15/05/2019 11:22:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP tendo em vista a homologação da promoção do arquivamento pelo CSMP.

15/05/2019 11:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2019 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:46:13 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar suposto ingresso irregular na Universidade Estadual do Piauí- UESPI de Sângela Fernandes por meio do sistema de Seleção Unificada- SISU. Conforme a denúncia, a aluna foi selecionada no curso de medicina nas vagas reservadas à cota de escola pública e cota racial, mesmo sendo branca e ter estudado em escolas privadas.

18/03/2019 14:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 11:05:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2019 13:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifica a renumeração dos autos.

21/02/2019 13:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CSMP nº 194/2019 solicitando a renumeração dos autos.

21/02/2019 11:14:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

devolução para renumeração de páginas - Ofício CSMP nº 194/2019

15/02/2019 11:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 48/2019 encaminhando os autos do ICP nº 53/2018 para apreciação pelo CSMP.

15/02/2019 11:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª PJ.

15/02/2019 11:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente ICP, tendo em vista que todas as medidas administrativas cabíveis foram tomadas por esta 38ª PJ.

11/02/2019 10:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 38ª PJ nº 0046/2019-GAB/Reitoria oriundo da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 43/2019.

21/01/2019 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 43/2019 expedido à UESPI reiterando Ofício anteriormente enviado.

13/11/2018 08:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 481/2018 encaminhado à UESPI requisitando novas informações.

09/11/2018 10:07:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0722/2018 - GAB/Reitoria oriundo da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 277/2018.

08/11/2018 10:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada do Ofício nº 0722/2018 GAB/Reitoria oriundo da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 277/2018.

22/10/2018 08:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 424/2018 requisitando novas informações da UESPI.

17/10/2018 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação oriunda da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 367/2018.

26/09/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de informações, justificativas e providências oriundas da UESPI.

04/09/2018 13:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 367/2018 encaminhado à UESPI requisitando informações.

30/07/2018 12:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0514/2018-GAB/Reitoria em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 277/2018.

30/07/2018 12:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício nº 0514/2018-GAB/Reitoria.

16/07/2018 12:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 277/2018 dirigido à SEDUC requisitando informações sobre a instauração de comissão para estudar as ações afirmativas no âmbito da UESPI.

11/07/2018 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração prestado pela Srª Sângela Fernandes.

05/07/2018 09:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 30/2018 convocando a Srª. Sangela Fernandes para comparecer no dia 11/07/2018.

04/07/2018 10:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 133/2018 informando ao CAODEC a instauração do ICP nº 53/2018.

04/07/2018 10:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 132/2018 informando ao PGJ a instauração do ICP nº 53/2018.

04/07/2018 10:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 59/2018 que converte a presente NF no ICP nº 53/2018.

04/07/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 10:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2018 08:12:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da UESPI.

04/07/2018 08:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 12:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 0381/2018-GAB/Reitoria oriundo da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 226/2018.

24/05/2018 09:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 226/2018 solicitando informações da UESPI.

12/04/2018 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Pró-Reitor de Ensino de Graduação da UESPI.

06/04/2018 11:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 129/2018 dirigido à Ouvidoria do MPPI informando providências adotadas ao caso.

05/04/2018 11:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Mandado de Notificação nº 18/2018 dirigido ao Reitor da UESPI convocando para audiência dia 12/04/2018.

05/04/2018 11:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo da presente Notícia de fato por 90 dias.

05/04/2018 10:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/04/2018 09:05:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta Oriunda da UESPI em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 90/2018.

06/03/2018 10:32:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 90/2018 encaminhando a presente NF à UESPI e solicitando informações no prazo de 10 dias úteis.

06/03/2018 10:30:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 133/2018 - OMP/PI oriundo da Ouvidoria do MPPI.

06/03/2018 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual