Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-065/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Cristiano Farias Peixoto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Patrícia F. B. Candeira
Representado:
João Gonçalves Do Nascimento
19/12/2018 09:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Arquivamento devido à solução fática do caso, tendo sido homologado pelo Conselho Supeior do Ministério Público, nos termos do artigo 10, §2°, da Resolução n° 023/2007, do CNMP
19/12/2018 08:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2018 08:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
19/12/2018 08:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
10/12/2018 13:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/12/2018 13:07:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2018 13:31:52 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar ocorrência de poluição atmosférica do Bairro Ceará por oficina de lanternagem, funilaria e pinturas de veículos automotores.
17/10/2018 13:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/09/2018 10:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/09/2018 12:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Memorando de encaminhamento dos autos de ICP para homologação de arquivamento.
12/09/2018 11:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ofício Nº. 080-08/2018, endereçado a Noticiante Patrícia F. B. Candeira, sobre o arquivamento dos autos de ICP.
03/09/2018 12:24:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para diligências.
19/07/2018 12:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento para cumprimento de diligências.
18/07/2018 11:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
18/07/2018 11:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
18/07/2018 11:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
DECISÃO NOS AUTOS
18/07/2018 11:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
26/02/2018 12:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2018 12:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23