19/01/2017 12:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira B, Arquivo Morto P - T Pasta I.

08/12/2016 09:07:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 107/2016 enviado ao CSMP.

08/12/2016 09:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que foi ajuizada demanda judicial referente a NOTÍCIA DE FATO Nº 000028-090/2014, conforme documentos que seguem anexos; CONSIDERANDO a recomendação PGJ nº 02/2016 (anexa), segundo a qual é despicienda a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público dos autos de procedimento investigativo preliminar que ensejarem ajuizamento de ação judicial, sendo suficiente a comunicação ao CSMP/PI por ofício instruído com documentos comprobatórios; RESOLVE: Extinguir o presente procedimento DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento de investigação e determino a comunicação desta decisão ao CSMP/PI através de ofício instruído com documentos comprobatórios do ajuizamento da demanda judicial. Picos ¿ PI, 01 de dezembro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

08/12/2016 09:05:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

30/06/2016 12:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/06/2016 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 30/06/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

30/06/2016 11:43:12 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que a proposta de Interdição em favor de PATRICK ARAÚJO BARBOSA, foi distribuída, no dia 28 de junho de 2016, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0002008-17.2016.8.18.0032.

27/06/2016 12:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Ajuizada Ação de Interdição.

27/06/2016 12:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2016 10:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2016 10:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2016 09:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2016 08:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Fonseca Rodrigues

Tendo em vista a localização do interditando, ajuíze-se nova ação de interdição. Picos-PI, 19 de maio de 2016.

24/05/2016 08:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2016 12:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/05/2016 08:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em 04/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

04/05/2016 08:47:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em 04/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, INFORMO que há somente 01 processo de Interdição, o qual foi extinto sem resolução de mérito, conforme sentença de fls. 34/35 e busca no Themis web em anexo.

04/05/2016 08:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

Despacho de fl. 56 nos seguintes termos: " Há notícias de que foi ajuizada nova demanda com o mesmo objeto. Assim, proceda-se à juntada. "

04/05/2016 08:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2016 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

12/02/2016 09:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

12/01/2016 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

O MP informa que pretende, no prazo da lei, renovar a Ação de Interdição, para fins de colocar PATRICK ARAÚJO BARBOSA sob os cuidados de sua genitora, a Sra. FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO.

09/01/2016 11:42:28 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que a proposta da Ação Cautelar de Busca e Apreensão de pessoa c/c pedido de liminar, em favor de PATRICK ARAÚJO BARBOSA, foi distribuída, no dia 26 de dezembro de 2015, para a 2ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0003410-70.2015.8.18.0032.

09/01/2016 11:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva

Ajuizada ação de Busca e Apreensão em favor de PATRICK ARAÚJO BARBOSA em 25/12/2015.

09/01/2016 11:38:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até o dia 17/12/2015, o Ofício nº 271/2015 enviado ao Delegado Geral da Polícia Civil do Piauí, no qual solicitava a elaboração e atualização de uma lista de pessoas desaparecidas no Estado do Piauí, não foi respondido.

14/12/2015 15:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido o Ofício nº 48/2015 do CAOCRIM.

12/11/2015 12:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 271/2015 enviado à Delegacia Geral.

12/11/2015 12:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 270/2015 enviado ao CAOCRIM.

11/11/2015 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.36 nos seguintes termos: " Renove-se o Ofício nº 195/2015. Encaminhe-se outro de semelhante teor à Delegacia Geral."

11/11/2015 10:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2015 12:33:05 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Informo que até a presente data, o Ofício nº 195/2015, enviado ao CAOCRIM, no qual solicitava elaboração e atualização de uma lista de pessoas desaparecidas no Estado do Piauí, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação da Promotora de Justiça.

03/09/2015 13:32:21 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que a proposta de Interdição c/ pedido de antecipação de tutela c/c Ação cautelar de busca e apreesão de PATRICK ARAÚJO BARBOSA, foi distribuída, no dia 14 de agosto de 2015, para a 3ª Vara Cível da Comarca de Picos com o número 0002204-21.2015.8.18.0032.

24/08/2015 12:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Ajuizada ação de Interdição no dia 14/08/2015.

05/08/2015 11:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 195/2015 enviado ao CAOCRIM.

05/08/2015 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 26 nos seguintes termos: "Tendo em vista o desaparecido ser pessoa que apresenta prejuízo em seu julgamento quanto à realidade, conforme atestado de fl. 25, extraia-se cópias e ajuíze-se a competente ação de interdição, requerendo citação editalícia. Oficie-se ao CAOCRIM para buscar a elaboração e atualização de lista de desaparecidos no Estado do Piauí."

28/07/2015 13:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

28/07/2015 13:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, compareceu a esta Promotoria de Justiça, a Sra. Francisca Maria de Araújo, requerendo juntada de Atestado Médico, cópia de documento pessoal e foto de seu filho PATRICK ARAÚJO BARBOSA.

24/07/2015 10:39:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 92/2015 enviada a Francisca Maria.

24/07/2015 10:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.20 nos seguintes termos: " Intime-se a Sra. FRANCISCA MARIA DE ARAÚJO para trazer fotos e os documentos pessoais do desaparecido para providências."

02/07/2015 12:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

02/07/2015 12:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido Ofício CAO da Pessoa com Deficiência.

02/06/2015 11:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 115/2015 enviado ao CAO da Pessoa com Deficiência.

02/06/2015 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 17 nos seguintes termos: "Oficie-se ao CAODPDI com o fim de solicitar informações para que esta Promotoria possa dar continuidade ao PP nº 53/2014, especialmente a localização de cadastros com dados de pessoas desaparecidas."

01/06/2015 10:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/06/2015 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Francisca Maria.

27/05/2015 08:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 56/2015 enviada a Francisca Maria para comparecer em audiência no dia 02/06/2015.

27/05/2015 08:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.14 nos seguintes termos: " Intime-se a Sra. Francisca Maria para informar se o seu filho Patrick foi localizado."

14/11/2014 13:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/11/2014 13:28:13 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 01/10 a Sra. Francisca Maria de Araújo, mãe do deficiente foi encaminhada à Delegacia para registrar Boletim de Ocorrência e pedir para inserí-lo no INFOSEG. Dia 29/10 a mãe foi na Delegacia novamente e lhe informaram que não tinham colocado no INFOSEG porque não tinham este sistema.

14/11/2014 13:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Mãe veio no dia 01/10/2014 dizer que seu filho foi encontrado no dia 17/09 e ficou em casa até o dia 28/09, data em que fugiu novamente. Seu filho continua desaparecido desde então.

14/11/2014 13:22:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual