Acompanhamento de Processos
Processo: 000028-107/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
Inquérito CIvil Público nº 003/2015
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Colônia Do Piauí
16/09/2019 14:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos desarquivado para movimentação de ofício.
16/09/2019 14:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 15-2019. Notificação audiência. PNATE. IC 03-2015.
16/09/2019 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2019 14:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/07/2019 11:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP/PI. Procedimento físico localizado conforme informações constantes neste movimento.
18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2019 09:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/04/2019 10:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/04/2019 10:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/03/2019 14:08:59 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Colonia do Piauí nos moldes previstos em Lei.
18/03/2019 14:08:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/02/2019 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados via Correios para fins de homologação da promoção de arquivamento.
13/02/2019 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 148/2019-2ª PJO - Comunicação de arquivamento ao interessado.
13/02/2019 09:46:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 145/2019-2ª PJO encaminhando os autos do IC nº 003/2019 ao CSMP para fins de homologação de arquivamento.
12/02/2019 08:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos encaminhados para secretaria para fins de cumprimento do despacho.
12/02/2019 07:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de arquivamento do Ic 003/2015.
31/01/2019 18:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC nº 03/2019
31/01/2019 18:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Termo de Audiência
19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/12/2018 16:23:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminho os autos para Secretaria do Núcleo das Promotorias de Justiça de Oeiras para cumprimento do despacho.
18/12/2018 16:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Redesigno audiência para o dia 23/01/2019 às 11 hrs.
18/12/2018 16:17:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aos 18(dezoito) dias do mês de dezembro de 2018, procedi à juntada do Ofício 0164/2018-GAB/PMC oriundo da Prefeitura de Colônia do Piauí e documento que segue.
03/12/2018 17:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 343/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí para comparecimento pessoal em audiência.
03/12/2018 17:04:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 18/12/2018 às 09 hrs.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/08/2018 11:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/08/2018 12:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2018 07:16:00 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Visando apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte- PNATE estão sendo aplicadas pelo município de Colônia do Piauí, nos moldes previstos em lei.
30/07/2018 07:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 11:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
23/07/2018 11:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/06/2018 11:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/06/2018 11:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 168/2018 para CSMP
07/06/2018 11:07:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 163/2018
07/06/2018 11:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho: Convocar gestores muninicipais, e encaminhar para o CSMP para nova prorrogação do prazo.
21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/12/2017 12:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.
18/11/2017 11:08:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 350/2017/2ªPJO, datado em 17 de novembro de 2017, reiterando o Ofício n° 236/2017/2ªPJO.
18/11/2017 11:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a reiteração do Ofício n° 236/2017/2ªPJO.
27/10/2017 10:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 236/2017/2ªPJO, requisitando informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de Colônia do Piauí.
27/10/2017 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando que seja requisitada informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de Colônia do Piauí.
27/09/2017 11:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O protocolo 000259-107/2015 foi apensado.
27/09/2017 11:46:40 • ATOS COMUNS » Apensamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO IC nº 023/2017 Considerando o teor do Memorando 81/2017/CAODEC, datado de 11 de Julho de 2017, fls 23, verificou que o objeto do IC em epigrafe ¿... já foi açambarcado pelo IC nº 003/2015 em tramite nesta Promotoria de Justiça, inclusive analisado por este CAO...¿, determino que sejam os presentes autos apensados ao IC nº 003/2015. Oeiras, 27 de setembro de 2017. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS Promotor de Justiça
27/09/2017 11:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
DESPACHO IC nº 023/2017 Considerando o teor do Memorando 81/2017/CAODEC, datado de 11 de Julho de 2017, fls 23, verificou que o objeto do IC em epigrafe ¿... já foi açambarcado pelo IC nº 003/2015 em tramite nesta Promotoria de Justiça, inclusive analisado por este CAO...¿, determino que sejam os presentes autos apensados ao IC nº 003/2015. Oeiras, 27 de setembro de 2017. CARLOS RUBEM CAMPOS REIS Promotor de Justiça
29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/05/2015 11:22:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Em 04 de maio de 2015, juntada do ofício nº 064/2015 oriundo da Prefeitura Municipal de Oeiras, e documentação anexa
05/03/2015 11:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de documentos relativos ao transporte escolar em Colônia do Piauí, juntados em 23/02/15
05/03/2015 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência extrajudicial realizada em 23/02/15 com a presença do Senhor Secretário Municipal de Educação Francisco Veloso Neto, Senhor Secretário Municipal de Finanças Célio Maurício Carneiro Tapeti e o Promotor de Justiça.
03/02/2015 09:19:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria nº 004/2015
03/02/2015 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
03/02/2015 09:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25