19/12/2019 12:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP

19/12/2019 12:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:07:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Com proposito de apurar irregularidades na dispensação do fármaco Vigabatrina 500mg a paciente cadastrada na Farmácia de Dispensação do Componente Especializado.

23/09/2019 14:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:36:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/09/2019 13:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando 12ª PJ Nº 598 2019 - Arquivamento PP 67 2019 CSMP

05/09/2019 13:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF CSMP Nº 535/2019

05/09/2019 13:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 08:45:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando 12ª PJ Nº 588 2019 - Arquivamento PP 67 2019 CSMP

04/09/2019 08:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1310 2019 - Comunica Arquivamento do PP 67 2019

03/09/2019 14:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - PP 67 2019

03/09/2019 11:53:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 190 2019 - PP Nº 67 2019 - Contato telefônico com a paciente

03/09/2019 11:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 67 2019 - Ofício da DUAF informando regularidade

19/07/2019 09:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 157 2019 - PP Nº 67 2019 - Contato telefônico com a paciente

19/07/2019 09:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 450 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 98 2019

19/07/2019 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 449 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 98 2019

18/07/2019 13:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 98 2019 - Conversão da NF Nº 12 2019 no PP Nº 67 2019 - Irregularidades na dispensação do fármaco Vigabatrina

18/07/2019 13:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2019 13:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2019 11:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 12 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

08/07/2019 10:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 11:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

04/06/2019 11:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO FUNSAÚDE Nº. 13/2019, oriundo da Diretoria do Fundo Estadual de Saúde

04/06/2019 08:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº. 121/2019, oriundo da Diretoria de Unidade e Assistência Farmacêutica

16/05/2019 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 633/2019 - Requisição de informações ao FUNSAÚDE.

16/05/2019 12:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 632/2019 - Requisição de informações ao Secretário Estadual de Saúde.

15/05/2019 14:04:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício DUAF/SESAPI Nº 106/2019, originário da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, contendo informações atualizadas no fármaco VIGABATRINA 500MG.

15/05/2019 08:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 278/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação do prazo

13/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 075/2019 prorrogação de prazo da NF 012 2019

13/05/2019 11:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 601/2019 ao Diretor da DUAF requisitando informações atualizadas acerca da aquisição do fármaco VIGABATRINA 500 MG, bem como a data prevista para a sua regular dispensação.

13/05/2019 11:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 13.05.2019

13/05/2019 11:39:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO PRORROGAÇÃO NF 012 2019

11/04/2019 11:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - NF Nº 12 2019 - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 392 2019

18/03/2019 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 392/2019 - que requisita à DUAF providências e/ ou justificativas para a dispensação do fármaco

18/03/2019 09:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição ordinária de 2.019 que determina diligências.

14/03/2019 08:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de fato n° 012/2019

14/03/2019 08:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual