01/08/2025 13:58:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2025 11:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°258/2025, com o recebido.

18/07/2025 09:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 358/2025- reiteração 

16/07/2025 13:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (16/07/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 331/2025, expedido conforme movimento nº 63099562. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 358/2025. Ag...

26/06/2025 13:17:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°331/2025, com o recebido.

26/06/2025 09:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 331/2025 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

26/06/2025 09:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 331/2025 à Polícia Ambiental 

24/06/2025 08:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2025, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: prorrogo o presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por igual prazo, nos termos do art. 2º, §6º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.

23/06/2025 14:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2025 14:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2025 13:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO  DESPACHO Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado a fim de investigar a existênci...

11/06/2025 11:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2025 11:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LUANA CAROLINE CALAND DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Diego de Oliveira Melo

20/05/2025 10:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo PPIC

20/05/2025 10:31:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (20/05/2025), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 127/2025, expedido conforme movimento nº 61875329.

19/05/2025 13:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do Boletim de Ocorrência apresentado pela parte interessada 

29/04/2025 11:53:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de 29/04/2025 compareceu nesta Promotoria de Justiça a Senhora Marina Alves Ferreira a qual informou seu endereço atual que é: Avenida Professor João Menezes, nº 189- Centro na c...

31/03/2025 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente ao ofício 127/2025.

11/03/2025 13:27:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 127/2025- reiteração à SEMARH 

26/02/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do(a) portaria para publicação no diário oficial do MPE-PI e ao Centro de Defesa do Meio Ambiente para ciência

25/02/2025 08:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 08:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2025 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PORTARIA Nº 09/2025 CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em se...

30/01/2025 10:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/01/2025 11:23:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 12:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando o término do prazo da Notícia de Fato e a persistência na execução da diligência determ...

12/12/2024 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2024 21:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos em razão da fruição das minhas férias. 

13/11/2024 11:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo NF 

13/11/2024 11:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (13/11/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 231/2024, expedido conforme movimento nº 60249216.

24/09/2024 09:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do AR, referente ao ofício 231/2024 

16/09/2024 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 15 de setembro de 2024, MARINA DOS SANTOS RODRIGUES compareceu à sede desta Promotoria de Justiça e informou seu atual endereço: Rua Napoleão Ribeiro, nº 19...

12/09/2024 13:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que no dia 12 de setembro de 2024, João Ferreira da Silva compareceu à sede desta Promotoria de Justiça e declarou que não possui dano ambiental em sua propriedade. Em...

12/09/2024 13:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2024 13:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do ofício 230/2024 com recebido 

09/09/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, foi encaminhado os ofícios nº 230/2024 e 231/2024 ao setor de expedição para encaminhamento ao destinatário. Aguardando retorno com o recebido.

09/09/2024 09:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 231/2024- SEMARH

09/09/2024 09:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 230/2024 ao investigado 

12/08/2024 13:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 10:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Considerando o relatório inconclusivo apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente do município de B...

26/06/2024 10:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso 

26/06/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada da reposta ao ofício 156/2024, encaminhada pela Secretaria de Meio Ambiente de Bonfim/PI 

24/06/2024 11:51:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do AR, ref. ao ofício 156/2024

06/06/2024 09:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156/2024

03/06/2024 09:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2024, por Márcia de Sousa Soares - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diante da necessidade da diligência supra, prorroga-se a Notícia de Fato.

29/05/2024 12:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 11:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

DESPACHO Considerando a resposta do Secretário de São Raimundo Nonato, o qual informou que o imóvel está localizado no município de Bonfim do  Piau, determino a notificação da Secretaria do Meio Ambi...

13/05/2024 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso- prorrogar prazo NF 

13/05/2024 10:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada das informações encaminhadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São R. Nonato em resposta ao ofício nº 118/2024

23/04/2024 13:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 118/2024 com recebido 

22/04/2024 12:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico autuação e registro em livro próprio do presente procedimento como notícia de fato nº 11/2024 Certifico que, nesta data, foi encaminhado o ofício nº 118/2024 ao setor de expedição para enc...

22/04/2024 12:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 118/2024 à Sec de Meio Ambiente 

17/04/2024 12:47:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2024 12:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2024 10:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 08:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DESPACHO Trata-se de termo de informação, colhido nesta Promotoria de Justiça, no qual relatou a suposta inva...

11/04/2024 11:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 09:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2024 09:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

07/03/2024 09:36:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/03/2024 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual