03/05/2018 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO ARMÁRIO 1ª PJ. PROVIDÊNCIAS CUMPRIDAS

03/05/2018 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento considerando a realização de acordo sobre o objeto do presente procedimento, bem como falta de justa causa, no atual momento fático-processual, para a transformação da notícia de fato em procedimento preliminar inquérito civil público e /ou ajuizamento de ação civil, sem prejuízo da execução do TAC em caso de descumprimento, bem como instauração de procedimento próprio, caso venham a surgir fatos novos justificadores, nos termos da lei.

03/05/2018 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC celebrado entre o MPE e o Sr. WANDERLEY SILVA DE CARVALHO.

03/05/2018 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 15 de março de 2018, às 9h.

03/05/2018 10:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando notificação do Sr. WANDERLEY, para comparecer ao MP no dia 16.03.2018.

08/03/2018 12:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual