11/02/2020 14:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/02/2020 13:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Dissídio Coletivo de Greve 0705410-59.2019.8.18.0000

11/02/2020 13:53:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 11 (onze) dias do mês de fevereiro de 2020 procedi à juntada do Ofício nº 212/DIJUR (Chancela 46/2020) em resposta ao Mandado de Notificação nº 98/2018 relacionado ao IC nº 16/2017 (000028-025/2016).

11/02/2020 13:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/09/2019 13:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento pela realização de acordo em dissídio de greve

24/09/2019 13:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

24/09/2019 13:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002886-019/2017 foi desapensado.

19/09/2019 13:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 002885-019/2017 foi desapensado.

03/06/2019 12:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/06/2019 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento pela realização de acordo em dissídio de greve

03/06/2019 12:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 283 (2019) - PGJ - CSMP - IC 16.2017 - ajuizamento de ação - arquivamento

03/06/2019 12:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o acordo proferido no Dissídio Coletivo de Greve (fls. 695 e 696), Processo 0705410-59.2019.8.18.0000, determino que se informe ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do arquivamento da presente demanda, tendo em vista o objeto tratado ter sido judicializado. Determino, ainda, que seja instaurado Procedimento Administrativo para acompanhar a execução do acordo retromencionado, extraindo-se, para tanto, cópia deste e juntando-a aos autos.

03/06/2019 12:10:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2019 10:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Ata ade Audiência no Processo nº 0705410-59.2019.8.18.0000 - Dissídio Coletivo

15/04/2019 10:08:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria PGJ.PI nº 959.2019 - Designando o Dr. Fernando para participar da Audiência marcada no âmbito do processo nº 0705410-59.2019.8.18.000, Dissídio Coletivo de Greve- 12.04.19 - ADCESP TJ.pdf

10/04/2019 11:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 191 (2019) PGJ - solicita designação para audiência - IC 16.2017-assinado

01/04/2019 12:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao 01 (primeiro) dia do mês de abril de 2019 procedi à juntada da seguinte documentação: Resposta ao Ofício nº 165/2019-44ªPJ, encaminhada pela Assessoria Jurídica da UESPI, em relação IC nº 16/2017 (000028-025/2016).

01/04/2019 12:02:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2019 13:41:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 169 (2019) - PGE - IC 16.2017 - audiência

21/03/2019 13:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 168 (2019) - SEGOV - IC 16.2017 - audiência

21/03/2019 11:06:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 167 (2019) - SEAD - IC 16.2017 - audiência

21/03/2019 10:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 166 (2019) - ADCESP - IC 16.2017 - audiência

21/03/2019 10:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 165 (2019) - UESPI - IC 16.2017 - audiência

21/03/2019 10:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 16/2017 (SIMP 000028-025/2016), fls. 653, que foram expedidos os Ofícios nº 165/2019, nº 166/2019, nº 167/2019, nº 168/2019 e nº 169/2019.

21/03/2019 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a resposta ao Ofício nº 110/2019, pelo Reitor da UESPI, solicitando ¿audiência para apresentação presencial de informações, justificativas e providências¿ (fls. 649-650) e a solicitação de audiência por parte da ADCESP para tratar sobre reivindicações do movimento grevista, determino que se notifique o Reitor da UESPI, a ADCESP, a Secretaria de Governo e a Secretaria de Administração para que compareçam à audiência a ser realizada dia 28/03/2019 (quinta-feira), às 09 (nove) horas, para tratar sobre as questões pertinentes à UESPI. Determino, ainda, que a Procuradoria-Geral do Estado seja informada sobre a realização da reunião.

21/03/2019 10:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada de solicitação de audiência para apresentação presencial de informações, justificativas e providências, expedida pelo Reitor da UESPI, em resposta ao Ofício nº 110/2019 desta 44ª Promotoria de Justiça, e do OFÍCIO ADCESP Nº 19/2019 ao IC nº 16/2017 (SIMP: 000028-025/2016).

27/02/2019 13:34:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 110 (2019) - UESPI - IC 16.2017 - requisição de informações

27/02/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Na tentativa de solucionar o problema da carência de professores efetivos na UESPI, determino que se oficie ao senhor Reitor a fim de que manifeste quanto à possibilidade de celebração de Termo de Ajuste de Condutas quanto à adequação ao disposto no artigo 47, § 2º da LC 124/2019.

27/02/2019 12:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 10:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 561/2018 - Nouga Cardoso Batista

19/11/2018 10:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de novembro de 2018 procedi à juntada do Ofício nº 732/2018-GAB/REITORIA - UESPI, em resposta ao Ofício nº 532/2018, relacionado ao IC nº 16/2017 (000028-025/2016).

19/11/2018 10:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 11:20:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 532 (2018) UESPI- IC 16.2017 - 000028-025.2016

22/10/2018 11:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

22/10/2018 11:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 10:14:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 04/09/18 OF. 507/2018 (Destinatário: PGJ)

06/09/2018 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DATA: 03/09/2018 "Determino que se oficie ao Procurador-Geral de Justiça, a fim de enviar cópia da Ata da Audiência Pública relativa à UESPI ocorrida no dia 24/08/2018 (sexta-feira) às 09 (nove) horas, no auditório do MPPI, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º andar".

05/09/2018 12:00:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 502/2018 (Destinatário: DPE)

05/09/2018 11:58:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 501/2018 Destinatário: ADCESP)

05/09/2018 11:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 500/2018 Destinatário: CEE)

05/09/2018 11:55:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 498/2018 Destinatário: SEAD)

05/09/2018 11:54:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 497/2018 Destinatário: SEGOV)

05/09/2018 11:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

DATA: 03/09/2018 OF. 496/2018 (Destinatário: UESPI)

05/09/2018 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

DATA: 05/09/2018 "Determino que se oficie ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas do Estado, UESPI, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Governo do Estado, Conselho de Educação do Estado, ADCESP e Defensoria Pública Estadual, a fim de enviar cópia da Ata da Audiência Pública relativa à UESPI ocorrida no dia 24/08/2018 (sexta-feira) às 09 (nove) horas, no auditório do MPPI, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º andar".

31/08/2018 11:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 495/2018 Data: 30/08/2018 "Sr. Procurador-Geral, Vimos, por meio deste, enviar cópia da Ata da Audiência Pública relativa à UESPI ocorrida no dia 24/08/2018 (sexta-feira) às 09 (nove) horas, no auditório do MPPI, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º andar."

31/08/2018 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OF. 494/ 2018- TCE Data: 30/08/2018 Vimos, por meio deste, enviar cópia da Ata da Audiência Pública relativa à UESPI ocorrida no dia 24/08/2018 (sexta-feira) às 09 (nove) horas, no auditório do MPPI, situado à Avenida Lindolfo Monteiro, 911, 7º andar.

31/08/2018 11:36:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 08:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 494 (2017) - uespi

30/08/2018 08:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 426 (2017) - uespi

30/08/2018 08:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 373 (2017) - uespi

30/08/2018 08:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória nº 04/2017

30/08/2018 08:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 167/2017 - UESPI - encaminha NR nº 04/2017

29/08/2018 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de mais diligências

29/08/2018 11:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 172 (2016) - Reitoria UESPI

29/08/2018 11:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 105/2016 - UESPI

29/08/2018 11:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 10:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2018 juntei a presente documentação (Breve panorama da realidade da UESPI) relacionada ao ICP 16/2017 (000028-025/2016).

28/08/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 12:20:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de agosto de 2018 procedi a juntada do Ofício nº 005/2018 ¿ MPC-PI/LM-PG, em resposta ao Mandado de Notificação Nº 101/2018, relacionado ao IC nº 16/2017 (000028-025/2016).

17/08/2018 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2018 14:04:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 102.2018 - IC 16.2017 (Maria Clara de Sousa Cardoso)

07/08/2018 14:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 101.2018 - IC 16.2017 (Leandro Maciel do Nascimento)

07/08/2018 13:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 100.2018 - IC 16.2017 (Olavo Rebelo de Carvalho Filho)

07/08/2018 13:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 99.2018 - IC 16.2017 (Rosângela Assunção)

07/08/2018 13:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 98.2018 - IC 16.2017 (Ariane Sídia Benigno Silva Felipe)

07/08/2018 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 97.2018 - IC 16.2017 (Maria Pereira da Silva Xavier)

07/08/2018 13:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 96.2018 - IC 16.2017 (José Ricardo Pontes Borges)

07/08/2018 13:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 95.2018 - IC 16.2017 (Nouga Cardoso)

07/08/2018 13:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Edital nº 01/2018 - Convocação de Audiência Pública

07/08/2018 12:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Despacho determinado a realização de audiência pública no dia 24/08/2018.

07/08/2018 12:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO ADCESP nº 47/2018, bem como o Relatório da Situação Atual dos Cursos com Reconhecimentos em Vigência até 2018 e dos Cursos Denegados da UESPI

07/08/2018 09:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 21.2017 - Inquérito Civil Público nº 16.2017

07/08/2018 09:26:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2018 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista a realização de concurso público para professor efetivo, edital nº 001/2017, determino o sobrestamento do presente feito até a publicação do resultado final.

18/05/2018 10:13:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 11:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002886-019/2017 foi apensado.

30/11/2017 11:45:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002885-019/2017 foi apensado.

10/11/2017 10:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

A representação do Sr. Francisco Bruno

10/11/2017 10:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Of nº 693/2017 -UESPI

10/11/2017 09:54:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 531/2017 - Convite para Audiência para PGE

10/11/2017 09:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Mandado de Notificação - Audiência - Pró-Reitora de PREG

10/11/2017 09:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Mandado de Notificação - Audiência - Presidente Nucepe

10/11/2017 09:45:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Mandado de Notificação - Audiência - Reitor Uespi

31/03/2017 09:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2017 09:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2016 10:24:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 402/2016- Audiência

23/09/2016 10:23:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 401/2016- Audiência

23/09/2016 10:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 400/16 - Audiência

23/09/2016 10:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

of. 399/2016- Audiência

23/09/2016 10:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 398/2016 - Audiência

23/09/2016 10:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 369/2016

23/09/2016 09:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 290- Convite de Audiência

23/09/2016 09:07:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 289 - Convite de Audiência

23/09/2016 09:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 288 - Convite de Audiência

23/09/2016 09:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 287 - Convite de Audiência

23/09/2016 09:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2016 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 190/2016 - SEADPREV

09/05/2016 11:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 189/2016 - remarca audiência para o dia 16-05

30/03/2016 12:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2016 11:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedi a juntada do ofício 207/2016-GAB/Reitoria onde o Reitor da UESPI solicita dilação de prazo de 5 para 30 dias para atendimento dos pedidos do ofício 081/2016 expedido por essa Promotoria de Justiça.

03/03/2016 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em 23 de fevereiro de 2016 - Requisita informações que não foram atendidas na resposta dada pelo Reitor da UESPI, bem como solicita o detalhamento de informações referentes aos professores substitutos.

03/03/2016 11:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/02/2015 procedi a juntada das informações enviadas por meio do ofício 132/2016 GAB Reitoria da UESPI.

03/03/2016 11:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício enviado em 26 de janeiro de 2016 - Requisita Encargos Docentes do Período, quadro de necessidade de professores substitutos, Lista de professores efetivos com afastamento temporário, lista de professores aposentados e exonerados e lista de todos os cargos de professores. vagos.

03/03/2016 10:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual