10/01/2024 14:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/01/2024 14:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:55:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:54:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DP PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:43:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DP PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:34:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

10/01/2024 14:34:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

03/04/2023 09:40:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2023.

03/04/2023 09:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2023.

01/03/2023 08:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 08:10:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE EXTRATO ATUALIZADO DE ANDAMENTO PROCESSUAL.

01/03/2023 07:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 36/2023 PARA MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.

01/03/2023 07:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 36/2023 PARA MARIA EUZILENE SOARES RODRIGUES.

01/03/2023 07:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2020.

01/03/2023 07:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2023 DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 27/2020.

12/01/2023 14:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA...

12/01/2023 14:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/...

12/01/2023 14:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/202...

12/01/2023 14:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

12/01/2023 14:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, UROSTOMIA E ADJUVANTES A SEREM FORNECIDAS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA REALIZADA DIA 06/10/2022.

12/01/2023 12:09:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:08:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

12/01/2023 12:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVA À FALTA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE TERESINA E DA FARMÁCIA DO POVO REALIZADA DIA 19/08/2022.

26/09/2022 13:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/08/2023, por LIA ANDRADE PORTELA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2022 12:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 12:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 12:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO.

26/09/2022 12:45:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 12:44:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

26/09/2022 12:44:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO PA-027/2020.

20/09/2022 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2022 14:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CERTIDÃO DE QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENTRAR EM CONTATO COM A PARTE.

11/04/2022 14:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE CERTIDÃO DE QUE NÃO FOI POSSÍVEL ENTRAR EM CONTATO COM A PARTE.

11/04/2022 14:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA NOTICIANTE, CONTUDO SEM NÚMERO PARA CONTATO.

11/04/2022 14:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECEBIDA PELA NOTICIANTE, CONTUDO SEM NÚMERO PARA CONTATO.

11/04/2022 14:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA À NOTICIANTE.

11/04/2022 14:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO ENVIADA À NOTICIANTE.

29/03/2022 12:57:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de extrato atualizado de andamento processual.

29/03/2022 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada de extrato atualizado de andamento processual.

22/02/2022 17:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Eny Marcos Vieira Pontes - Notificação (608183)
Limite para manifestação: 08/04/2022 - 23:59

18/02/2022 09:59:01 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 13:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/09/2021 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

02/08/2021 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da continuação do trâmite processual

02/08/2021 08:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 11:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 11:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2021 11:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 17:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2020 17:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/09/2020 16:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/02/2020 09:35:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE A MÃE DO PACIENTE SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE ESTA APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A OBTENÇÃO DOS INSUMOS SOLICITADOS.

05/02/2020 09:34:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020, DETERMINANDO QUE A MÃE DO PACIENTE SEJA NOTIFICADA, A FIM DE QUE ESTA APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A OBTENÇÃO DOS INSUMOS SOLICITADOS.

05/02/2020 09:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 09:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 145/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CAODS.

05/02/2020 09:31:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 09:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 144/2020, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AO CSMP.

05/02/2020 09:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2020.

05/02/2020 09:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 032/2020, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

05/02/2020 09:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual