20/10/2025 10:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, ...

20/10/2025 10:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2025 10:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2025 09:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

30/09/2025 09:23:33 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL - APURAR SUPOSTO SUPERFATURAMENTO EM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PI-236, CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO/PI 1. O investigado encerrou seu vínculo com a Ad...

01/09/2025 07:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2025 13:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2025 17:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Aos 20 de Agosto de 2025, em cumprimento ao determinado na decisão retro, faço remessa destes autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para os devido...

20/08/2025 17:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Trânsito em Julgado

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2015/PJR-MPPI SIMP 000028-025/2015 CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, a PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO foi devidamente publicada no mural desta Promotoria ...

07/07/2025 19:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2025 15:41:30 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2025 10:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

14/02/2025 08:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/2015/PJR-MPPI (SIMP Nº 000028-025/2015) Representante: Ministério Público do Estado do Piauí Representados: SETRANS (Antonio Avelino Rocha de Neiva) e PAC ENGENHARIA ...

30/01/2025 16:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

01/07/2024 06:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Valesca Caland Noronha - Para Responsável pela Lotação: Micheline Ramalho Serejo da Silva

14/06/2024 06:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Luiz Augusto Soares dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Valesca Caland Noronha

02/04/2024 12:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 09/202015/PJR-MPPI (SIMP nº 000028-025/2015)   CERTIDÃO                 Certifico para os devidos fins, em cumprimento ao Despacho ID: 58262801, procedi com a anál...

28/02/2024 13:39:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2024 10:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, os presentes autos foram recebidos nesta Promotoria de Justiça, oriundo da 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA. O referido é verdade. Dou fé. ...

31/01/2024 10:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 10:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2024 10:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2024 10:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

12/01/2024 09:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Remessa ao Diário Oficial do MP-PI.

12/01/2024 09:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Sede de Promotoria de Justiça de Regeneração. 

12/01/2024 09:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Secretário de Transportes do Estado do Piauí. 

28/09/2023 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/03/2023 15:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por NATALIA LOPES LIMA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de id 55139203.

06/03/2023 11:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Inquérito Civil SIMP 000028-025/2015                                                              DESPACHO    Considerando o recebimento do Ofício nº 053/2023-GS/SETRANS-PI (ID: 55300624), en...

03/03/2023 09:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do secretário dos transportes do Piauí ao Of. n° 015/2023/36ºPJ/MPPI (quarta parte).

03/03/2023 09:20:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do secretário dos transportes do Piauí ao Of. n° 015/2023/36ºPJ/MPPI (terceira parte).

03/03/2023 09:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do secretário dos transportes do Piauí ao Of. n° 015/2023/36ºPJ/MPPI (segunda parte).

03/03/2023 08:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do secretário dos transportes do Piauí ao Of. n° 015/2023/36ºPJ/MPPI (primeira parte).

02/03/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 015/2023/36ªPJ/MPPI, entregue ao secretário de saúde, foi recebido no dia 13 de fevereiro de 2023. Teresina, 02 de março de 2023. Natália Lopes Lima Estagiária

02/03/2023 09:40:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que juntei a decisão de homologação do pedido de prorrogação de prazo referente ao Inquérito Civil SIMP n° 000028-025/2015. Teresina, 02 de março de 2023. Natália ...

02/03/2023 09:35:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Decisão de homologação.

10/02/2023 13:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, 13 de fevereiro de 2023. Of. Nº 015/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Exm. Senhor Jonas Moura Secretário de Transportes do Estado do Piauí   Assunto: Solicitação de informações (Inquérito C...

10/02/2023 11:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM ICP QUE APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   SIMP: 000028-025/2015 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, §...

09/02/2023 12:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

20/09/2022 10:36:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício 144/2022/36ª/MPPI.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça.

05/07/2022 14:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 144/2022/36ª/MPPI - Solicita informações à SETRANS.

05/07/2022 13:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

04/07/2022 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

04/07/2022 11:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data não houve resposta ao Ofício 062/2022/36ª/MPPI.   Isla Marques Assessora da 36ª Promotoria de Justiça.

01/07/2022 08:55:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 12:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em PDF. 

09/06/2022 12:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Em PDF. 

23/05/2022 08:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos ao Promotor de Justiça. 

23/05/2022 08:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta de ofício. 

13/04/2022 12:16:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei o e-mail com seus anexos ao novo endereço de e-mail da SETRANS setrans@setrans.pi.gov.br, informado pela ouvidoria do estado do piauí.

13/04/2022 12:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em pdf. 

13/04/2022 08:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei novamente o Ofício Nº 62/2022, referente ao IC º 000028-025/2015 ao endereço de email da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí e para a Ouvidoria Geral do Estado do Piauí. ...

16/03/2022 10:49:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em PDF.

15/03/2022 09:57:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2022 15:27:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 15:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

16/02/2022 15:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/02/2022 15:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 12:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2021 11:21:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/11/2021 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2021 09:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em cumprimento ao Despacho de ID. 32130847 e à Decisão CSMP de ID. 32803076.

16/11/2021 09:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em cumprimento ao Despacho de ID. 32130847 e à Decisão CSMP de ID. 32803076.

16/11/2021 09:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em cumprimento ao Despacho de ID. 32130847 e à Decisão CSMP de ID. 32803076.

16/11/2021 09:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/09/2021 09:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 08:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:25:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 13:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2021 08:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 08:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2021 08:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2021 08:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituido por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática

07/07/2021 17:43:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 08:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 18:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/03/2021 20:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 12:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 09:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 09:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 16:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2020 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2020 10:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2020 10:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 21:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/10/2020 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2020 09:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2020 09:22:49 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 09:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 09:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 09:12:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 14:04:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/10/2020 14:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2020 13:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

17/09/2020 13:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/09/2020 11:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2020 09:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2020 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2020 11:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do IC nº 09/2015, conforme Portaria PGJ/PI Nº 426/2020, que designa a Promotora Juliana Martins Carneiro Noleto para atuar no presente inquérito.

17/03/2020 11:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 76 (2020) PJ Palmeirais - IC 09.2015 - Encaminhamento de Inquérito

04/03/2020 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM PORTARIA PGJ/PI Nº 426/2020 DESIGNANDO NOVO MEMBRO PARA ATUAR

03/03/2020 10:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 08:57:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Inquérito Civil para redistribuição.

06/02/2020 08:56:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 38 (2020) CSMP - redistribuição de procedimento-Assinado

06/02/2020 08:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.

19/12/2019 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 14:36:35 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ Constatado pelo setor de perícias do Ministério Público que a OBRA, orçada em R$. 3.040.418,14 (três milhões, quarenta mil, quatrocentos e dezoito reais, quatorze centavos), não foi executada, mas apenas pequena parte. Encaminhado aos autos cópias de medições da Obra relativas a serviços não executados, mas pagos. Diligências requeridas pela 44ª Promotoria de Justiça do MP não atendidas pela Controladoria Geral do Estado, que apenas encaminhou TERMO DE RECEBIMENTO da OBRA. NÃO HOMOLOGAÇÃO do Pedido de Arquivamento.

07/11/2019 14:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO, TENDO EM VISTA QUE O PROCEDIMENTO EM QUESTÃO CONSTAVA DOIS NÚMEROS NA CAPA, QUAIS SEJAM, 000028-025/2015 E 000082-025/2015, SENDO MOVIMENTADO O ÚLTIMO.

07/10/2019 11:41:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/06/2019 11:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Remessa ao CSMP para homologação do arquivamento

06/06/2019 07:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 13:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino, assim, que se elabore minuta de despacho de arquivamento.

04/06/2019 13:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 09:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de abril de 2019, procedi à juntada do Ofício CGE nº 00332/2019, em resposta ao Ofício nº 81/2019-44ªPJ, relacionado ao IC nº 09/2015 (000028-025/2015).

08/04/2019 09:29:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2019 08:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 81 (2019) - CGE - IC 09.2015 - requisição de informações

19/02/2019 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o Ofício nº 355/2018.

19/02/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2014 - Juntada do Ofício nº 423/2014, em resposta ao Ofício nº 159/2014.

25/01/2019 11:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2014 - Of. nº 159/2014 ao Secretário Estadual de Transportes.

25/01/2019 11:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2018 15:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

21/11/2018 15:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências.

24/09/2018 08:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2017- Juntada de Relatório de Análise de Contas Públicas - TC 03021/2013

24/09/2018 08:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/15 - Juntada do Ofício nº 662/2015-GS

24/09/2018 08:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/15 - Juntada do Memorando nº 197/2015 da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

24/09/2018 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/14 - Memorando nº 02/2014 à Perícia do MPPI

24/09/2018 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 31/2015 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 09/2015

24/09/2018 08:36:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 12:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Of. nº 355/2018 - CGE

14/06/2018 12:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se cumpra o despacho de fls. a fim de que se oficie à CGE requisitando cópia da auditoria realizada na pavimentação do trecho PI- 236, Regeneração.

26/03/2018 11:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2018 14:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2016 09:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2016 09:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/04/2016 09:22:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/04/2016 09:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2016 11:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público

24/08/2015 08:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

16/07/2015 12:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2015 12:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 222/2015 - SETRANS

04/05/2015 12:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual