17/02/2025 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento em razão da homologação promovida pelo CSMP.

07/02/2025 10:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 10:10:35 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 14:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2024 13:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício e dos autos para o CSMP.

12/11/2024 13:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício para CSMP.

12/11/2024 13:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de decisão para publicação no Diário Oficial.

12/11/2024 13:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício para a reclamada por e-mail.

12/11/2024 13:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

12/11/2024 13:32:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

31/10/2024 11:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de fiscalização encaminhado pelo PROCON.

30/10/2024 09:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

01/10/2024 13:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ítalo Ribeiro Lima - Para Responsável pela Lotação: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/07/2024 11:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

18/07/2024 11:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício.

23/02/2024 10:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0007141/2024-59).

23/02/2024 10:30:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

23/02/2024 10:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON/MPPI (SEI nº 19.21.0204.0007140/2024-86).

23/02/2024 10:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

23/02/2024 10:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/10/2024, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

23/02/2024 10:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a realização de diligências e prorrogação do prazo do procedimento.

23/02/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Banco Santander.

09/02/2023 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a reclamada (por meio do e-mail fornecido).

09/02/2023 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho correicional.

17/01/2023 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para o CSMP (SEI nº 19.21.0204.0001253/2023-55).

17/01/2023 09:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício dirigido para a reclamada.

17/01/2023 09:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por Antônio Ítalo Ribeiro Lima - 31ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho exarado nos autos.

17/01/2023 09:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação e diligências.

15/07/2022 11:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de fiscalização.

06/06/2022 12:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminhamento de ofício para o PROCON.

06/06/2022 12:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminhamento de ofício para o PROCON.

09/03/2022 11:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação encaminhada pelo Banco Santander.

08/03/2022 09:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com os representantes da reclamada.

16/02/2022 11:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2022 11:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 20:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 20:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/11/2021 20:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme Despacho.

01/10/2021 07:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/10/2021 07:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2021 07:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/09/2021 11:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Email encaminhado informando que a solicitação anterior foi registrada no Sei sob o nº 19.21.0378.0009851/2021-45.

30/08/2021 11:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:10:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 11:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/07/2021 09:23:04 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 09:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 18:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/06/2021 18:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/06/2021 18:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/03/2021 09:03:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o PROCON.

19/03/2021 09:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o encaminho de ofício para o PROCON, solicitando fiscalização.

12/02/2021 12:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho exarado nos autos.

02/12/2020 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para o CSMP.

02/12/2020 09:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido para a instituição financeira.

02/12/2020 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação.

10/02/2020 09:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 74/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício nº 74/2020 dirigido para o PROCON/MPPI.

10/02/2020 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício dirigido para o PROCON/MPPI.

29/10/2019 10:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lei Municipal nº 5.436/2019.

01/08/2019 11:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela reclamada.

01/08/2019 11:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela reclamada.

08/07/2019 11:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

08/07/2019 11:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela Coordenadora do PROCON/Teresina.

14/06/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício dirigido ao Procon/Teresina.

14/06/2019 09:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando a expedição de ofício para o Procon/Teresina.

17/04/2019 10:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de expediente encaminhado pela SEMDEC.

12/04/2019 10:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação no DOEMP nº 375, publicado na data de 10/04/2019.

08/04/2019 11:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido ao CAODEC.

08/04/2019 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 11:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à SEMDEC.

08/04/2019 10:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição financeira.

08/04/2019 10:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração do Inquérito Civil Público.

03/04/2019 11:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual