Acompanhamento de Processos

Processo: 000027-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 16:53:56
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 17:33:55
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

0801434-19.2020.8.18.0032

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Deletado

Histórico de Movimentações

15/04/2025 13:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

15/04/2025 13:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/04/2025 10:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/04/2025 10:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

05/12/2024 09:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

28/11/2024 11:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

28/11/2024 11:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

13/11/2024 22:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

16/10/2024 08:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/10/2024 08:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

09/06/2024 06:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/12/2023 15:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Minuta de manifestação (nova intimação do réu) elaborada por esta servidora. Segue para análise e aprovação. 

01/12/2023 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

SIMP n. 000027-411/2020  PJe 0801434-19.2020.8.18.0032        MM. Juiz,   Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA ajui...

01/12/2023 15:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

07/11/2023 12:09:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

07/11/2023 12:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2023 11:59:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

08/02/2022 13:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 4050996

07/02/2022 10:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

24/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

24/01/2022 09:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

21/01/2022 13:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/01/2022 09:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

14/01/2022 09:12:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

14/01/2022 09:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

31/05/2021 17:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 2899128

28/05/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

24/05/2021 15:32:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

20/05/2021 08:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

19/05/2021 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

19/05/2021 04:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

27/07/2020 15:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/07/2020 15:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/07/2020 15:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2020 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/07/2020 15:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

13/07/2020 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

13/07/2020 17:00:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/07/2020 14:38:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 16:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 16:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

17/06/2020 11:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 15:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 15:43:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 15:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 13:55:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

10/06/2020 13:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

09/06/2020 10:50:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

09/06/2020 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/06/2020 16:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/06/2020 15:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/06/2020 14:20:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

01/06/2020 14:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

27/05/2020 16:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 16:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 16:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 21:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 21:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/05/2020 17:55:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 17:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 17:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/05/2020 13:05:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, encaminhei o Ofício nº 162/2020 ao Secretário(a) de Saúde do Município de Monsenhor Hipólito.

15/05/2020 13:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, encaminhei os Ofícios nº 160/2020 e 161/2020 ao Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito.

15/05/2020 12:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N°162/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 81/2020, proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 ¿ PGJ/1866/2020 e 928/2020 - nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000027-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para que manifeste sobre o acatamento da presente recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 12:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N°161/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO Assunto: Encaminhamento de Recomendação Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 81/2020, proferida pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 da Região de Picos-PI - nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000027-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para que manifeste sobre o acatamento da presente recomendação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 12:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

OFÍCIO N°160/2020 Padre Marcos/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO Assunto: Encaminhamento de Portaria nº 42/2020- Solicitação de informações. Senhor Prefeito, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 42/2020, proferida pelo Grupo de Trabalho para Auxílio em Medidas de Combate ao Covid-19 ¿ PGJ/1866/2020 e 928/2020- nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000027-411/2020) que tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos - PI, para cumprimento da solicitação constante no iten 4 e subitens I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e 11, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: luana.sobrinho@mppi.mp.br. Respeitosamente, LUANA SOUSA SOBRINHO Assessora Ministerial

15/05/2020 12:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, comuniquei ao E. CSMP a instauração da Portaria nº 042/2020.

15/05/2020 12:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, encaminhei a Portaria nº 042/2020 e Recomendação nº 81/2020 ao CACOP para fins de conhecimento e controle.

15/05/2020 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico que, encaminhei a Portaria nº 042/2020 e Recomendação nº 81/2020 para fins de publicação no DOEMP.

13/05/2020 19:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: Luana Sousa Sobrinho - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 14:59:32 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Recomendação n. 081.2020.

12/05/2020 14:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 14:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 14:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria n. 042.2020.

12/05/2020 14:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

À coordenação, para redistribuição.

30/04/2020 16:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 16:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 16:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42