03/12/2020 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho de fls. 196 arquivei o Inquérito Civil SIM P N°000028-065/2017.

03/12/2020 11:55:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 11:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/11/2020 11:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2020 14:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/10/2020 14:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2020 14:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2020 13:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

28/10/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.07.2020, na 1327ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 10:21:58 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2020 10:21:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 11:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 10:22:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 04-01/2020/28-065/2017, assunto: Encaminhar o Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000028-065/2017, por seu arquivamento.

21/01/2020 10:00:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação de arquivamento no Diário do MPPI.

21/01/2020 09:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para movimento.

20/01/2020 12:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO do feito, em vista da resolução do objeto, conforme disposição do artigo 10, da Resolução CNMP Nº. 23/2007, sem prejuízo de desarquivamento, surgindo novos elementos palpáveis de prova.

16/01/2020 11:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de promoção de arquivamento de IC para correção em SharePoint.

13/01/2020 08:41:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso do prazo do presente Inquérito Civil, nos termos da Resolução CNMP N°. 23/2007.

10/01/2020 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para analise e minuta, com prazo até 15/01/2020

10/01/2020 10:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 14:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2020 14:45:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que fiz a juntada do Ofício Nº 067/2019 em resposta ao Ofício Nº 274 - 12/219 encaminhado ao Ilmo. Sr. Adriano de Moraes Santos.

12/12/2019 10:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data juntei a contrafé do Oficio N° 274/2019 encaminhado ao Ilmo. Sr. Adriano de Moraes Santos - Proprietário da Empresa Santos e Serviços Ambientais & Construções EIRELI.

21/11/2019 09:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2019 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Manifestação

19/11/2019 11:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

27/09/2019 12:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos em razão da exoneração deste servidor.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 12:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

06/02/2019 09:01:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos enviados em razão do desligamento deste estagiário da Promotoria de Justiça.

14/01/2019 11:37:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO Nº 05/2019, com documentos em anexo, encaminhado pelo Coordenador Geral dos Serviços Urbanos do Município de Parnaíba-PI em resposta ao ofício de fls. 54.

09/01/2019 09:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada dos documentos encaminhados pelo Sr. José de Moraes Rubim, Sócio-Administrador da empresa Construtora & Serviços Pontual LTDA - ME, em resposta à notificação de fls. 66.

07/01/2019 12:43:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar o representante da empresa P.A.R DE CARVALHO FILHO & CIA LTDA, porque não foi encontrado no endereço indicado nos autos.

07/01/2019 12:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao representante da empresa P.A.R de Carbvalho Filho & CIA LTDA

07/01/2019 12:41:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar o representante da empresa Stil Construções LTDA, porque não foi encontrado no endereço indicado nos autos.

07/01/2019 12:39:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao representante da empresa Stil Construções LTDA

07/01/2019 12:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível notificar o representante da empresa Rodrigues & Reis LTDA, porque o número constante nos autos não foi encontrado.

07/01/2019 12:34:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Representante da empresa Rodrigues & Reis LTDA

18/12/2018 11:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição da notificação dirigida ao representante da empresa Construtora & Serviços Pontual LTDA ¿ ME em cumprimento ao disposto na Portaria n° 04-12/2018

18/12/2018 11:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação dirigida ao Senhor Wesley Pereira da Costa, representante da empresa Construtora & Serviços Pontual LTDA - ME

13/12/2018 13:19:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a expedição do ofício n° 028-12/2018, dirigido ao Procurador Geral do Município de Parnaíba em cumprimento ao disposto na Portaria n° 04-12/2018. Ainda, certifico que mencionada Portaria foi publicada no DOEMP/PI n° 310, páginas n° 7 e 8.

13/12/2018 13:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao Procurador Geral do município de Parnaíba, requisitando que fossem apresentados os contratos que o município celebrou com essas pessoas jurídicas e a documentação que comprove os valores pagos a cada uma das empresas, sendo informados os respectivos períodos de duração dos vínculos e o procedimento licitatório do qual eles resultaram. Caso não tenha havido licitação que fosse apresentada justificativa legal.

12/12/2018 09:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001919-055/2017 foi desapensado.

12/12/2018 08:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

12/12/2018 08:27:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2018 08:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

12/12/2018 08:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o apensamento do protocolo n° 001919-055/2017 em cumprimento ao despacho expedido pelo Promotor de Justiça.

12/12/2018 07:59:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001919-055/2017 foi apensado.

07/12/2018 11:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

20/11/2018 12:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para as diligências necessárias.

09/11/2018 08:35:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno para diligências.

06/02/2018 12:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento a órgão interno.

06/02/2018 12:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a órgão interno.

11/10/2017 10:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2017 09:14:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2017 07:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2017 11:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Parnaíba-PI

23/08/2017 11:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Procurador Regional do Trabalho do Estado do Piauí

23/08/2017 08:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual