/06/2024 14:45:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 1297/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI (03 folhas) e anexos, recebidos nesta Promotoria de Justiça em 06.06.2024 apresentado pela SEMCASPI em respos...

28/05/2024 12:21:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não houve resposta aos Ofícios n. 187/2024-ASS-33ªPJT, 188/2024-ASS-33ªPJT e 189/2024-ASS-33ªPJT. Teresina, 28 de maio de 2024.   ...

28/05/2024 12:19:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 09:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao determinado em audiência ocorrida nos autos do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP 000010-383/2021, faço a juntada do relatório de acompanhamento entregue pelo CREAS Sul naquele ato. ...

08/05/2024 09:47:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 08:19:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0188/2024-GAB-33ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço  eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com es...

06/03/2024 13:12:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0187/2024-GAB-33ª PJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, Gabinete da SEMCASPI, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de ...

06/03/2024 10:05:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0189/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

06/03/2024 10:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0188/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

06/03/2024 08:21:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0187/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

06/03/2024 08:18:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Encaminhem-se os relatórios das equipes técnicas do CAODEC e do CAODS, acostados aos IDs 57871611, 57871642, 57871846, 57871966, 57872001 a(o) (s) Diretores(as)/Coor...

29/02/2024 11:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que todos os órgãos que participaram da inspeção realizada no dia 10/11/2023 no Centro de Atenção à pessoa Idosa "JEQUITIBA" e no Centro de Convivência "JATOBÁ" enviaram os respectivos relat...

29/02/2024 10:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 21/2022 no DOEMPPI em 24.08.2022. Teresina, 29 de fevereiro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

29/02/2024 10:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 12:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que deixei de cumprir a determinação de solicitar ao CAODEC e ao CAODS os relatórios das equipes técnicas que efetuaram a inspeção nas  entidades de atendimento à pessoa idosa jun...

24/01/2024 12:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 08:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 0122/2023 da Unidade Pericial Engenharia Civil, referente a inspeção ano 2023, enviada por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52. Teresina, 1...

12/01/2024 08:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 061/2023 da Unidade Pericial Arquitetura, referente a inspeção ano 2023, enviada por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52. Teresina, 12 de j...

12/01/2024 08:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 002/2023 da Área Pericial Medicina, referente a inspeção ano 2023, enviada por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035758/2023-45. Teresina, 12 de janeiro...

12/01/2024 08:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios de vistoria técnica da Unidade Pericial Psicologia, referente a inspeção ano 2023, enviada por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52. Teresina, 12 de janeiro de 20...

12/01/2024 08:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatórios de vistoria técnica da Unidade Pericial Serviço Social, referente a inspeção ano 2023, enviada por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52. Teresina, 12 de janeiro d...

10/01/2024 14:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO:  Encaminhem-se o ofício e termo de notificação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí inseridos no ID 57601662 e os relatórios da GEVISA de ID 57777698 a(o)(s) Diretores(as)/Coor...

10/01/2024 14:14:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2023 14:25:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela GEVISA. Teresina, 15 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

27/11/2023 12:35:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí. Teresina, 27 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

13/11/2023 13:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, agendei carro com o setor de transporte/MPPI para a inspeção a ser realizada em 22/11/2023, às 9h. Teresina, 13 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais ...

13/11/2023 11:12:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0858/2023-33ª PJT enviado ao Núcleo da Pessoa Idosa - DPE.

13/11/2023 11:11:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0857/2023-33ª PJT enviado à GEVISA.

13/11/2023 11:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0856/2023-33ª PJT enviado aos Bombeiros.

13/11/2023 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0855/2023-33ª PJT enviado ao CMDI.

13/11/2023 11:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0854/2023-33ª PJT enviado ao CEDIPI.

13/11/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0853/2023-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52.

13/11/2023 10:23:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0852/2023-33ª PJT enviado ao CAODS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035758/2023-45.

13/11/2023 10:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela 28ª PJT. Teresina, 13 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

10/11/2023 12:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO: Considerando a impossibilidade de comparecimento de grande parte da equipe técnica do MPPI, conforme certificado nos IDs 57443344 e 57444823, restou inviabilizada a realização da inspeção ...

07/11/2023 12:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na data de ontem, a Assistente Social do MPPI, Nubia de Caldas Pereira Bona, informou da impossibilidade de comparecimento à inspeção designada para o dia 09/11/2023, em virtude de outr...

07/11/2023 11:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de despacho do CAODS referente a inspeção - processo SEI nº 19.21.0208.0035758/2023-45. Teresina, 07 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de...

31/10/2023 13:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 799/2023-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035810/2023-96.

24/10/2023 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0813/2023-33ª PJT

24/10/2023 12:21:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0812/2023-33ª PJT

24/10/2023 12:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0811/2023-33ª PJT 

24/10/2023 12:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0810/2023-33ª PJT 

24/10/2023 12:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0809/2023-33ª PJT 

24/10/2023 12:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0808/2023-33ª PJT enviado ao CAODS por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0035758/2023-45.

24/10/2023 12:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID 57355321 solicitei apoio técnico ao CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0035729/2023-52. Teresina, 24 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Mo...

24/10/2023 11:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0800/2023-33ª PJT

24/10/2023 11:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0799/2023-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do SEI nº 19.21.0208.0035810/2023-96.

24/10/2023 08:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO: À vista da necessidade de verificação das atuais condições de atendimento ofertadas pelo CENTRO DIA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA "JEQUITIBÁ" e pelo CENTRO DE CONVIVÊNCIA "JATOBÁ" desta Capita...

18/10/2023 08:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme fundamentado no despacho ID 57153932.

26/09/2023 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Em atendimento às requisições ministeriais formuladas por meio do Ofício nº 0381/2023-33ªPJT de 27.04.2023, bem como em audiência realizada no dia 03/05/2023, a SEMCASPI apresentou manifes...

22/06/2023 09:06:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício encaminhado pela SEMCASPI. Teresina, 22 de junho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

26/05/2023 14:06:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não houve manifestação da SEMCASPI acerca do cumprimento dos itens 1, 2, 4, 6 e 9 da ata de audiência ID 56013482. Teresina, 26 de maio de 2023.   Renata Biatriz ...

26/05/2023 14:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a ata de audiência de ID 56013482 foi enviada aos presentes no referido ato instrutório, conforme anexo. Certifico, mais, que decorrido prazo de vinte e quatro horas contadas a partir ...

22/05/2023 13:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata em anexo.

15/05/2023 14:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 09:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0381/2023-33ªPJT enviado à SEMCASPI

28/04/2023 08:59:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 15:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando que em outro procedimento em trâmite nesta Promotoria de Justiça, o Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina/PI - SEMCASPI, Már...

30/03/2023 13:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Relatório de Vistoria Técnica nº 001/2023 - área pericial: Medicina - enviado em 30/03/2023 via SEI nº 19.21.0208.0025282/2022-48. Teresina, 30 de março de 2023.   Renata Biatriz Leal...

30/03/2023 13:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:41:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do ofício n°273/2023-33ªPJT enviado a SEMCASPI.

23/03/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 09:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº273/2023 à SEMCASPI.

23/02/2023 11:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Compulsando-se os autos, verificou-se que não houve juntada de comprovação de envio da portaria de instauração do presente procedimento administrativo para publicaçã...

23/02/2023 11:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 10:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°196/2023 enviado para CMDI.

30/01/2023 10:26:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°198/2023 enviado para Vigilância Sanitária. 

30/01/2023 10:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Considerando o teor da certidão de ID 54947404, determino que se reitere o Ofício nº 654/2022 dirigido ao CMDI e o Ofício nº 655/2022 enviado à Vigilância Sanitária, por meio eletrônico, a...

12/01/2023 13:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu sem resposta o prazo concedido para atendimento ao Ofício nº 654/2022 dirigido à CMDI e ao Ofício nº 655/2022 enviado à Vigilância Sanitária. Teresina, ...

16/12/2022 13:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 11:17:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº655/2022 à Vigilância Sanitária.

21/11/2022 11:16:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 654/2022 ao CMDI.

21/11/2022 10:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº653/2022 ao CAODS pelo processo SEI nº19.21.0208.0025282/2022-48.

09/11/2022 11:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 09:28:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 13:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 13:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicite-se apoio técnico ao CAODS, no mesmo processo SEI da solicitação original, para que seja viabilizada a complementação do parecer técnico da assessoria pericial - área medicina, a f...

07/11/2022 12:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 09:15:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vê-se que todos os setores da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos deste Ministério Público presentes na inspeção designada nestes autos enviaram a esta Promotoria de Justiça rel...

03/11/2022 14:24:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica - área pericial: medicina  Teresina, 03 de novembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat. 20046

20/10/2022 13:20:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica - área pericial: arquitetura - processo SEI 19.21.0208.0025302/2022-90 Teresina, 20 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33...

20/10/2022 13:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica - área pericial: psicologia - processo SEI 19.21.0208.0025302/2022-90 Teresina, 20 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª...

07/10/2022 12:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí ao Mandado de Notificação nº 0169/2022. Teresina, 07 de outubro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Pr...

29/09/2022 15:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica - área pericial: assistencial social - processo SEI 19.21.0208.0025302/2022-90 Teresina, 29 de setembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assess...

26/09/2022 10:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Vistoria Técnica nº 109/2022 da CPPT - área pericial: engenharia civil. Teresina, 26 de setembro de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de...

26/09/2022 10:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº545/2022 ao Núcleo do Idoso DPE.

14/09/2022 10:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº536/2022 à Defensoria - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA E ATENÇÃO AO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/09/2022 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº535/2022 ao CAODEC pelo processo SIMP nº19.21.0208.0025302/2022-90.

14/09/2022 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº534/2022 ao CAODS pelo processo SEI nº19.21.0208.0025282/2022-48.

01/09/2022 12:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2022 09:22:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n.º 170/2022-33ªPJ Teresina, 26 de agosto de 2022.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria de Justiça Mat....

26/08/2022 09:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n. 169/2022 - 33ª PJ. Ao receber a notificação, o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí gerou o  processo nº 00321.008355/2022-...

26/08/2022 09:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2022 12:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº481/2022-33ªPJT enviado ao CSMP através do processo SEI nº19.21.0208.0023405/2022-93.

25/08/2022 12:17:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº480/2022 - 33ªPJT enviado ao CAODEC através do processo SEI nº19.21.0208.0023403/2022-50.

23/08/2022 12:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2022 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2022 09:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2022 09:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/08/2022 09:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2022 19:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/08/2022 19:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 12:26:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: O presente procedimento foi instaurado tendo por objeto fiscalizar o Centro Dia de Atenção à Pessoa Idosa "Jatobá", a partir de notícia de fato distribuída a este órgão ministerial, em qu...

29/07/2022 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/07/2022 13:27:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARINA SILVA RIBEIRO - Para Responsável pela Lotação: MARINA CASTRO SOARES

05/07/2022 09:04:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 379/2022

05/07/2022 09:01:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 378/2022

05/07/2022 08:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da portaria ao diario para publicação. Marina Ribeiro Assessora  Mat 15408

04/07/2022 14:01:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Rodrigo Roppi de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 14:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2022 13:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

04/07/2022 11:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 11:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2022 12:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO: A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina enviou ofício à Coordenação do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor, par...

30/06/2022 08:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2022 11:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 411/2022 NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ ENCAMINHANDO MANUALMENTE, POR COMPENSAÇÃO, ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 11:27:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 410/2022 NPJDCMACFTS COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO MANUAL, POR COMPENSAÇÃO, DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 33ª PJ.

13/06/2022 11:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO ENCAMINHAMENTO MANUAL, POR COMPENSAÇÃO, DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 11:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

10/06/2022 14:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO PROTOCOLO SEI Nº 19.21.0090.0016168/2022-61.

09/06/2022 14:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual