Acompanhamento de Processos

Processo: 000028-003/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/06/2023 12:44:38
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 00:34:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Apac Associação Piauiense Da Advocacia

Histórico de Movimentações

02/08/2023 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028-003/2023)

02/08/2023 11:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 377/2023 para  o CSMP/PI, via SEI.

02/08/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envioo de Ofício 31ª PJ nº 376/2023 para  o Presidente da ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA PIAUIENSE - APAC, e-mail.

02/08/2023 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 377/2023 para o CSMP/PI, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028- 003/2023).

02/08/2023 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 376/2023 para  o Presidente da ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA PIAUIENSE - APAC, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028- 003/2023).

02/08/2023 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro

DECISÂO que determinou o ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09/2023 - SIMP nº 000028-003/2023.

26/06/2023 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação do envio da lista das instituições filantrópicas.

26/06/2023 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: Juntada das documentações solicitadas no TAC

22/06/2023 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação de recebimento e e-mail da APAC

20/06/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada das comprovações do envio dos ofícios

20/06/2023 09:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada da comprovação de envio da Portaria ao Diário Oficial MPPI para publicação.

20/06/2023 08:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 306/2023 dirigido ao CAODEC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.

20/06/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 306/2023 dirigido ao CAODEC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.

20/06/2023 08:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 305/2023 dirigido a APAC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.

20/06/2023 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 305/2023 dirigido a APAC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.

20/06/2023 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

 Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023 celebrado entre esta 31ª Promotoria de Justiça e a APAC.

20/06/2023 08:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 11/2023 que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09/2023, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023 celebrado entre esta 31ª Promotor...

20/06/2023 08:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Junatada da Documentação Inicial do do evento ARRAIÁ DOS AMIGOS E AMIGAS DA ADVOCACIA, que vai ocorrer neste domingo, dia 25/06/2023 no Centro de Convenções.

19/06/2023 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

19/06/2023 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39