25/03/2025 12:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 12:35:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, ainda, a juntada de Id: 6183980. Certifico, por fim, que faço c...

25/03/2025 12:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 358/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE BRITO ROCHA, Divisão de Apoio aos Jurisdiciona...

07/03/2025 13:25:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do e-mail da DAJUR, referente ao Ofício Nº. 358/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE BRITO ROCHA Divisão de Apoio aos Jurisdicionados -...

06/03/2025 10:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício de Nº. Ofício Nº. 357/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI e do Ofício Nº. 358/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE...

06/03/2025 09:36:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/03/2025 09:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. Ofício Nº. 357/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 358/2025-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE B...

28/02/2025 11:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 28 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda...

05/02/2025 22:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/08/2027, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do artigo 9º, caput, da Resolução do CNMP Nº. 23/2007.

05/02/2025 22:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho com prorrogação de prazo em anexo.

30/01/2025 09:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

30/01/2025 07:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

19/12/2024 12:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 12:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

19/12/2024 12:35:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1608/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE BRITO ROCHA Divisão de Apoio aos Jurisdicionados ...

18/11/2024 09:20:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico o envio dos Ofícios de Nº. 1607/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, e via SEI e do Ofício Nº. 1608/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE BRIT...

18/11/2024 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

18/11/2024 08:51:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios de Nº. 1607/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP e Ofício Nº. 1608/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor ÍTALO DE BRITO ROCHA Di...

18/11/2024 08:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos presentes autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 18 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Al...

12/09/2024 12:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2026, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

12/09/2024 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2024 13:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

11/09/2024 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 09:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

11/09/2024 09:10:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 1154/2024 e anexos, em resposta ao Ofício Nº. 852/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO WASHINGTON BANDEI...

31/07/2024 11:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício PGJ nº 546/2024 e comprovante de envio do Ofício Nº. 852/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA DOS SANTOS...

16/07/2024 09:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 852/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA DOS SANTOS FILHO, Secretário de Estado da Educação do Piauí e Ofíci...

16/07/2024 09:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

16/07/2024 09:02:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 852/2024-000028-065/2019-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA DOS SANTOS FILHO, Secretário de Estado da Educação do Piauí e O...

08/07/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 17:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

23/05/2024 15:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

22/05/2024 11:27:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

15/05/2024 16:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

17/08/2023 11:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2023 11:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

17/08/2023 11:53:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº 1176/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.   Parnaíba, 17 de agosto de 2023.   Maria Fer...

31/07/2023 12:39:53 • ATOS COMUNS » Juntada

  JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do envio do Ofício Nº 1176/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.   Parnaíba, 31 de ...

31/07/2023 08:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio do Certifico o envio do Ofício Nº 1176/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.   Parnaíba, 31 d...

24/07/2023 14:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº 1175/2023/196-426/2022, endereçado ao Procurador Geral de Justiça e Ofício Nº 1176/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do ...

24/07/2023 13:08:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

24/07/2023 13:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº 1175/2023/196-426/2022, endereçado ao Procurador Geral de Justiça e Ofício Nº 1176/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Educação do Estado...

06/06/2023 09:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2023 13:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue minuta para correção em sharepoint. 

01/06/2023 19:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise e elaboração de minuta.

11/04/2023 14:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000028-065/2019   CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias corridos desde o encaminhamento via SEI 19.21.0706.0007879/2023-57 do Ofício Nº. 351/20...

10/04/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

08/03/2023 12:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios N.º 350/2023/000028-065/2019, endereçado ao CSMP e Ofício N.º 351/2023/000028-065/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, via SEI, c...

08/03/2023 11:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

08/03/2023 11:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios N.º 250/2023/000028-065/2019, endereçado ao CSMP e Ofício N.º 251/2023/000028-065/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí, confor...

13/01/2023 09:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documento.

10/01/2023 11:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint. 

09/01/2023 09:08:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

23/09/2022 10:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000028-065/2019   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª PJP.   Parnaíba-PI, 23 de setembro de 2022.   Jânio Valente Barre...

23/09/2022 10:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000028-065/2019   CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do despacho ministerial ID 53966418, com resultado negativo ao Ofício nº 2480/2...

23/09/2022 09:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP Nº 000028-065/2019   CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício nº 2480/2022/28-065/201...

14/09/2022 12:32:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 19:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento, em razão das férias.

23/08/2022 13:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foram enviados os Ofícios N.º 2479/2022/000028-065/2019, endereçado ao CSMP e Ofício N.º 2480/2022/000028-065/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí...

23/08/2022 13:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios N.º 2479/2022/000028-065/2019, endereçado ao CSMP e Ofício N.º 2480/2022/000028-065/2019, endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí.   ...

12/07/2022 14:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2022 14:08:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

11/07/2022 11:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

30/06/2022 09:54:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

14/03/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 10:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. P...

14/03/2022 10:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício SEDUC-PI/GSE/AJG N.º 124/2022, e dos documentos no sharepoint, segue o link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeparnaiba/Et_giBz9HldKudHh_4pZA...

08/03/2022 11:57:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

14/02/2022 13:57:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 13:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/02/2022 13:15:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 15:42:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2022 15:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 09:23:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento que era da Gina redistribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

25/10/2021 09:02:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

21/10/2021 23:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 11:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em SharePoint.

06/10/2021 08:51:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 15:20:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 15:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 19:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/08/2021 11:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue parecer e despacho para correção em SharePoint.

20/08/2021 00:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

09/07/2021 15:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 15:29:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 15:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 15:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2021 15:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 23:47:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 23:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/04/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNP Nº. 23/2007.

01/07/2021 23:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/06/2021 13:33:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 19:03:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

01/06/2021 12:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 12:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 12:06:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 12:04:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 12:03:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 10:38:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 17:10:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/01/2021 18:21:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 10:47:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 10:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2020 15:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 08:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2020 08:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 14:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Despacho

13/03/2020 11:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de manifestação.

06/03/2020 09:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 12.000-0240/GS/2020, encaminhado pelo Secretário de Segurança Pública, em resposta ao Ofício Nº. 15/2020/28-065/2019-SUP/JP, via e-mail, com cópia do Ofício nº 156/GPI/2020 em anexo.

05/03/2020 11:51:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE Nº. 215/2020, expedido através da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício Nº. 14/2020/28-065/2019-SUPJP.

05/03/2020 11:50:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de apensamento dos autos da Notícia de Fato Nº. 000556-369/2019.

05/03/2020 11:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000556-369/2019 foi apensado.

10/02/2020 10:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encontra ¿se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencidos, conforme Art. 5º, VII do Ato Pal 931/2019.

10/02/2020 10:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, o Inquérito Civil SIM P Nº 000028-065/2019 encontra ¿se com o prazo de 60 (sessenta) dias vencidos, conforme Art. 5º, VII do Ato PGJ 931/2019. Certifico, ainda, que está aguardando manifestação de resposta do Ofício Nº 14/2020 encaminhado ao Senhor Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Educação do Estado do Piaui.

07/02/2020 12:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, recebi e juntei manifestação em resposta ao Oficio Nº 15/2020 encaminhado ao Senhor Rubens da Silva Pereira -Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

31/01/2020 09:29:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, fiz a juntada dos comprovantes de aviso de recebimento dos Correios dos Ofícios N°14/2020 encaminhado ao limo. Sr. Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Educação do Estado do Piauí e Oficio N°15/2020 encaminhado Ao limo. Sr. Rubens da Silva Pereira -Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

23/01/2020 11:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, fiz a juntada dos comprovantes de envio de correspondência dos Ofícios N°14/2019 encaminhado ao limo. Sr. Ellen Gera de Brito Moura Secretário de Educação do Estado do Piau ie Ofício N°15/2019 encaminhado Ao Ilmo. Sr. Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

16/01/2020 11:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, expedi o Ofício Nº 14/2019 encaminhado Ao limo. Sr. Ellen Gera de Brito Moura - Secretário de Educação do Estado do Piauí e Ofício Nº 15/2019 encaminhado Ao limo. Sr. Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí e entreguei à Senhora Ivanez Macêdo para postar via Correios.

16/01/2020 11:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi os Ofícios Nº 14 14/2019 encaminhado Ao Ilmo. Sr. Ellen Gera de Brito Moura -Secretário de Educação do Estado do Piauí e Ofício Nº 15/2019 encaminhado Ao limo. Sr. Rubens da Silva Pereira - Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.

12/12/2019 09:04:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício n° 274/2019 ao Ilmo. Sr. Adriano de Moraes Santos - Proprietário da empresa Santos e Serviços Ambientais & Construções EIRELI e entregue ao motorista Genário Bento para proceder a entrega.

09/12/2019 10:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o Ofício n° 274/2019 ao Ilmo. Sr. Adriano de Moraes Santos - Proprietário da empresa Santos e Serviços Ambientais & Construções EIRELI.

09/12/2019 09:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Gina Almeida dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2019 09:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para cumprimentos de diligências pela Secretaria Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº.

02/12/2019 16:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho para cumprimento de diligencias pela S.U, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019

02/12/2019 16:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para atos finalísticos.

02/12/2019 16:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho.

17/09/2019 11:51:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram cumpridos os termos da Portaria N°. 04-08/2019, conforme comprovantes nos autos, fls.74 e 77.

29/08/2019 11:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi enviado Memorando N°. 11-08/2019, endereçado ao CACOP, com a comunicação de instauração do presente Inquérito Civil, com cópia da portaria N°. 04-08/2019.

29/08/2019 10:57:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando N°. 11-08/2019, endereçado ao CACOP, com a comunicação da instauração do presente Inquérito Civil, com cópia da portaria N°. 04-08/2019.

29/08/2019 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para cumprimento do despacho.

28/08/2019 14:29:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição do Memorando Nº. 16-08/2019/28-065/2019, endereçado à Procuradora de Justiça Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da providências adotadas em relação à notícia encaminhada através do Ofício Nº. 261/2019 ¿ OMP, reiterado através do Ofício Nº. 890/2019-OMP/PI.

28/08/2019 14:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 16-08/2019/28-065/2019, endereçado à Procuradora de Justiça Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, acerca da Comunicação de providências adotadas frente ao Ofício Nº. 890/2019 ¿ OMP/PI, reiterado através do Ofício Nº. 261/2019.

28/08/2019 14:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para comunicação de diligências à Ouvidoria do MPPI, bem como, cumprimento das diligências da Portaria de instauração do IC.

27/08/2019 11:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Despacho.

27/08/2019 08:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos presentes autos, do ofício N°. 890/2019 ¿ OMP/PI, encaminhado pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, solicitando informações acerca das medidas adotadas no bojo do presente inquérito civil, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

19/08/2019 11:31:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação no Diário Eletrônico do MPPI, N°. 457, página 17, da Portaria de N°. 04-08/2019, de conversão de Notícia de Fato em Inquérito Civil.

19/08/2019 11:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências.

07/08/2019 14:16:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 04-08/2019, convertendo NF em ICP.

07/08/2019 14:16:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2019 14:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 14:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Vistos... Resta observado procedimento, referente a NOTÍCIA DE FATO instaurada sob o Nº. 000028-065/2019, com a finalidade de apurar notícia de eventual abandono de obras no Colégio Estadual Senador Chagas Rodrigues, localizado em Parnaíba (PI). Considerando que o prazo de 90 (noventa) dias para sua conclusão, já extrapolou, e ainda, se faz necessário diligências, bem como acompanhamento das providências já adotadas e a sua devida responsabilização administrativa, cível e criminal, DETERMINO seguinte: a) A conversão da NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº. 000028-065/2019, em Inquérito Civil Público, objetivando prescrutar sobre o caso em evidência, conforme o artigo 2º, inciso II, da Resolução Nº. 23/2007, do CNMP; b) Sejam remetidos cópias dos autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, no intuito de prestar suporte técnico, acerca das questões suscitadas no bojo deste procedimento extrajudicial, conforme Resolução CPJ/PI Nº. 01/2008. Registros necessários em SIMP. Parnaíba (PI), 07 de agosto de 2019. __________________________________________________ Dr. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Promotor de Justiça

07/08/2019 12:19:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço conclusos ao Promotor de Justiça.

08/05/2019 09:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido ofício nº 048-04/2019/28-065/2019, endereçado ao Sr. Helder Sousa Jacobina, Secretário de Educação do Estado do Piauí, reiterando os termos do ofício nº 036-03/2019, razão pela qual decorreu o prazo de resposta sem manifestação.

06/05/2019 12:08:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 48-04/2019, endereçado ao Sr. Helder Sousa Jacobina, atual Secretário de Educação do Estado do Piauí.

30/04/2019 09:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE PROCEDIMENTO

30/04/2019 09:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao Ofício nº 35 -03/2019.

30/04/2019 09:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

29/04/2019 11:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi prorrogado por mais 90(noventa) dias o prazo de conclusão da referida Notícia de Fato.

29/04/2019 11:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Resolução 174/2017

29/04/2019 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Prorrogando o prazo por mais 90 (noventa) dias para conclusão da Notícia de Fato.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/04/2019 12:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

faço juntada de AR, referente ao envio dos ofícios nº 036-03/2019 e 028-065/2019, sendo recebidos no dia 02.04.2019, aguardando prazo de resposta dos referidos ofícios.

17/04/2019 11:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos de nova manifestação sobre o ofício n°.34-03/2019, endereçado ao Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí.

17/04/2019 09:46:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado a órgão interno para juntada de documento.

11/04/2019 08:24:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da manifestação sobre o Ofício n°.34-03/2019/28-065/2019, endereçado ao Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí.

02/04/2019 15:35:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 34-03/2019, Nº. 35-03/2019 e Nº. 36-03/2019, endereçados ao Comando do 2º BPM, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Secretaria de Educação do Estado do Piauí, respectivamente.

27/03/2019 12:29:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício endereçado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí. Solicitação de informações.

27/03/2019 12:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício endereçado ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí.Solicitação de providências.

27/03/2019 12:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício endereçado ao Comandante do 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado do Piauí. Solicitação de providências.

27/03/2019 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Termo de autuação de Notícia de Fato N° 000028-065/2019

26/03/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual