Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-003/2023
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Apac Associação Piauiense Da Advocacia
02/08/2023 11:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028-003/2023)
02/08/2023 11:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 377/2023 para o CSMP/PI, via SEI.
02/08/2023 11:20:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envioo de Ofício 31ª PJ nº 376/2023 para o Presidente da ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA PIAUIENSE - APAC, e-mail.
02/08/2023 11:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 377/2023 para o CSMP/PI, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028- 003/2023).
02/08/2023 11:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 376/2023 para o Presidente da ASSOCIAÇÃO DA ADVOCACIA PIAUIENSE - APAC, informando o Arquivamento do Procedimento Administrativo nº 09/2023 (SIMP nº 000028- 003/2023).
02/08/2023 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Nivaldo Ribeiro
DECISÂO que determinou o ARQUIVAMENTO do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09/2023 - SIMP nº 000028-003/2023.
26/06/2023 11:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação do envio da lista das instituições filantrópicas.
26/06/2023 10:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA: Juntada das documentações solicitadas no TAC
22/06/2023 09:17:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação de recebimento e e-mail da APAC
20/06/2023 09:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada das comprovações do envio dos ofícios
20/06/2023 09:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da comprovação de envio da Portaria ao Diário Oficial MPPI para publicação.
20/06/2023 08:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 306/2023 dirigido ao CAODEC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.
20/06/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 306/2023 dirigido ao CAODEC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.
20/06/2023 08:56:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Ofício 31ª PJ nº 305/2023 dirigido a APAC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.
20/06/2023 08:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de Ofício 31ª PJ nº 305/2023 dirigido a APAC, informando a instauração do PA nº 09/2023, a fim de acompanhar o TAC nº 05/2023.
20/06/2023 08:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023 celebrado entre esta 31ª Promotoria de Justiça e a APAC.
20/06/2023 08:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 11/2023 que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 09/2023, com a finalidade de acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Nº 05/2023 celebrado entre esta 31ª Promotor...
20/06/2023 08:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Junatada da Documentação Inicial do do evento ARRAIÁ DOS AMIGOS E AMIGAS DA ADVOCACIA, que vai ocorrer neste domingo, dia 25/06/2023 no Centro de Convenções.
19/06/2023 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2023 12:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39