07/05/2025 08:23:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/05/2025 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/04/2025 10:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 08:42:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

31/03/2025 08:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2025 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2025 10:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2025 10:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2025 10:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2025 10:43:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

21/02/2025 10:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/02/2025 10:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

21/02/2025 10:43:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 43 2024

09/12/2024 08:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2024 11:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 18054/2024 originário da Secretaria Esadual de Saúde em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2042/2024.

13/11/2024 18:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 04/11/2024.

14/10/2024 13:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/10/2024 13:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2024 12:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2024 12:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

14/10/2024 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

14/10/2024 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/10/2024 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº: 16541/2024 originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1902/2024. 

25/09/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2024 12:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2024 12:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DUAF.

22/08/2024 08:20:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/07/2024 08:49:17 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2024 09:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimneto Preparatório nº 43/2024 SIMP: 000027-383/2024   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei a Publicação do dia 16 de julho ...

16/07/2024 09:14:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/07/2024 09:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 09:09:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à DUAF

16/07/2024 09:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 09:08:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFicio ao CAODS

16/07/2024 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/07/2024 09:07:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CMSP

16/07/2024 09:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2024 09:07:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2024 09:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/07/2024 11:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 12:14:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 06:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

27/05/2024 08:26:21 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000534.05.2024 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

13/05/2024 08:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2024 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2024 08:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À SESAPI

13/05/2024 08:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2024 08:19:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

13/05/2024 08:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/05/2024 08:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/04/2024 08:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO SESAPI/DUAF Nº 70/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 645/2024.

12/03/2024 10:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2024 10:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 10:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À DUAF

12/03/2024 10:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 10:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À OUVIDORIA

12/03/2024 10:05:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 10:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CAODS

12/03/2024 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/03/2024 10:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

12/03/2024 10:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2024 10:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2024 10:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2024 09:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 09:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

05/03/2024 09:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 12ª PJT.

05/03/2024 09:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à Ouvidoria/MPPI.

05/03/2024 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

04/03/2024 11:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópias da Manifestação n° 823/2024 - Ouvidoria/MPPI (Protocolo Eletrônico SIMP 000515-426/2024).

04/03/2024 11:18:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual